LGBT
24/03/2019 11:09 -03 | Atualizado 24/03/2019 11:09 -03

Os dados alarmantes do relatório que mapeia a homofobia pelo mundo

70 países ainda consideram crime relação entre pessoas do mesmo sexo, aponta relatório da ILGA.

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Em 6 países, a legislação prevê pena de morte para quem praticar relações sexuais com pessoas do mesmo sexo.

Em todo o mundo, 70 países ainda tratam relações homossexuais como crime. Em 44 deles, a criminalização vale para todos os gêneros. Nos demais, apenas para homens. Em 6, a lei prevê pena de morte.

Os dados estão na 13ª edição do estudo “Homofobia Patrocinada pelo Estado”, divulgado na última semana pela ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais), maior organização mundial em defesa dos direitos LGBTI+.

“Não são apenas números, mas leis que realmente impactam a vida cotidiana de pessoas com diversas orientações sexuais ao redor do mundo”, afirma Ruth Baldacchino, co-secretária-geral da ILGA, em texto de apresentação do estudo. “As leis propositivas fazem toda a diferença: podem contribuir para mudar as atitudes e dizer às pessoas que elas são igualmente dignas de direitos”.

O estudo de 500 páginas fez uma revisão na legislação vigente em todos os países que atualmente são membros da ONU (Organização das Nações Unidas) ― 193 no total ― e foi apresentado na reunião anual da ILGA realizada na Nova Zelândia.

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Relatório da ILGA aponta que 70 países ao redor do mundo ainda criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo.

“Avanços que são referência ocorreram nos últimos dois anos”, pontua o advogado Lucas Ramón Mendos, que coordenou o relatório, ao citar o caso de países como Índia, Trinidad e Tobago e Angola que, recentemente, alteraram suas leis.

O estudo aponta que, ao mesmo tempo em que o número de países que consideram relações homoafetivas um crime diminui, novas ameaças surgem em nações que ainda perseguem pessoas por sua orientação sexual.

“Espero que isso [o estudo] ajude a mudar ainda mais suas regiões”, escreve Mendos. “No entanto, o progresso global vem com retrocessos”, afirma o advogado e pesquisador ao citar que, em 2017, o Chade, país do continente africano, criminalizou atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. “Um exemplo preocupante de retrocesso.”

O relatório inclui o Brasil entre os países onde esse tipo de discurso é presente, ao citar o assassinato de Marielle Franco ― que era casada com uma mulher ― e a frase da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves sobre “menino veste azul e menina veste rosa” que gerou polêmica.

 

Abaixo estão 9 dados que mostram como relações homoafetivas são entendidas pelo mundo: 

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Relatório aponta que maioria dos países que criminaliza a relação homoafetiva está no continente Africano. 

1. O amor homoafetivo como crime: Segundo relatório da ILGA, 70 países criminalizam relações homoafetivas. Deles, 68 têm leis contra a prática. Em 44 destes países, a proibição vale para todos os gêneros. Nos demais, apenas para homens. O relatório informa que outros dois países, Iraque e Egito, usam outras leis para perseguir e condenar relações homossexuais.

2. Continente africano é o que mais criminaliza: A maioria dos países que criminaliza a relação homoafetiva está no continente africano. No total, são 33. Em seguida, estão as Américas, com 9 países. Por fim, 6 países, na Oceania. Países no continente europeu não apresentaram legislação que criminalize este tipo de relação, aponta o estudo.

3. Um crime com pena de morte: Em 6 países, a lei prevê pena de morte para quem praticar relações com pessoas do mesmo sexo. São eles: Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Sudão, Somália e Nigéria.

4. Um dado positivo sobre casamento homossexual: O relatório aponta que, desde 2017, sua última edição, 4 novos países legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. São eles: Austrália, Áustria, Alemanha e Malta. Sendo assim, atualmente 26 países aprovam este tipo de união via legislação e outros 27 produziram outras medidas para regulamentar uniões civis. 

5. Avanços na barreira da “cura gay”: A ILGA também aponta que desde 2017 houve uma expansão na legislação referente à aplicação de terapias de conversão sexual ― popularmente conhecida como “cura gay”― em 3 países. São eles: Estados Unidos, Espanha e Canadá.

6. Proibição de propaganda e perseguição a ativistas: O documento traz a informação de que ao menos 32 países proíbem qualquer tipo de propaganda que mencione homossexualidade ou relações “não tradicionais”. A ILGA aponta que 41 países dificultam o trabalho de organizações que trabalham com temas ligados a gênero e orientação sexual, o que vulnerabiliza esse trabalho.

7. O cenário positivo: Segundo o relatório, 9 países têm especificado em sua constituição que orientação sexual não deve ser motivo discriminatório, o que dá respaldo para a criação de legislação e políticas públicas para esta população. Portugal, Equador, Bolívia e África do Sul são alguns desses países.

O estudo ainda aponta que 72 nações têm leis que protegem homossexuais contra discriminação no ambiente de trabalho e que 28 países têm legislação que permite que casais homoafetivos deem entrada em pedidos de adoção.

Ainda 39 países protegem LGBTs contra discriminação por conta de sua orientação sexual. Do todo, 123 nações ao redor do globo já descriminalizaram a homossexualidade ou nunca a entenderam como crime.

8. Entre avanços, o retrocesso: O relatório aponta que, desde sua última edição em 2017, houve um retrocesso. Por dez anos, nenhum novo país havia entrado para a lista de criminalização, a não ser o Burundi, em 2009. O mais novo da lista é Chade, no continente africano. No país, relações entre pessoas do mesmo sexo são punidas com pena de até 20 anos de prisão.

9. Mas há esperança: Na última edição do relatório, de 2017, eram 72 os países que integravam a lista de criminalização. Nos últimos dois anos, Índia, Trinidad e Tobago e Angola alteraram sua legislação, deixando de entender relações homoafetivas como crime. Sendo assim, a ILGA aponta que, atualmente, cerca de 23% da população mundial vive em países em que ser homossexual era crime. Em 1969, 50 anos atrás, a porcentagem era de 74%.

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