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12/03/2020 09:45 -03 | Atualizado 12/03/2020 10:58 -03

Coronavírus: Ministério da Saúde define diferença entre quarentena e isolamento

Medidas visam evitar a propagação da infecção e transmissão local.

Em meio ao surto de coronavírus, o Ministério da Saúde publicou uma portaria nesta quinta-feira (12) com regras sobre a adoção do isolamento e da quarentena. O texto detalha as medidas previstas como meios de enfrentamento da doença na lei nº 13.979, que entrou em vigor em 6 de fevereiro.

O isolamento separa pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local e precisa de um termo de consentimento livre e esclarecido do paciente.

A medida só pode ser determinado por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica, por um prazo máximo de 14 dias, que pode ser estendido por igual período, conforme o resultado laboratorial que comprove o risco de transmissão.

O isolamento deverá ser feito em casa ou em hospitais públicos ou privados, conforme recomendação médica, a depender do estado clínico do paciente. Ele não é indicado quando o diagnóstico laboratorial for negativo para o SARSCOV-2.

Em caso de descumprimento, cabe ao médico ou agente de vigilância informar a polícia e o Ministério Público, de acordo com a portaria.

Já a quarentena é a restrição de atividades ou a separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes e poderá durar até 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário para reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde no território.

A medida deverá ser determinada mediante ato administrativo formal e devidamente motivado e deverá ser editada por Secretário de Saúde do Estado, do Município, do Distrito Federal ou Ministro de Estado da Saúde ou superiores em cada nível de gestão.

O Brasil tinha, até esta quarta-feira (11), 69 casos de contaminação pelo novo coronavírus confirmados, 876 suspeitos. O aumento de infecções nos últimos três dias foi substancial, quase triplicou - eram 25 na segunda-feira (11). 

A maioria dos casos, contudo, é leve, o que também sustenta a orientação do ministério para que as pessoas com suspeita da doença procurem um posto de saúde, em vez de pronto-socorro. Nas contas do ministério, eles são capazes de atender 90% dos casos da doença. 

ASSOCIATED PRESS
O Brasil tinha, até esta quarta-feira (11), 69 casos de contaminação pelo novo coronavírus confirmados, 876 suspeitos.

Pandemia de coronavírus

A OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou que a doença atingiu um grau de pandemia, que parte do princípio de que os esforços para o controle da propagação do vírus não obtiveram efeitos. 

Em termos práticos, ao declarar uma pandemia, a OMS direciona os esforços dos países não para a detecção de novos casos, mas sim à fase de mitigação: adotar medidas para evitar mais mortes. 

O conceito de pandemia é usado quando uma doença infecciosa ameaça em larga escala a população de forma simultânea em todo o mundo. A última pandemia enfrentada foi a gripe suína, em 2009. É importante destacar que a humanidade enfrenta pandemias há centenas de anos. A primeira que se tem registro data de 1580, quando um vírus influenza se espalhou pela Ásia, África, Europa e América do Norte.

O principal fator para se conceituar uma pandemia é a sua característica geográfica, e não necessariamente a gravidade da doença.