LGBT
26/05/2020 18:43 -03 | Atualizado 27/05/2020 08:21 -03

Da forma que é possível em meio a pandemia, casais LGBT oficializam casamento na Costa Rica

Costa Rica é o primeiro país da América Central a autorizar o casamento homoafetivo. Legislação entrou em vigor nesta terça-feira (26).

Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus e com uma celebração bem diferente daquela que imaginaram, Marco Castillo e seu namorado, Rodrigo Campos, esperaram apenas algumas horas para oficializar sua união. Nesta terça-feira (26), entrou em vigor a lei que reconhece oficialmente a união homoafetiva na Costa Rica, o que fez do país um pioneiro na América Central.

Um juiz, duas testemunhas, parentes e centenas de espectadores on-line se uniram ao advogado ativista Castillo e à Campos na cerimônia da manhã desta terça-feira, que prosseguiu apesar das dificuldades causadas pelas restrições de distanciamento social na pandemia de covid-19. O casal trocou um beijo em frente às câmeras do lado de fora do cartório - através de máscaras faciais.

″É um trampolim em direção à igualdade que nos faz continuar lutando pelo respeito que aqueles de nós com uma orientação sexual diferente merecem”, disse Castillo após assinar o certificado no cartório na capital San Jose.

Juan Carlos Ulate / Reuters
Marcos Castillo (à esq.) e seu marido Rodrigo Campos (à dir.) se beijam com máscaras de proteção em frente ao cartório onde foi realizada a cerimônia. 

O casamento poderia não ter acontecido se houvesse um resultado diferente para as eleições presidenciais de 2018, onde o candidato favorito era um cantor cristão conservador que se opunha firmemente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas o jovem de centro-esquerda, Carlos Alvarado Quesada, que fez do casamento homoafetivo sua promessa de campanha, venceu o pleito. 

Nesta terça, Alvarado afirmou que a nova lei transforma a sociedade, mesmo que alguns conservadores continuem se opondo a ela. “Este país reconhece os direitos que a comunidade LGBT sempre mereceu e devolve um pouco da liberdade que muitas vezes era limitada para eles. Essa mudança causará uma transformação social e cultural significativa do país”, disse nas redes sociais.

Essa mudança causará uma transformação social e cultural significativa do paísCarlos Alvarado Quesada, presidente da Costa Rica
EZEQUIEL BECERRA via Getty Images
Vestidas de branco, o casal de lésbicas Daritza Araya e Alexandra Quiros também se casaram na manhã desta terça (26).

A validação dessas uniões foi resultado de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça do país que, em 2018, que declarou inconstitucional uma disposição do Código da Família que proibia o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na decisão, foi concedida à Assembleia Legislativa um período de 18 meses para legislar a esse respeito. Caso contrário, a disposição seria anulada neste 26 de maio de 2020. Mais de 20 parlamentares tentaram adiar a decisão, mas não tiveram sucesso e a Costa Rica se tornou o oitavo país das Américas a ter o casamento igualitário, o primeiro da América Central e o 29º do mundo

“A Costa Rica está comemorando hoje: a igualdade no casamento se tornou uma realidade no país - a primeira na América Central!” disse a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (ILGA). “Nós nos alegramos com você: parabéns a todos que trabalharam tanto para que isso acontecesse!”

Enrique Sanchez, o primeiro congressista abertamente gay da Costa Rica pelo Partido de Ação do Cidadão, de centro-esquerda, acredita que isso representa o culminar de uma luta de muitos anos, protagonizada por muitas pessoas de toda a sigla LGBT.

“Com sua experiência, suas lutas, eles ajudaram a construir uma sociedade onde não há famílias de segunda classe ou pessoas de segunda classe”, afirmou à Thomson Reuters Foundation.

Em uma região marcada pelo conservadorismo religioso e pela violência generalizada contra as pessoas LGBT +, a decisão por garantir o casamento homoafetivo na Costa Rica foi bem recebida por muitos ativistas de direitos locais.

Casamento homoafetivo é permitido no Brasil?

 

No Brasil, a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida em 2011 pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

 

O tribunal decidiu, por unanimidade, que a união estável entre casais do mesmo sexo deve ser tratada como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres deveriam ser aplicadas a casais homossexuais.

 

A partir do entendimento de que as normas deveriam ser as mesmas, casais homoafetivos passaram a pedir também a conversão da união estável em casamento, como prevê o Código Civil.

 

Com a resistência dos cartórios em reconhecer esse direito e até mesmo o que foi explicitamente garantido pelo STF, o CNJ aprovou, em 2013, uma resolução determinando que todos realizassem, além do reconhecimento da união estável, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

 

Leia mais sobre casamento homoafetivo no Brasil

“Isso nos oferece paz de espírito”, disse Margarita Salas, uma ativista pelos direitos LGBT na Costa Rica e presidente do partido político VAMOS. “Essa medida nos dá a capacidade de proteger e fornecer segurança à nossa família”.

Vestidas de branco, Daritza Araya e Alexandra Quiros também se casaram na manhã desta terça (26). A cerimônia foi transmitida pelo Facebook da campanha “Sim, Aceito Costa Rica” e cerca de 20 mil pessoas assistiram. 

As duas jovens se casaram na cidade de San Isidro de Heredia, há 14 quilômetros a noroeste de San José, diante de uma juíza de paz usando máscara facial, como parte das medidas para se proteger da covid-19.

Veja mais imagens dos dois casamentos que marcaram a data na Costa Rica:

EZEQUIEL BECERRA via Getty Images
Vestidas de branco, Daritza Araya e Alexandra Quiros também se casaram na manhã desta terça (26).
EZEQUIEL BECERRA via Getty Images
Vestidas de branco, Daritza Araya e Alexandra Quiros também se casaram na manhã desta terça (26).
EZEQUIEL BECERRA via Getty Images
Vestidas de branco, Daritza Araya e Alexandra Quiros também se casaram na manhã desta terça (26).
Juan Carlos Ulate / Reuters
Marcos Castillo (à esq.) e seu marido Rodrigo Campos (à dir.) de mãos dadas durante cerimônia.
Juan Carlos Ulate / Reuters
Marcos Castillo (à esq.) e seu marido Rodrigo Campos (à dir.) durante cerimônia que foi transmitida pela internet.
Juan Carlos Ulate / Reuters
Marcos Castillo (à esq.) e seu marido Rodrigo Campos (à dir.) se beijam, agora, sem máscaras de proteção.