MULHERES
10/01/2020 12:09 -03

Ministério de Damares admite política de 'abstinência sexual' no Brasil

'Essa política está sendo considerada como estratégia para redução da gravidez na adolescência por ser o único método 100% eficaz', diz nota.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agêcia Brasil
"Está em formulação a implementação de política pública com abordagem sobre os benefícios da iniciação sexual tardia por adolescentes como estratégia de prevenção primária à gravidez na adolescência”, diz ministério comandado por Damares Alves.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos admitiu estar elaborando ações em defesa da abstinência sexual entre jovens como método para evitar a gravidez. De acordo com a pasta comandada por Damares Alves, o novo programa não vai se contrapor ao estímulo ao uso de preservativos e outros métodos contraceptivos para pessoas acima de 14 anos.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (10), o ministério afirma que “que está em formulação a implementação de política pública com abordagem sobre os benefícios da iniciação sexual tardia por adolescentes como estratégia de prevenção primária à gravidez na adolescência”.

“A proposta é oferecer informações integrais aos adolescentes para que possam avaliar com responsabilidade as consequências de suas escolhas para o seu projeto de vida. Dessa forma, essa política está sendo considerada como estratégia para redução da gravidez na adolescência por ser o único método 100% eficaz”, diz o texto.

De acordo com a pasta, o novo programa ainda está em construção, com base em estudos, e, por esse motivo, não há uma previsão de quanto deve ser gasto e de quais ações serão realizadas.

Ainda segundo o ministério, “estudos científicos apontam resultados exitosos dessa alternativa de iniciação sexual em idade tardia, considerando as vantagens psicológicas, emocionais, físicas, sociais e econômicas envolvidas, sem que isso implique críticas aos demais métodos de prevenção existentes”.

Reportagem do Globo publicada em 3 de janeiro mostra que a pasta tem realizado eventos públicos para defender a abstinência sexual. Em um seminário na Câmara do Deputados em dezembro, dois cartazes criticavam o uso da camisinha como método de prevenção e afirmavam — sem qualquer respaldo científico — que poros no preservativo permitem a passagem do vírus HIV, de acordo com o jornal.  

Na nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirma que o evento tinha como objetivo “promover o diálogo sobre tais abordagens como meio de diversificar metodologias existentes”.

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira (9), o deputado Marco Feliciano, um dos maiores influenciadores da ala evangélica no governo de Jair Bolsonaro, chamou de ”reativa e preconceituosa” a posição da esquerda e da imprensa “contra uma política pública de forte viés humanista e de alto conteúdo ético, que certamente seria louvada dentro de qualquer ambiente minimamente racional e erudito”. 

O parlamentar ressalta que o movimento Eu Escolhi Esperar conta com mais de 5 milhões de seguidores nas redes sociais e critica o que chamou de intolerância de opositores do governo. “Para essa gente, qualquer produto que venha das mãos do governo Bolsonaro (por eles tido como obscurantista) é, a priori, ruim, o que faz dela refém da própria intolerância que acusa ver nos outros”, escreveu.

Não é a primeira vez que o Executivo altera ações de prevenção à gravidez precoce. Em março de 2019, após pedido do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde publicou um ofício afirmando que a caderneta de saúde do adolescente teria sua distribuição descontinuada, “até que se concluam avaliações” sobre o material. Os exemplares distribuídos em unidades básicas de saúde tinham informações sobre puberdade, sexo seguro e prevenção da gravidez precoce. 

No Brasil, a taxa é de 62 adolescentes grávidas para cada grupo de mil jovens do sexo feminino na faixa etária entre 15 e 19 anos. O índice é maior que a taxa mundial, que corresponde a 44 adolescentes grávidas para cada grupo de mil, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas).

Eleições nos EUA
As últimas pesquisas, notícias e análises sobre a disputa presidencial em 2020, pela equipe do HuffPost