MULHERES
22/05/2020 18:56 -03 | Atualizado 22/05/2020 20:17 -03

Damares diz que STF faz 'palhaçada' e questiona se aborto será autorizado diante do coronavírus

Em reunião ministerial de 22 de abril, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos disse que Ministério da Saúde está 'cheio de feministas'.

Em reunião ministerial comandada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 22 de abril, cujo sigilo foi levantado pelo ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (22), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, chamou de “palhaçada” o julgamento no Supremo que discutiu a possibilidade de interrupção da gravidez diante do zika vírus e disse estar preocupada com a retomada da “pauta do aborto” no País.

“Neste momento de pandemia, a gente tá vendo aí a palhaçada do STF trazer o aborto de novo para a pauta e lá tava a questão de… As mulheres que são vítimas do zika vírus vão abortar… E agora vem do coronavírus? Será que vão querer liberar que todos que tiveram coronavírus poderão abortar no Brasil? Vão liberar geral?”, ironizou a ministra.

Em 24 de abril, a corte julgou ação que pede o direito à interrupção da gravidez de mulheres infectadas pelo zika vírus e em sofrimento mental. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5581 também exigia a garantia de direitos violados na epidemia iniciada em 2015, como acesso aos serviços essenciais de saúde e pensão vitalícia para crianças com síndrome congênita causada pelo vírus. Em uma semana de julgamento, a ação foi rejeitada pela corte.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o zika ainda circula no Brasil. Em 2019, 1.138 novos casos de crianças com suspeita de síndrome congênita pelo vírus foram notificados. Em 2020, foram 227. A síndrome inclui sequelas provocadas pelo zika na gravidez, como microcefalia e alterações ortopédicas.

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Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Em recado ao então ministro da Saúde Nelson Teich, Damares afirma que o governo Bolsonaro é “pró-vida”, “pró-família” e que é necessário revisar políticas públicas no Brasil para que estejam alinhadas à equipe. 

“Nós vamos ter que fazer algumas revisões de políticas públicas no Brasil, então por favor, ministro, coloque aí a questão de valores. E quando eu falo valores aí eu quero olhar pro nosso novo ministro aqui da saúde e dizer: ministro, valores estão lá no seu ministério também.”

Para a ministra, o Ministério da Saúde está “lotado de feministas” que querem a liberação do aborto. 

“O seu ministério, ministro, tá lotado de feminista que tem uma pauta única que é a liberação de aborto. Quero te lembrar, ministro, que tá chegando agora, este governo é um governo pró- vida, um governo pró-família. Então, por favor. E aí quando a gente fala de valores, ministro, eu quero dizer que nós estávamos sim no caminho certo.”

Em seguida, a ministra falou sobre políticas indigenistas e afirmou que visitou o Amazonas, estado com o maior número de tribos indígenas no País, e disse que recebeu denúncia de que haveria contaminação criminosa e proposital em povos originários para incriminar o governo Bolsonaro.

“Vamos ter que melhorar? Vamos ter que melhorar. E por que que nós fomos lá, presidente? Porque nós recebemos a notícia que haveria contaminação criminosa em Roraima e Amazônia, de propósito, em índios, pra dizimar aldeias e povos inteiro pra colocar nas costas do presidente Bolsonaro”, afirmou. 

Damares pede prisão de governadores

A ministra também comunicou aos demais que seu ministério tomou a iniciativa de “pedir a prisão de alguns governadores”.

“Idosos estão sendo algemados e jogado dentro de camburões no Brasil. Mulheres sendo jogadas no chão e sendo algemadas por não terem feito nada... feito nada”, diz. “Nós estamos vendo padres sendo multados em noventa mil reais porque estavam dentro da igreja com dois fiéis. A maior violação de direitos humanos da história do Brasil nos últimos trinta anos está acontecendo neste momento, mas nós estamos tomando providências.”

Em seguida, Damares cita uma notícia falsa, divulgada pelo site “Terça Livre”, de que afirma que o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), teria decretado a possibilidade de a polícia entrar em residências sem mandado judicial.

“Inclusive, o governador Wellington, agora, ontem, determinou que a polícia poderá entrar nas casas. Vocês não imaginam o que ele vai fazer! Poderá entrar na casa... A polícia poderá entrar na casa sem mandado. Então, assim, as maiores violações estão acontecendo nesses dias. Então, nós estamos fazendo um enfrentamento, mais de cinco procedimentos o nosso ministério já tomou iniciativa e nós estamos pedindo inclusive a prisão de alguns governadores.”

Entenda a divulgação do vídeo de reunião ministerial

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Ministro Gilmar Mendes (à frente) e Celso de Mello (ao fundo), do STF.

O ministro do Supremo, Celso de Mello, decidiu nesta sexta-feira (22) divulgar o vídeo da reunião interministerial ocorrida há exato um mês, 22 de abril, na qual o presidente Jair Bolsonaro cobrou mudanças na Polícia Federal.

A gravação foi tornada pública na íntegra, com pequenas edições apenas no que diz respeito à China. A pedido do ministro, a Polícia Federal retirou do vídeo trechos em que houve críticas ao país. Foram, contudo, partes muito pequenas, que não interferem no entendimento total do encontro. 

O vídeo é parte do inquérito 4831, aberto por Celso de Mello a partir de pedido de Augusto Aras após a saída de Sergio Moro do governo. Ao deixar o Ministério da Justiça, Moro fez uma série de acusações contra o ex-chefe, em especial de que querer interferir politicamente na PF e desejar obter relatórios de inteligência da corporação para fins pessoais. 

Moro já prestou depoimento no âmbito das investigações, bem como outros seis delegados da PF e três dosministros do governo mais próximos a Bolsonaro: Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). 

Esta semana, a PF ouviu mais delegados da corporação já como fruto das investigações. O presidente também deve ser ouvido em algum momento do inquérito.

Nesta sexta (22), o decano do STF, Celso de Mello, pediu que a PGR se manifeste sobre a apreensão do celular de Bolsonaro e de seu filho Carlos. Apesar de ter solicitado a posição do procurador-geral, a decisão é do ministro. 

À tarde, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, divulgou uma nota criticando a questão da apreensão do celular de Bolsonaro e ameaçou: “tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

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