MULHERES
06/08/2020 20:51 -03

Ministério Público oferece denuncia contra ex-BBB Felipe Prior por estupro

1ª DDM de São Paulo decidiu não indiciar o arquiteto; com o caso nas mãos, Ministério Público ofereceu denúncia contra Prior nesta quinta.

O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-BBB Felipe Prior por estupro nesta quinta-feira (6). A decisão vem após a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo concluir o inquérito policial sem indiciá-lo. Em abril, logo após o fim do reality da TV Globo, o arquiteto foi acusado de estupro e de duas tentativas de estupro. As acusações vieram à tona na revista Marie Claire.

Os promotores Danilo Romão, da 7ª Promotoria Criminal, e Fernanda Moreti, da Promotoria da Violência Doméstica, denunciaram o ex-BBB por um dos crimes de estupro, que aconteceu em São Paulo, em 2014. Denúncia foi encaminhada para a 7ª Vara Criminal da Barra Funda e tramitará em segredo de Justiça.

Os outros três casos, que ocorreram em outros municípios, serão enviados para os promotores locais, que vão analisar caso a caso. 

O crime de estupro, pelo qual Prior foi denunciado, está tipificado no artigo 213 do Código Penal como crime hediondo e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

A pena é de 6 a 10 anos de reclusão, com a possibilidade de ser agravada se o crime for cometido contra menores ou levar à morte da vítima. Neste último caso, o agressor pode chegar a cumprir até 30 anos de prisão se condenado.

Em nota, as advogadas Juliana de Almeida Valente e Maira Machado Frota Pinheiro, que representam as vítimas, disseram que o oferecimento da denúncia “demonstra a consistência das provas do caso, apesar das tentativas de desacreditar as acusações e as vítimas” e “reforça a confiança de que o caso chegará a um desfecho com o mínimo de Justiça, apesar das marcas que estarão para sempre com toda as mulheres que sofreram abuso.”

“Lutamos neste momento, não só para que um abusador seja responsabilizado, mas para que no futuro mulheres possam denunciar agressões sem serem atacadas, revitimizadas e desacreditadas pela sociedade e até por estruturas de Estado criadas para acolhê-las”, diz o comunicado.

A defesa do ex-BBB não se manifestou até a publicação deste texto.

Ontem, quarta-feira (5), a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo concluiu o inquérito policial que apurou as denúncias de três mulheres contra o ex-BBB e decidiu não indiciá-lo pelos crimes.

Responsável pelo inquérito, a delegada Maria Valéria Pereira Novaes, titular da 1ª DDM, disse, em entrevista ao jornal Extra, estar satisfeita com a apuração. Segundo ela, a decisão “foi por questão de convicção jurídica”, mas ressalta que o processo não acabou e que não indiciá-lo não é sinônimo de inocência. 

Carolina Pugliese, advogada responsável pela defesa de Prior, afirma em nota que “a defesa sempre acreditou que a inocência de Felipe Prior iria se sobrepor a qualquer outra circunstância no curso das investigações”. 

A equipe também afirma que “o trabalho criterioso e responsável da delegada, Maria Valéria Pereira Novaes, e sua equipe, permitiu que o acusado apresentasse as provas necessárias e imprescindíveis durante o inquérito policial. O que nós esperamos agora é que o caso seja encerrado.”

Ao G1, Edmir Prior, pai de Prior, disse que “a verdade sempre vai prevalecer.”

Em 10 de julho, o inquérito, que já estava sua fase final, voltou para a DDM a pedido do MP. A justificativa foram novas diligências e o aparecimento de uma nova testemunha, que foi ouvida. Com a decisão desta quarta, o inquérito seguiu  novamente para o MP, que tinha a decisão sobre o caso em suas mãos. Nesta quinta, o órgão denunciou o ex-BBB por um dos casos de estupro.

Relembre as denúncias contra Prior

Em abril, o arquiteto Felipe Prior foi acusado de estupro por duas mulheres e de tentativa de estupro por uma terceira. Segundo as vítimas, os crimes teriam acontecido em 2014, 2016 e 2018, durante jogos universitários da InterFAU, das faculdades de arquitetura e urbanismo de São Paulo. O caso foi revelado com exclusividade pela revista Marie Claire.

A reportagem teve acesso a um documento que foi protocolado como notícia crime no Departamento de Inquéritos do Fórum Central Criminal de São Paulo em 17 de março de 2020 pelas advogadas Maira Pinheiro e Juliana de Almeida Valente. O documento, com depoimento de três vítimas e de 11 testemunhas, pede a proteção das vítimas e que uma investigação criminal seja aberta.

Segundo a reportagem da Marie Claire, os casos começaram a aparecer ainda em janeiro, quando o Big Brother Brasil teve início. Denúncias surgiram nas redes sociais indicando que ele havia sido proibido de participar dos jogos universitários por ter protagonizado casos de abuso sexual. A partir disso, as jovens que vieram a público e em condição de anonimato, entraram em contato umas com as outras e reconheceram comportamento recorrente de Prior.

Na época, em suas redes sociais, o ex-BBB publicou um vídeo em que afirmava ser inocente e que “nunca cometeu violência sexual contra ninguém.”

A postagem acompanhava a nota de seus advogados. Nela, eles afirmaram que as informações eram levianas e que os casos só vieram a público após ele ter ganhado visibilidade. “Felipe Prior estará à disposição das autoridades para qualquer tipo de questionamento, e adotará todas as medidas necessárias contra os que investem contra a sua civilidade”, diz a nota. 

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