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22/03/2020 15:17 -03

Brasileiros devem praticar consumo consciente para evitar desabastecimento

Consumidores relatam falta de papel higiênico, massas, álcool em gel, entre outros produtos. Associação de supermercados diz que o problema é de reposição em estoque pelo aumento da demanda.

Associações de supermercados e de proteção ao consumidor têm atuado para impedir violações de direitos com a pandemia do novo coronavírus. As ações têm duas frentes: orientar os consumidores a não comprar mais itens do que o necessário e evitar preços abusivos dos estabelecimentos.

Centenas de brasileiros relatam a falta de produtos como papel higiênico e massas nas prateleiras dos mercados. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), houve problema de reposição do estoque devido ao maior número de clientes em lojas desde o último fim de semana. Esse pico de demanda ocorreu principalmente em supermercados da capital paulista e em bairros de classe média alta.

As vendas nos supermercados paulistas dispararam 48,5% em São Paulo na última quinta-feira (19), na comparação com outra quinta-feira, 20 de fevereiro. A Associação Paulista dos Supermercados (Apas) reforça que a falta de produtos é “pontual” e o abastecimento continua normal no estado.

Em Brasília e em Porto Alegre, também há queixas de falta de produtos. O diretor-geral do Procon-DF, Marcelo do Nascimento, pede bom senso aos consumidores. “Compre pensando no próximo. Não acabe com o estoque. Pense nos idosos, na população que pode ser mais afetada com o vírus”, completou. Pessoas acima de 60 anos e portadores de doenças crônicas são os principais grupos de risco para a covid-19.

A gente tem de praticar o auxílio mútuo. Todos cuidando de todos. Não é eu só cuidando de mim da minha família. Tenho de cuidar do vizinho, do idoso.Marcelo do Nascimento, Procon-DF
Xinhua News Agency via Getty Images
Na segunda-feira (16), a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) afirmou que não havia risco de desabastecimento.

A conduta individual de consumo consciente, sem estocar produtos, ajuda a evitar prateleiras vazias. “O mercado não pode ser desabastecido e a maior quantidade de pessoas tem de ter acesso aos produtos”, afirma Nascimento.

De acordo com o diretor do Procon-DF, essa é a recomendação, uma vez que a regra geral é de que estabelecimentos comerciais não podem deixar de vender um produto disponível, seguindo o Código de Defesa do Consumidor. Alguns supermercados, entretanto, já estão limitando a venda de itens por compra.

A Abras informou no início da semana passada que não havia risco de desabastecimento no País. “Não há risco de falta de alimentos nas lojas. O setor supermercadista brasileiro opera com normalidade. Portanto, a população não precisa se preocupar; os supermercados estão preparados, inclusive, para aumentar o abastecimento, caso necessário, como já acontece em datas sazonais”, afirmou a associação do setor, em nota.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chegou a manifestar preocupação com as consequências das restrições à circulação no País. “Fechamentos de estrada, que alguns governadores insinuam, essa logística é de interesse nacional. Não adianta fechar tudo e faltar o frango que está pronto para chegar [aos estados] porque aí segura uma coisa e desabastece a outra. Se não chegar com cloro para por na água de todo o Brasil, que é servida para 200 milhões de brasileiros, a gente sai do vírus e cai em problema de qualidade de água”, disse o ministro na quarta-feira (18).

Os produtos mais comprados nos últimos dias foram macarrão, molho de tomate, azeite, sal, bolacha, torrada, creme de leite, leite condensado, açúcar, achocolatado em pó, café, leite, água, suco, produtos de limpeza e higiene, com destaque para o papel higiênico, e álcool em gel.

Houve também uma busca desnecessária por máscaras, já que elas não são recomendadas para pessoas assintomáticas. De acordo com a Folha de S. Paulo, após visitar 43 lojas que vendem álcool em gel e máscaras nesta semana, o Procon-SP só encontrou os produtos em duas unidades. “Pessoas estão usando desenfreadamente na rua, sem necessidade, e acabando com o estoque. Já está falando nos hospitais”, alertou Nascimento, do Procon-DF.

