POLÍTICA
06/02/2019 08:32 -02

Em 2 dias, deputados apresentam 35 novos projetos por hora, triplo do registrado em 2015

De cada 3 parlamentares que enfrentaram a fila do protocolo para registrar suas propostas, 2 são novatos.

Reprodução/Instagram/@carla.zambelli
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o deputado Sargento Isidório (Avante-BA) foram os primeiros da fila para protocolar projetos de lei. 

Um local inusitado da Câmara dos Deputados foi assediado pelos parlamentares nos primeiros dias de trabalho do Legislativo: o protocolo. Em 2 dias, foram registrados 465 projetos de lei. O número equivale a quase 3 vezes a quantidade de projetos protocolados no início da legislatura anterior - nos 2 primeiros dias de 2015, foram registrados 165.

Neste ano, de cada 3 deputados que apresentam propostas, 2 são novatos na Casa. Os estreantes representam pouco menos da metade dos parlamentares eleitos, são 244 de 513 (47%). Considerando que o protocolo funciona de 9h às 18h30 e, na segunda-feira, ele passou a aceitar os documentos depois da abertura dos trabalho do Legislativo, às 15h, foi como se, a cada hora, a casa tivesse registrado 35 novos projetos.

Os textos abordam os mais variados temas. O primeiro registrado, o PL 01/2019, de autoria do deputado Sargento Isidório (Avante-BA), declara a Bíblia como patrimônio nacional, cultural e imaterial da humanidade. O PL 02/2019 também do deputado baiano impede que a palavra Bíblia seja usada para dar nome a livros que não sejam sagrados. A Bíblia do Caos, do Millôr Fernandes, por exemplo estaria vetada se a proposta estivesse em vigor. Em 7 páginas, ele justifica a “autoridade do nome Bíblia”.

Isidório foi o primeiro a protocolar suas propostas porque teve a vaga cedida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Primeira da fila montada na sala do protocolo da Câmara, a deputada quer acabar com a obrigatoriedade do pronome de trato “Vossa Excelência”. Na justificativa, ela argumenta que não deve haver diferenciação entre as pessoas, afinal “aquele que ocupa um cargo público nada mais é que um servidor da lei”.

“Vossa Excelência é só o povo brasileiro; senhor e senhora, entre nós parlamentares, está de bom tamanho”, disse a deputada.

Embora seja do partido do presidente, ela é autora de projetos que destoam da pauta bolsonarista, como o que derruba a obrigatoriedade do uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias.

Do partido dela e de Bolsonaro, 4 parlamentares apresentaram 18 propostas, em sua maioria em convergência com as bandeiras do governo. Os textos tratam de segurança pública, saúde da mulher e da nova redação ao Escola Sem Partido. O novo texto da ESP, assinado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), permite que o aluno grave o professor em sala de aula. O que tramitou até o ano passado foi arquivado com o fim da legislatura.

Do PSL, o recordista é o deputado Márcio Labre (RJ), com 7 sugestões. Entre outros, ele quer suspender e revisar as indenizações de anistiados, quer dar publicidade aos empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e quer proibir qualquer forma de aborto, além de métodos contraceptivos, como DIU e pílula.

Há ainda projetos que fogem do espectro social e regulam o funcionamento dos partidos políticos. O Novo apresentou duas sugestões. Uma acaba com o Fundo de Financiamento de Campanha e o outro permite que os recursos do Fundo Partidário ou do Fundo Eleitoral possam ser devolvidos aos cofres públicos. No caso da verba restituída, a legenda quer que o recurso seja direcionado a áreas prioritárias do governo.

Assim como o Novo, o novato Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou um projeto para extinguir o Fundo Partidário, o Fundo Eleitoral. Ele sugere acabar com a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Outra medida do parlamentar propõe encerrar a transmissão do programa de rádio Voz do Brasil.

Junto com a turma de Carla Zambelli, o veterano deputado Aliel Machado (PSB-PR) também foi um dos primeiros na fila do protocolo. Ele apresentou um texto para rever a reforma trabalhista feita no governo do ex-presidente Michel Temer.  “É uma adequação para reparar os erros feitos aos trabalhadores”, afirmou o deputado.

 

Projetos da oposição já revisam medidas do governo Bolsonaro

Além das propostas de lei ordinária, os parlamentares apresentaram 11 projetos de lei complementar e 13 projetos de decreto legislativo. O PSol aproveitou a abertura dos trabalhos do Legislativo para pedir a revisão das medidas adotadas nesses primeiros dias de governo Bolsonaro, como a mudança na Lei de Acesso à Informação e a flexibilização do Estatuto do Desarmamento.

Em 15 de janeiro, o presidente assinou um decreto que simplifica o acesso à posse de armas. “Ao facilitar amplamente a posse, o registro e a comercialização dessas armas, tenderá a agravar mais o quadro de violência que assola o país”, afirmou, em nota, o líder do partido na Casa, Ivan Valente (SP).

No fim do mês, o governo publicou um decreto que a amplia a quantidade de agentes públicos que podem classificar documentos públicos como secretos. Em relação à transparência, o PSol argumenta que o decreto fere a Constituição. Em nota, o partido diz que é “absurdo estender a centenas de agentes comissionados do terceiro escalão do governo uma prerrogativa antes limitada a poucas autoridades”.

Os projetos protocolados agora dependem do aval do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é o responsável pela distribuição deles entre as comissões temáticas.