POLÍTICA
04/02/2019 16:22 -02

Bolsonaro pede apoio do Congresso com nova Previdência e 'guerra ao crime'

"Não temos pena e nem medo de criminoso”, disse presidente em mensagem ao Congresso.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Em mensagem enviada para a abertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro destacou a reforma da Previdência e o combate a crime, em um pedido de apoio ao Congresso para aprovação de medidas do governo.

A mensagem foi lida pela deputada Soraya Santos (PP-RJ), primeira secretária da Câmara, uma vez que o presidente está internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, recuperando-se da cirurgia de retirada da bolsa de colostomia.

O texto enviado por Bolsonaro começou com críticas ao governo do PT, acusado por ele de piorar a qualidade de vida da população ao desviar recursos públicos. “Os brasileiros, especialmente os mais pobres, conhecem o resultado da era que terminou: a pior recessão econômica da história nos foi legada”, diz a mensagem.

O texto citou parte das 35 prioridades anunciadas para os 100 primeiros dias de governo, em que as principais frentes são a reforma da Previdência e a segurança. De acordo com Bolsonaro, a nova previdência procura “elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento”.

A proposta de mudanças nas regras de aposentadoria ainda não foram apresentadas, mas devem incluir a adoção de uma idade mínima e adoção de um sistema de capitalização, em que o trabalhador contribui para o próprio benefício, em uma espécie de poupança.

Na mensagem, o presidente criticou os altos índices de criminalidade causados por um “governo que foi tímido na proteção da vítima e efusivo na vitimização social do criminoso”. O texto promete uma nova postura na área da segurança. “O governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso.”

Nesta segunda, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou a chamada Lei Anticrime, que inclui 14 mudanças na legislação. O texto inclui a previsão de prisão após condenação em segunda instância, criminalização do caixa 2 e reduz a punição de policiais que matarem em serviço, dentre outros pontos.

Na mensagem ao Congresso, Bolsonaro também criticou a atuação do governo federal no meio ambiente, que “virou bandeira ideológica”, de acordo com ele. “O Estado sobrepõe dezenas de estruturas de fiscalização, inibe quem quer produzir, mas não conseguiu coibir a tragédia de Brumadinho”, criticou.

O presidente prometeu apoio às famílias, melhorar o modelo de fiscalização de barragens e colaborar com as investigações, além de reduzir a burocracia e melhorar a carga tributária no País.

O documento com 256 páginas é dividido em 5 temas: economia, infraestrutura, social e cidadania, gestão pública e um capítulo chamado “Brasil: nação forte”, que inclui temas ligados às relações internacionais.

 

Início do ano legislativo

Esta é a primeira sessão do ano com os deputados federais e senadores recém-empossados. A Constituição Federal estabelece a data de início do ano legislativo em 2 de fevereiro, mas as atividades ficaram para o primeiro dia útil seguinte, já que em 2019, caiu em um sábado.

A sessão foi conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aliado de Onyx Lorenzoni, minsitro da Casa Civil. Também participaram da solenidade o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

No discurso na solenidade, Maia ressaltou a importância de alinhar a condução dos trabalhos com a vontade de renovação evidenciada pelas urnas. “Precisaremos enfrentar uma pauta de matérias urgentes (...) sobressaltam-se temas como as reformas da previdência e tributária, a retomada do crescimento econômico, a redução da violência e o combate à corrupção”, disse.

Em uma defesa da reforma da Previdência, o democrata afirmou que “a realidade aponta para a necessidade inexorável da reforma. O parlamentar também fez referência às propostas de Moro, ao ressaltar a importância de examinar o “combate à criminalidade, seja a de colarinho-branco, seja a que ameaça a segurança pública e a tranquilidade do cidadão de modo mais imediato”.

Entre os integrantes do Executivo, estavam o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência da República), general Fernando Azevedo (Defesa) e Bento Costa Lima (Minas e Energia), além de Sérgio Moro e Onyx Lorenzoni.