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11/03/2020 20:11 -03 | Atualizado 11/03/2020 20:19 -03

Alvo de Bolsonaro, Congresso manda recado e derruba veto à ampliação do BPC

Segundo equipe econômica, medida aumento gasto com benefício social em R$ 20 bilhões no primeiro ano.

Adriano Machado / Reuters
Deputados e senadores derrubaram veto de Bolsonaro ao projeto do BPC.

O governo sofreu, no fim da tarde desta quarta-feira (11), uma derrota no Congresso que vai lhe custar R$ 20 bilhões no primeiro ano e pode chegar a R$ 217 bilhões em 10 anos. Segundo a equipe econômica do governo, o rombo pode acabar com as chances de implementar o ajuste fiscal. Deputados e senadores derrubaram o veto presidencial ao projeto que amplia o acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência considerados miseráveis. 

As regras atuais garantem a esse grupo o benefício de um salário mínimo (R$ 1.045). São considerados miseráveis aqueles cuja renda não familiar não ultrapasse 25% do salário mínimo por pessoa - cada um tem que ganhar R$ 261,25. O Congresso dobrou esse teto por integrante, que passará a ser de R$ 522,50. 

Embora lideranças de centro tenham orientado publicamente favoráveis ao governo, ou seja, pela manutenção do veto, o placar na Câmara (302 a 137) demonstra uma alta taxa de traição ao Planalto. No Senado, o placar de 45 votos a 14 pela derrubada do veto.

Até a ex-líder do governo no Congresso Joice Hasselmann (PSL-SP) votou pela derrubada do veto e justificou que o fez por “uma questão de humanidade”. 

Nos bastidores, essa tem sido encarada como uma primeira resposta do Congresso às recentes falas de Bolsonaro, nas quais negou ter feito acordos com os parlamentares. Quando convocou a população para as manifestações do próximo domingo (15), a fala do presidente foi interpretada como uma chantagem, uma espécie de ameaça aos congressistas. 

Dia longo para Bolsonaro

Os parlamentares também aprovaram esta tarde, na CMO (Comissão Mista de Orçamento), os projetos de lei que o governo enviou na semana passada fruto de um acordo com governo para manter o veto 52, do Orçamento. 

Apesar de as propostas terem sido mandadas por meio de uma negociação, Bolsonaro já deixou claro que não gostaria de vê-las aprovadas. Tem mandado inúmeros recados publicamente e internamente, negando ter participado dos acordos, e ainda dizendo ter sido induzido ao erro, ao alegar que não sabia dos valores que estavam em jogo. 

Ao votar o Orçamento, os parlamentares mantiveram sob seu controle R$ 30 bilhões - nas mãos do relator, deputados Domingos Neto (PSD-CE) -, mas Bolsonaro vetou este trecho. Para evitar a derrubada deste veto, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) entraram em campo ainda no ano passado para articular.

No fim das contas, ficou acertada a manutenção do veto, com a contrapartida de envio de projetos que garantissem a partilha desta verba entre Executivo e Legislativo. Foi o que ocorreu. 

O veto foi votado semana passada e, como combinado, mantido. Ninguém contava, contudo, que o presidente Jair Bolsonaro voltaria atrás. 

Do lado do Congresso, após o mandatário quebrar o acordo, afirma-se que não se pode confiar no Executivo, nem em seus articuladores políticos, que, é consenso, sempre careceu de mais esforços. 

Em um dia de muito tumulto no plenário e com ânimos aflorados em uma semana igualmente caótica no mundo por conta do coronavírus e seus impactos econômicos - aliados ainda à crise de petróleo -, lideranças no Congresso devem deixar para a próxima semana a análise dos projetos de lei no plenário. Acreditam que a melhor estratégia é aguardar o termômetro das ruas, nas manifestações de 15 de março, e sentir se a convocação de Bolsonaro foi ouvida. 

Os protestos, embora o mandatário diga que são a favor do Brasil, têm entre suas principais bandeiras “fora Maia, e fora Alcolumbre”, críticas ao Legislativo e ao STF (Supremo Tribunal Federal).