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10/01/2020 20:05 -03

Redução na conta de luz para templos religiosos tem custo quase 'mínimo', diz ministro

Impacto do subsídio é avaliado em R$ 30 milhões. Políticas como essa são bancadas pelos consumidores de energia em geral.

MIGUEL SCHINCARIOL via Getty Images
Templo de Salomão, da Igreja Universal, em São Paulo, é uma das principais igrejas do Brasil.

O governo Jair Bolsonaro estuda a possibilidade de criar uma modalidade tarifária diferenciada para reduzir custos de templos religiosos com energia elétrica, em uma política que exigiria cerca de R$ 30 milhões por ano, disse à Reuters nesta sexta-feira (10) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Os custos de políticas como essa são bancados pelos consumidores de energia em geral, por meio de encargo cobrado nas contas de luz que abastece a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ―responsável por recursos para programas que incluem desde descontos para clientes de baixa renda até apoio a fontes renováveis e ao carvão mineral.

A avaliação da medida em benefício dos religiosos acontece apesar de uma alta no valor dos diversos incentivos e programas sociais bancados pelas contas de luz dos brasileiros neste ano, para R$ 21,9 bilhões.

“Analisamos isso no âmbito do Ministério de Minas e Energia para verificar o quanto isso poderia impactar na CDE e verificou-se que, em termos de valores, são valores quase que insignificantes. Valor da ordem anual de R$ 30 milhões, numa conta de R$ 22 bilhões, praticamente mínimo”, afirmou o ministro em entrevista à Reuters.

Valor da ordem anual de R$ 30 milhões, numa conta de R$ 22 bilhões, praticamente mínimo.Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia

O assunto está em avaliação também no Ministério da Economia, segundo ele, que afirmou que a medida dependeria da alteração de um decreto.

O jornal O Estado de S. Paulo havia publicado mais cedo nesta sexta-feira sobre os estudos para os subsídios.

A criação do incentivo aos templos religiosos, se confirmada, iria na contramão de planos do próprio Ministério de Minas e Energia, que em meio a estudos para modernização da regulação do setor elétrico falou no final do ano passado em atuar pela “racionalização de encargos e subsídios”.

Albuquerque, no entanto, defendeu que a demanda dos religiosos pelo desconto “é antiga” e deve-se a mudanças que no passado acabaram com um regime tarifário visto como mais favorável aos templos devido aos horários de suas atividades.

“O pleito é de todos os templos, de todos os segmentos religiosos... 92% da população brasileira, de acordo com as pesquisas, o último censo, tem alguma prática religiosa. E o governo é sensível a isso, que vai atender à maioria total da população”, argumentou o ministro.

O Ministério da Economia, que será consultado sobre a medida em avaliação no governo, publicou no mês passado estudo crítico ao excesso de encargos cobrados na conta de luz dos brasileiros.

O documento, da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, afirma que diversas despesas e subsídios custeados pelos encargos “não se justificam” e geram distorções “sem qualquer benefício aos consumidores”.

“Nesses casos, o mais adequado seria descontinuar os subsídios, ou encontrar outro meio para seu financiamento”, apontou o estudo, publicado em 20 de dezembro.