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17/03/2020 19:52 -03

Deputado do DF acusa Bolsonaro de crime de responsabilidade e protocola pedido de impeachment

Nos bastidores, Maia diz que não pretende levar nenhum pedido adiante, mas pressão vai aumentar caso postura do presidente não mude e economia não responda.

SERGIO LIMA via Getty Images
Aparição relâmpago de presidente no dia 15 cumprimentando apoiadores, contra recomendações, foi a gota d'água até mesmo para quem o apoiava. 

O passeio de Jair Bolsonaro pela Esplanada dos Ministérios no domingo (15), quando cumprimentou apoiadores que participaram da manifestação, rompendo o protocolo de isolamento ao qual deveria estar submetido, foi a gota d’água até para antigos aliados. O movimento foi considerado o auge da irresponsabilidade e fez ressurgir um assunto que há muito se tem evitado em Brasília: impeachment.

Nesta terça-feira (15), o deputado distrital Leandro Grass (Rede) protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra Bolsonaro. A peça apresentada sustenta que o mandatário não só apoiou manifestações do dia 15 por meio de compartilhamento de vídeos, como convocou os protestos em pronunciamento em Roraima, no dia 7 de março, quando estava a caminho dos Estados Unidos. 

O documento pede o afastamento do presidente do cargo também por sua fala, em Miami, quando disse que a eleição de 2018 teve fraude e que venceria no primeiro turno. “Pelas provas que tenho em minhas mãos, fui eleito no 1º turno. No meu entender, teve fraude. Não temos apenas palavras, temos comprovado”, afirmou na terça da semana passada, 10 de março. 

O deputado distrital menciona ainda as declarações de conteúdo sexual direcionadas à jornalista Patrícia Campos Mello em meados de fevereiro, bem como publicações com conteúdo pornográfico compartilhadas por ele em rede social no Carnaval do ano passado. Por fim, cita a determinação, em março do ano passado, de que as Forças Armadas comemorassem o golpe militar.

Após protocolados na Câmara dos Deputados, pedidos de impeachment seguem para a mesa do presidente da Casa. Rodrigo Maia (DEM-RJ) já afirmou que não tem a intenção de dar andamento a nenhuma medida neste sentido. Afirma a interlocutores que é momento de tentar estabilizar a economia brasileira e um processo de impedimento paralisaria qualquer possibilidade de atuar para isso. 

É o presidente da Câmara que tem que acatar ou não o pedido para que ele comece a tramitar no Congresso, primeiro na Câmara, depois no Senado. No ano passado foram protocolados pelo menos três pedidos de impeachment de Bolsonaro, nenhum deles aceito por Maia. 

Apesar da resistência do presidente da Câmara, a pressão sobre ele tende a aumentar. O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), ex-aliado de Bolsonaro, promete apresentar um pedido de impeachment de Bolsonaro tão logo a Câmara retome o funcionamento normal, após a crise do coronavírus passar. Isso, porque, os parlamentares devem passar a um regime de votação remota.

Adriano Machado / Reuters
Quem decide pedidos de impeachment é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que tem dito nos bastidores não estar disposto a levar medida adiante. 

A oposição, que tem se mantido distante desse tipo de discussão desde o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, começa a subir o tom. Ainda não se fala claramente na apresentação ou apoiamento a um pedido de afastamento de Jair Bolsonaro.

Contudo, a análise interna na Casa - e o temor nos corredores do Planalto - é que, impeachment é muito mais um processo político. E caso o presidente continue a elevar o tom e a economia não responda, pode não restar a ele outro destino. 

Renúncia

Outra pessoa que era bastante próxima ao presidente que também colocou em xeque sua capacidade de permanecer à frente do comando do País após suas últimas atitudes e declarações foi a deputada estadual por São Paulo, Janaina Paschoal (PSL). Para ela, ao confraternizar com apoiadores no domingo, Bolsonaro cometeu um “crime contra a saúde pública”. 

“Quando as autoridades têm o poder e o dever de tomar providências para evitar um resultado danoso, e assim não procedem, elas respondem por esse resultado. Isso é homicídio doloso. Será atribuído ao governador do estado de São Paulo, será atribuído ao presidente da República, principalmente ao presidente da República, porque o que ele fez ontem é inadmissível, é injustificável, é indefensável. É um crime contra a saúde pública. Ele desrespeitou a ordem do seu ministro da Saúde”, afirmou Janaina na tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo. 

“Esse senhor tem que sair da Presidência da República. Deixa o Mourão, que entende de defesa. Nosso país está entrando numa guerra contra um inimigo invisível. Deixa o Mourão que é treinado para a defesa conduzir a nação. Não tem mais justificativa. Como um homem que está possivelmente infectado vai para o meio da multidão? Como um homem que faz uma live na quinta e diz pra não ter protestos vai participar desses mesmos protestos e mandam as deputadas que são paus mandados dele chamar o povo para a rua. Eu me arrependi do meu voto. Que país é esse? Como esse homem vai lá, potencialmente contaminando as pessoas, pegando nas mãos e beijando? Ele está brincando? Ele acha que ele pode tudo? As autoridades têm que se unir e pedir para ele se afastar. Nós não temos tempo para um processo de impeachment. Estamos sendo invadidos por um inimigo invisível e precisamos de pessoas capazes e competentes para conduzir a nação. Quero crer que o Mourão possa fazer esse trabalho por nós”, acrescentou.

Sanidade mental

Quem também criticou Jair Bolsonaro foi o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Ao Estadão, ele disse que o mandatário deveria ser submetido a uma junta médica para atestar sua sanidade mental. 

“Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde está o juízo dele. O Ministério Público  pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”, disse Reale. 

As críticas de Janaina e Reale devem-se ao fato de Fabio Wajngarten, secretário de Comunicação Social da Presidência, ter testado positivo para coronavírus. Ele é um dos auxiliares mais próximos ao presidente e integrou a comitiva presidencial aos EUA entre sábado (7) e terça (11). 

Após o resultado de Wajngarten, todos os integrantes da comitiva, incluindo Bolsonaro, realizaram exames. Segundo divulgou em suas redes sociais, o primeiro resultado e a contraprova deram negativo. Contudo, o protocolo é permanecer em isolamento até a realização de novos exames. 

Jair Bolsonaro se submeteu a um segundo teste nesta terça (17), cujo resultado é esperado até esta quarta (18). 

O presidente vem tratando o surto de coronavírus no País com desdém e chegou a afirmar, contra a recomendação do Ministério da Saúde de evitar aglomerações, que fará uma “festinha” para comemorar seu aniversário e da primeira-dama, Michelle, no fim de semana. 

No Brasil, já são quase 300 casos e uma morte confirmada. Outras quatro são investigadas.