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07/11/2019 10:05 -03

Bolsonaro transfere secretaria da Cultura para Ministério do Turismo

Na escalada do desprestígio da área no governo, a secretaria responsável pela área ficará sob comando de ministro investigado no laranjal do PSL.

Reprodução/Facebook
As investigações concluíram que Álvaro Antônio, na presidência do PSL de Minas Gerais, comandou esquema para desvio de dinheiro em que as mulheres eram usadas em candidaturas de fachada para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas. 

Em mais um movimento de desestruturação das políticas públicas de cultura, o governo de Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o do Turismo, sob comando de Marcelo Álvaro Antônio, investigado em um esquema de candidaturas laranja de mulheres conhecido como ” laranjal do PSL”. 

A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7). A secretaria, até então sob comando do ministro Osmar Terra, foi criada após o fim do Ministério da Cultura. 

A Secretaria de Cultura tem sido cenário de controvérsias desde o início do governo. Nesta quarta-feira (6), foi exonerado o responsável pela área, Ricardo Braga, que irá assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no Ministério da Educação. 

O deputado Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Ribeiro Soares (R.R. Soares), é cotado para assumir o lugar de Braga, segundo o porta-voz da presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

O parlamentar pode reforçar a ascensão de poder de conservadores na Esplanada dos Ministérios. Ele propôs projetos de radiodifusão que beneficiam organizações religiosas e enviou, em 2018, um documento sugerindo que o Executivo retomasse nas escolas públicas a disciplina de educação moral e cívica, presente na ditadura militar.

Antes, a secretaria era comandada por Henrique Pires, que deixou o governo após acusar o Executivo de promover a censura ao suspender edital da Ancine (Agência Nacional do Cinema) que continha uma linha de estímulo a obras com temáticas LGBT.

Lei Roaunet

Álvaro Antônio terá também o comando da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento pela chamada Lei Rouanet.

Nesta segunda-feira (4), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta um projeto de lei que reconhece a música religiosa e eventos promovidos por igrejas como manifestações culturais que podem ser fomentados com esses recursos.

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não precisa passar pelo plenário da Casa para seguir para o Senado.

Por que o ministro do Turismo é investigado?

As investigações concluíram que Álvaro Antônio, na presidência do PSL de Minas Gerais, comandou esquema para desvio de dinheiro em que as mulheres eram usadas em candidaturas de fachada para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas. A suspeita é dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Em setembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que a fraude à cota de gênero nas eleições leva à cassação de toda a chapa eleita, o que pode servir de precedente para futuros julgamentos.

Juntas, 4 candidatas receberam R$ 279 mil de verba pública do PSL, mas  alcançaram apenas 2.074 votos. Parte dos recursos foi para empresas ligadas ao gabinete do atual ministro, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público.

Ancine

Nesta semana, a Ancine também sofreu uma mudança. O diretor-presidente da agência, Christian de Castro, foi afastado do cargo por determinação da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra ele pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato devido a supostas declarações falsas ao poder público sobre vínculos societários. Castro é acusado de usar o cargo para favorecer interesses pessoais.

Esta é a terceira denúncia do MPF contra Castro. Em outubro ele foi acusado de falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato. No mês anterior, o MPF atestou que o presidente da Ancine teria atuado com outras sete pessoas para manchar a imagem de outros diretores da agência.

Funarte

Nesta segunda (4), o pianista Miguel Proença foi exonerado do posto de presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes). É cotado para assumir o cargo o dramaturgo Roberto Alvim. 

Ele protagonizou um embate público com a atriz Fernanda Montenegro ao dizer que sentiu desprezo pela atriz e acusá-la de mentirosa após ela ter posado para um ensaio da revista Quatro Cinco Um. Na publicação, ela aparecia vestida de bruxa em uma fogueira de livros.

Censura 

Também na segunda, artistas como o cantor Caetano Veloso participaram de uma audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir medidas do governo que eles consideram uma nova forma de censura às artes audiovisuais.

Fellipe Sampaio /SCO/STF
"[A preocupação] é grande, porque [há] essa ameaça, meio vaga, mas muito repetida, de não aceitação, através da retirada de subsídios ou de possibilidades de realização de projetos”, disse Caetano Veloso.

Caetano disse que há uma restrição da cultura diferente àquela imposta pela ditadura militar, quando havia profissionais dedicados a proibir expressamente a exibição de obras, e da qual foi alvo. “[A preocupação com a liberdade de expressão] É grande, porque [há] essa ameaça, meio vaga, mas muito repetida, de não aceitação, através da retirada de subsídios ou de possibilidades de realização de projetos”, disse o cantor.

A audiência foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra medidas do Executivo como um decreto do governo que transferiu o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil e uma portaria do Ministério da Cidadania que suspendeu um edital de obras que seriam exibidas em TVs públicas.

Na ação, o partido afirma que Bolsonaro fez “investidas contra a produção audiovisual, indicando que começaria a promover censura prévia na Agência Nacional do Cinema” e cita declarações do presidente como “Vamos fechar a Ancine ou não vamos? [...] Vai ter um filtro, sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos ou extinguiremos”.

De acordo com a Rede, “estabelecer filtros morais ou ideológicos é impensável em um governo democrático”. “O acesso às verbas públicas como incentivo à produção cultural deve ser pautado por critérios técnicos, como currículo do diretor, proposta de desenvolvimento e inovação e capilaridade social do roteiro. O assunto, ‘per se’, não deve ser utilizado como critério de julgamento, a menos que estejamos em governos autoritários”, diz o documento.