MULHERES
18/09/2020 14:42 -03 | Atualizado 18/09/2020 17:25 -03

Damares defende que menina de 10 anos estuprada pelo tio deveria ter feito cesárea

No programa "Conversa com Bial", ministra dos Direitos Humanos criticou aborto legal ao qual vítima foi submetida e disse que ela poderia ter esperado 'mais duas semanas'.

Para a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, ao invés de realizar o procedimento de aborto legal, a menina capixaba de 10 anos que engravidou após ser violentada sexualmente pelo tio desde os seis anos de idade, deveria ter sido submetida a uma cesárea, não a um aborto.

A declaração foi durante entrevista realizada no programa Conversa com Bial na madrugada desta sexta-feira (18), na Rede Globo. 

“Eu acredito que o que estava no ventre daquela menina era uma criança com quase seis meses de idade e que poderia ter sobrevivido. Discordo do procedimento do Dr. Olímpio, mas discordo de tudo o que aconteceu em torno dessa criança”, defendeu a ministra Damares.

Segundo ela, o correto seria aguardar duas semanas e antecipar o parto. “Os médicos do Espírito Santo não queriam fazer o aborto, eles estavam dispostos a fazer uma antecipação de parto. Seriam mais duas semanas, não era ir até o nono mês, a criança [não iria] ficar nove meses grávida.”

Em agosto, a criança capixaba que estava grávida de 22 semanas, viveu uma saga para conseguir realizar o aborto legal. Após a divulgação do caso, ela precisou sair do Espírito Santo, onde a realização do procedimento foi negada. A interrupção da gravidez foi realizada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), em Recife, pelo obstetra Olímpio Moraes Filho, com autorização da Justiça, que acolheu os riscos de levar a gravidez adiante.

Em meio ao envolvimento de funcionários do ministério dos Direitos Humanos e do vazamentos de dados pessoais da menina, ela precisou entrar escondida no hospital e sob proteção de funcionários. Militantes antiaborto cercaram a frente do hospital para tentar impedir o procedimento.

Em resposta, grupos favoráveis à decisão da menina e dos médicos também foram para a porta do hospital e defenderam que levar adiante a gravidez de uma criança de 10 anos vítima de estupro seria uma tortura.

FABRICE COFFRINI via Getty Images
Ministra Damares Alves.

Todo ano, mais de 20 mil meninas entre 10 a 14 anos dão à luz. Toda relação sexual com menor de 14 anos é considerada crime de estupro de vulnerável no País. Nesses casos, não importa a idade do agressor ou eventual consentimento, de acordo com o Código Penal. Só em 2018, 21.172 meninas de 10 a 14 anos estupradas deixaram de abortar – o equivalente a 58 por dia.  

O aborto é crime pela legislação brasileira desde 1940. As exceções hoje para a realização do procedimento no Brasil – casos de estupro ou de risco de vida da mãe – estão previstos no Código Penal. Devido ao perfil e à urgência, a garota se encaixava nos dois. Caso a mulher ou menina seja menor de idade, deficiente mental ou incapaz, é necessária autorização de representante legal.

Damares explicou o envolvimento de sua equipe no caso, que aconteceu na cidade de São Mateus (ES). “A nossa equipe foi à cidade com um deputado estadual e as três reuniões que fizemos lá foram com muitas pessoas juntas na delegacia, no Conselho Tutelar e na Secretaria de Ação Social. Em momento algum os profissionais disseram para os nossos técnicos o nome dessa menina.”

“Mesmo porque não era só com essa menina que o ministério estava preocupado, era com todo o contexto em São Mateus. Naquela cidade existem outros casos, inclusive, há uma menina de 11 anos que já está com um bebê no colo”, disse a ministra.

Ações para barrar filme da Netflix e live do presidente Bolsonaro

Reprodução/TV Globo
Pedro Bial entrevista a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Recentemente, a ministra afirmou em suas redes sociais que irá tomar medidas cabíveis contra o filme senegalês Lindinhas, que estreou recentemente na Netflix no Brasil. Premiado no Festival de Sundance e lançado sem provocar polêmicas na França em agosto, o filme é acusado de sexualizar meninas.

Aproveitando o assunto, o jornalista Pedro Bial relembrou o comentário de duplo sentido e de conotação sexual feito recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro em uma live, em que expõe uma criança de dez anos.

Na quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro levou a youtuber mirim Esther Castilho, de 10 anos, para a transmissão semanal. Na conversa, Esther comenta que começou a dar entrevistas cedo. Sem entender, o presidente questiona: “Começou cedo? Como é que é?”.

A cena pode ser vista a partir do minutos 30:35 no vídeo abaixo: 

 

“Vou citar um caso de abuso verbal, em que um homem de grande poder faz um comentário de cunho sexual, que no caso foi o presidente. Você já deu um ‘pito’ nele? Ou vai dar?”, perguntou Pedro Bial.

“Essa é a live que aconteceu na semana passada, né? Estou em uma fase de tanto trabalho, Bial, que não assisti a essa live ainda. Juro para você, eu não vi”, esquivou a ministra. 

O apresentador insistiu, relatou a cena para ela, afirmando que o comportamento do presidente é inadmissível, ao que a ministra responde:

“Eu vou assistir a live, Bial. Mas não vou falar da live antes de assistir. Mas eu te digo, eu conheço o homem que estava ali. É um homem que luta contra todos os tipos de erotização de crianças, de banalização da pedofilia e da pornografia. Ele defende as crianças.”

Ao final da entrevista, Damares deixou claro que não pretende ser candidata a vice-presidente em uma eventual chapa de Bolsonaro para 2022, alegando que “existem pessoas bem melhores para o presidente pensar”.

Ela também afirmou que não tem intenção de pleitear por um cargo no Supremo. “Não vou para o STF porque aquelas capas não são cor-de-rosa. Como é que vou usar uma capa preta?”, disse a ministra. 

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