ASSOCIATED PRESS
O aumento de preços de produtos ou serviços sem justa causa ou obtenção de vantagem desproporcional é considerado prática abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Preço abusivo do álcool em gel 

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Seguridade Pública, tem feito monitoramento, junto com associações de mercados, para evitar práticas abusivas de aumento de preços.

O Procon-SP criou um botão específico no aplicativo para reclamações de problemas relacionados ao coronavírus, como cancelamento de viagens, abusividade de preço e falta de produtos. Os residentes em cidades com DDD 11 também podem ligar para o número 151.

O órgão também passou a fazer operações para fiscalizar abusos na venda de álcool em gel e máscaras de proteção em farmácias e supermercados da capital paulista. As equipes vão comparar os valores dos produtos nos últimos 3 meses. O fabricante também será fiscalizado se o revendedor alegar que está apenas repassando o reajuste.

Foram 60 estabelecimentos visitados em São Paulo no início da semana passada. Outras unidades da federação também têm adotado medidas semelhantes. O aumento de preços de produtos ou serviços sem justa causa ou a obtenção de vantagem desproporcional são considerados prática abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor,

Se constatada a infração, o estabelecimento pode responder a processo administrativo e ser multado em até R$ 10.118.679,45. Também é possível apreensão do produto e a suspensão temporária de atividades.

Um acordo de um comitê executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, formado por representantes do governo do estado de São Paulo e empresários, definiu que, a partir desta segunda-feira (23), supermercados deverão vender frascos de álcool em gel a preço de custo em todo a unidade da Federação.

Nexta-feira (20), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou uma resolução que autoriza a comercialização de álcool líquido 70% no país em embalagens de até um litro.

O objetivo é suprir a demanda por álcool em gel usado para higienização como forma de evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

Até então, só era possível comprar no supermercado o álcool líquido até 46%, para limpeza. A venda do álcool líquido 70% era restrita a laboratórios, hospitais e empresas que precisam de algum tipo de esterilização, por ser muito inflamável. Para ter efeito de matar bactérias e vírus, contudo, é preciso que a concentração seja de 70%.

A decisão da Anvisa é temporária, motivada pela situação de emergência de saúde pública internacional provocada pelo novo coronavírus. A validade é de 6 meses contados a partir da última sexta.

A agência destacou que é importante lembrar que a manipulação do álcool líquido deve ser feita com cuidado, no intuito de evitar acidentes. Há risco de queimaduras acidentais, principalmente em crianças.

Na terça passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei nesse sentido, mas o texto ainda não havia sido votado pelo Senado.

Corte na água e na luz

Outra preocupação das organizações ligadas ao consumidor é na garantia de serviços essenciais durante pandemia. Na quarta passada, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) pediu às grandes empresas e às autoridades nacionais medidas para impedir que serviços de água, energia elétrica, gás, telecomunicações e transportes sejam interrompidos.

“O Estado brasileiro deve tomar medidas para garantir que estes serviços não sejam, em qualquer hipótese, suspensos, inclusive por eventual inadimplência ou atraso no pagamento de contas - nos casos de serviços de gás, telecomunicações, energia e água - até o final efetivo da crise”, defendeu o Idec, em nota, diante do impacto econômico da crise na saúde.

De acordo com o instituto, as concessionárias e agências reguladoras também precisam reforçar medidas para evitar qualquer espécie de suspensão dos serviços, por falhas de manutenção nas redes de distribuição. 

O texto reforça a importância da distribuição de água e esgoto para medidas de higiene para evitar o contágio. ”O fornecimento desse serviço em hipótese alguma pode ser interrompido, já que pode contribuir ainda mais para a disseminação do vírus e, consequentemente, causar mais dificuldades à população brasileira.”