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20/03/2019 12:08 -03

Comissão que fará pente-fino ideológico no Enem é formada por conservadores

Representante da sociedade civil no grupo diz que a família como instituição sofreu 3 golpes: aborto, eutanásia e ideologia de gênero.

Marcos Corrêa/PR
Maioria dos integrantes da comissão são ligados ao ministro da Educação, Ricardo Vélez. 

O Inep, órgão do MEC responsável pelo Enem, formalizou nesta quarta-feira (20) a comissão que será responsável por avaliar as questões do exame com a nomeação dos integrantes.

Serão responsáveis pela varredura Marco Antônio Barroso Faria, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor de estudos educacionais do Inep, e o procurador de Justiça do MP de Santa Catarina Gilberto Callado de Oliveira, representante da sociedade civil. 

Eles deverão fazer uma avaliação ideológica das questões que formam o banco de itens da prova. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, o objetivo da leitura transversal que será realizada é identificar a “pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do Exame”.

Após a análise, os itens serão encaminhados ao diretor de Avaliação da Educação Básica (Daeb), cargo atualmente ocupado por Paulo César Teixeira. Em seguida, o documento será encaminhado ao presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, que dará a palavra final.

“Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem, não apenas todos os aspectos técnicos formais, mas também ecoem as expectativas da sociedade em torno de uma educação para o desenvolvimento de um novo projeto de País”, afirma o presidente do Inep.

 

Tradição Vélez

Dos 3 integrantes da comissão, 2 são diretamente ligados ao ministro da Educação, Ricardo Vélez, e o representante da sociedade civil é alinhado com ideias conservadoras defendidas pelo ministro e pelo presidente Jair Bolsonaro.

Marco Antônio Barroso Faria, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, é um dos ex-alunos de Vélez que foram nomeados este ano para o ministério. Já Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor de estudos educacionais do Inep, esteve junto com Vélez na banca de doutorado em Ciência da Religião de Marco Antônio.

O terceiro integrante do grupo, o procurador Gilberto Callado de Oliveira, é defensor da monarquia e costuma palestrar em eventos dedicados à família.

Para ele, “família é criação divina” e essa criação sofreu três golpes nos últimos tempos: aborto livre, eutanásia e ideologia de gênero. O procurador também costuma se posicionar contra propostas social defendidas pelo PT. Na avaliação dele, “o povo derrubou um governo diabólico”.

Oliveira também já se posicionou contra as decisões do STF de liberar o aborto de anencéfalos e de considerar constitucional a união homoafetiva. “Os ministros do STF estão julgando com a sua ideologia.” As declarações foram feiras na abertura da VI Semana da Família, em maio de 2016.

Ricardo Moraes / Reuters
A comissão atende promessa do presidente Jair Bolsonaro.

Ideologia de gênero

Em novembro do ano passado, depois de eleito, Bolsonaro prometeu que alteraria o método como são feitas as provas do Enem. A prova do ano passado abordou o pajubá, conjunto de expressões associadas aos gays e aos travestis.

“Esta prova do Enem – vão falar que eu estou implicando, pelo amor de Deus –, este tema da linguagem particular daquelas pessoas, o que temos a ver com isso, meu Deus do céu? Quando a gente vai ver a tradução daquelas palavras, um absurdo, um absurdo! Vai obrigar a molecada a se interessar por isso agora para o Enem do ano que vem?”.

E seguida, acrescentou:

“Podem ter certeza e ficar tranquilos. Não vai ter questão desta forma ano que vem, porque nós vamos tomar conhecimento da prova antes. Não vai ter isso daí.”

Podem ter certeza e ficar tranquilos. Não vai ter questão desta forma ano que vem, porque nós vamos tomar conhecimento da prova antes.Jair Bolsonaro

Na época, Bolsonaro afirmou que o ministro da Educação seria alguém que entendesse que o Brasil é um país “conservador”.

 

Elaboração do Enem

No ano passado, após as críticas, o Inep afirmou que apenas o órgão e parte da equipe da gráfica contratada têm acesso à prova em ambientes restritos.

“Todo processo de produção da prova conta com consultoria especializada de empresas de gestão de riscos que atestam a conformidade das etapas e indicam procedimentos que devem ser seguidos com vistas à manutenção do sigilo.”

Nesta quarta-feira, o presidente do Inep ressaltou a segurança do processo.

“Os membros nomeados assinarão Termo de Compromisso de Confidencialidade e Sigilo e Declaração de não impedimento para realização do trabalho. O descumprimento das obrigações assumidas poderá ser punido com responsabilização funcional do membro, bem como o encaminhamento do caso para as entidades competentes realizarem a devida apuração penal.

Pelo caráter sigiloso do Banco Nacional de Itens, não será publicado relatório de trabalho sobre o processo. Tampouco os membros da comissão estão autorizados a se pronunciar sobre o trabalho.”