LGBT
05/10/2020 14:45 -03 | Atualizado 05/10/2020 14:52 -03

Nova Zelândia e Canadá querem se juntar a países que proíbem a 'cura gay'

Mesmo com resolução da OMS, terapias de reversão sexual ainda são utilizadas mundo afora.

O governo de centro-esquerda da primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, prometeu nesta segunda-feira (5) proibir a terapia de conversão sexual no país, conhecida como cura gay”. 

Este tipo de terapia consiste em realizar qualquer prática profissional que tenha como objetivo mudar a orientação sexual de uma pessoa. O “tratamento” é considerado prejudicial e gerador de estigmas às pessoas LGBTs.

Mesmo com a resolução da OMS (Organização Mundial da Saúde), que retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais há 30 anos, essas terapias são utilizadas mundo afora e se baseiam na teoria de que ser LGBT seria uma “doença” e que seria possível alterar a orientação sexual de uma pessoa.

O tratamento, globalmente desacreditado, tem adeptos na Nova Zelândia.

Uma pesquisa recente mostrou que 1 em cada 6 entrevistados relatou ter sido submetido aos esforços de psiquiatras, psicólogos ou conselheiros para impedir que se identificassem como trans ou não-binários, disse o líder do Partido Trabalhista do país europeu, Tāmati Coffey.

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Jacinda Ardern, a primeira-ministra da Nova Zelândia.

“A terapia de conversão foi associada a graves problemas de saúde mental adversos, incluindo depressão, ansiedade e ideação suicida - é por isso que será proibida por um governo trabalhista reeleito”, disse Coffey em um comunicado. “É uma prática prejudicial e deslocada no país gentil, inclusivo e moderno que somos”.

O governo de Ardern, que está em uma coalizão com o Partido Verde e o primeiro partido nacionalista da Nova Zelândia, é amplamente visto como vencedor nas eleições deste ano. 

No passado, a primeira-ministra já havia defendido a proibição. Embora tenha sido criada na igreja mórmon, ela deixou a congregação por causa de sua visão conservadora sobre a comunidade LGBT e em solidariedade a amigos gays.

Assim como a Nova Zelândia, o Canadá reintroduziu um projeto de lei na semana passada para criminalizar o oferecimento deste tipo de tratamento.

O ministro federal da Justiça, David Lametti, disse que o novo projeto de lei incluirá cinco emendas ao Código Penal para incluir crimes como fazer com que um menor se submeta à terapias de conversão, fazer com que qualquer pessoa se submeta ao tratamento contra sua vontade e lucrar com a prática.

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As bandeiras do orgulho transgênero (à esq), orgulho LGBT e do orgulho do Canadá são expostas em Ottawa, Ontário, no Canadá, 14 de junho de 2017.

O projeto foi apresentado anteriormente na Câmara dos Comuns em março. “A terapia de conversão é prejudicial, degradante e não tem lugar no Canadá. Espero que todas as partes façam a coisa certa ao apoiar este projeto”, disse o primeiro-ministro Justin Trudeau a repórteres na última quinta-feira (1).

O Partido Liberal de Trudeau prometeu banir a prática durante a revelação da plataforma eleitoral do partido no ano passado. O projeto foi apresentado na Câmara dos Comuns na última quinta, embora nenhuma data de votação tenha sido definida.

Cerca de 20% dos homens gays canadenses passaram por alguma forma de terapia de conversão, de acordo com dados do governo. Pessoas com menor renda, indígenas e trans estão desproporcionalmente expostos à prática, mostram os dados.

O projeto de lei não se aplica àqueles que buscam orientação e apoio de conselheiros ou líderes religiosos. Em paralelo, cidades canadenses como Vancouver e Calgary já estão proibindo a prática dentro de suas fronteiras, disse um comunicado do governo.

No Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o arquivamento da ação popular movida por um grupo de psicólogos que pedia a liberação da prática de terapias de reversão sexual, a chamada “cura gay”, em todo o País.

A corte garante a aplicação da resolução nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe o oferecimento de qualquer tipo de prática terapêutica que considere a homossexualidade como um “desvio”. A decisão faz com que a resolução do CFP, que proíbe a prática desde 1999, seja validada de forma integral, o que faz com que a prática seja proibida.

Em 2019, ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), a corte equiparou ações de discriminação contra LGBTs a atos de racismo. Com isso, ofender ou discriminar homossexuais ou transgêneros estará sujeito a punição de 1 a 3 anos de prisão, assim como estipulado na Lei de Racismo. A pena para estes crimes será inafiançável e imprescritível.   

Como é a prática de ‘cura gay’ ao redor do mundo:

 

  • A Alemanha proibiu a terapia de conversão de gays para menores de 18 anos, mas não chegou a uma proibição total. Anunciar ou oferecer o tratamento pode resultar em multas de 30.000 euros ($ 32.500) ou até um ano de prisão.
  • A terapia de conversão é ilegal no Brasil, Equador e Malta.
  • Os Estados Unidos não têm uma proibição federal da terapia de conversão, mas 20 estados americanos, incluindo Califórnia, Colorado, Nova York, Washington e, mais recentemente, Utah, proíbem a prática em algum grau. Quase 700.000 americanos passaram por terapia de conversão, metade quando menores de 18 anos, de acordo com o Instituto Williams da UCLA.
  • No Canadá, as cidades de Vancouver e St. Albert já proibiram a terapia de conversão, enquanto as províncias de Ontário, Manitoba e Nova Escócia a restringiram. Um esforço anterior para proibir a prática em todo o país falhou porque o parlamento foi interrompido devido à pandemia do coronavírus.
  • O estado australiano de Queensland aprovou a primeira proibição da terapia de conversão do país, com penas de prisão de até 18 meses para médicos e assistentes sociais envolvidos na prática.
  • A Grã-Bretanha e a Irlanda elaboraram projetos de lei para proibir a terapia de conversão, mas eles estagnaram. Um quinto dos britânicos gays, lésbicas e bissexuais que tentaram mudar sua sexualidade tentou o suicídio.
  • Embora o tratamento seja ilegal no Equador, ativistas dizem que gays, principalmente lésbicas, são forçados a se submeter a ele em clínicas secretas. Freqüentemente admitidos em clínicas por suas famílias, eles suportam espancamentos, confinamento solitário, medicação forçada e até “estupro corretivo”.
  • Métodos de conversão brutais e extremos, incluindo tortura, internação forçada, terapia de eletrochoque e violência sexual, também foram documentados em países como a África do Sul, a República Dominicana e a China.
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