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29/12/2019 15:18 -03 | Atualizado 29/12/2019 16:08 -03

Reprovação ao STF é maior no núcleo duro de bolsonaristas, segundo Datafolha

Quatro em cada dez brasileiros consideram a atuação do tribunal ruim ou péssima, patamar semelhante à avaliação do presidente.

Carlos Moura/SCO/STF
Em julho, uma decisão liminar do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, paralisou por quatro meses uma investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) é considerada ruim ou péssima por 39% dos brasileiros, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29). Do outro lado, 19% classifica o tribunal como ótimo ou bom, outros 38% como regular e 4% não opinaram.  

É a primeira vez que o instituto avalia o Judiciário na mesma escala da dos outros Poderes. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo a pesquisa, o grau de reprovação do STF é equivalente à do presidente Jair Bolsonaro (36%), dentro da margem de erro, mas inferior à do Congresso (45%). 

Apesar de bolsonoristas serem associados a duras críticas ao Supremo, entre os que apoiam o governo e afirmam confiar no presidente, a aprovação ao STF chega a 28%. Por outro lado, dos 30% da população que apoiam o presidente, apenas 14% são considerados integrantes do núcleo duro do bolsonarismo. Nessa parcela, a reprovação ao Supremo chega a 48%.

Já no grupo que reprova o desempenho de Bolsonaro, o nível de desaprovação ao Supremo é de 49%. 

A crítica à cúpula do Judiciário é maior que a média do País entre moradores de municípios com mais de 500 mil habitantes (44%) e nas capitais e regiões metropolitanas (42%), e chega a 58% entre os brasileiros mais ricos, com renda  familiar mensal superior a dez salários mínimos. Outros grupos que registraram alto grau de reprovação ao STF são indígenas (49%) e negros (45%).

O descontentamento cresce conforme o grau de escolaridade. Entre os que têm ensino fundamental, 34% consideram o trabalho do Supremo ruim ou péssimo. O percentual chega a 48% entre a parcela da população que tem ensino superior.

Do outro lado, a aprovação é maior que a média nacional entre partidários do PSL (29%), partidários do PSDB (24%) e assalariados com CLT (23%).

Evangélicos reprovam o STF

Quanto à religião, a reprovação ao STF chega a 55% entre ateus. Entre os evangélicos, a aprovação é similar à média geral nacional (19%). O indicador varia entre a denominações: pentecostais (21%), tradicionais (15%), neopentecostais (18%) e outros evangélicos (28%).

Os chamados evangélicos tradicionais incluem igrejas como Batista, Luterana, Presbiteriana, Adventista e Testemunha de Jeová.

Ao comentar o julgamento da criminalizado da lgbtfobia, Bolsonaro disse que indicará para o tribunal alguém “terrivelmente evangélico”. O presidente pode escolher os substitutos de Celso de Mello, que se aposenta em 2020, e de Marco Aurélio, que deixa a corte em 2021.

Dos grupos religiosos, a reprovação também é mais alta entre os seguidores da umbanda, do candomblé ou de outras religiões de matriz africana (53%).

Em março, o STF considerou constitucional uma lei do Rio Grande do Sul que permite o abate de animais em cultos de religiões de matriz africana.

Criminalização à LGBTfobia e combate à corrupção

Em 2019, o Supremo ganhou destaque ao decidir pela criminalização da lgbtfobia. O tribunal decidiu, em junho, que atos de discriminação contra pessoas LGBT devem ser enquadrados na lei dos crimes de racismo. Comemorada pela comunidade LGBT, a medida foi mal recebida por alguns parlamentares conservador que acusaram o Judiciário de intromissão no papel do Legislativo.

Ao longo do ano, os onze ministros integrantes do tribunal também tomaram diversas decisões ligadas ao combate à corrupção.

Em julho, uma decisão liminar (provisória) do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, paralisou por quatro meses uma investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente. A apuração foi retomada em dezembro, após o plenário do STF autorizar o repasse de dados sigilosos pela UIF (Unidade de Inteligência Financeira), antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Em novembro, o plenário mudou o entendimento e considerou inconstitucional a prisão de condenados em segunda instância, o que gerou repercussão negativa em parte da população e levou ao avanço de propostas no Congresso para reverter a decisão.

No início do ano, em março, o Supremo decidiu que crimes comuns (como corrupção e lavagem de dinheiro) investigados com crimes eleitorais (como caixa dois) devem ser julgados na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Federal. Cinco meses depois, o tribunal anulou sentenças de condenados na Operação Lava Jato devido a ordem de apresentação das alegações finais.