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10/06/2019 20:01 -03 | Atualizado 10/06/2019 20:36 -03

Corregedor do Ministério Público abre investigação sobre conduta de Dallagnol

Ideia é apurar se coordenador da Lava Jato em Curitiba e outros procuradores da força-tarefa atuaram politicamente e agiram para que caso Lula permanecesse com eles.

HEULER ANDREY via Getty Images

Menos de 24 horas após a divulgação, por um site, de mensagens privadas que o envolvem, o procurador Deltan Dallagnol se tornou alvo de uma investigação interna do Ministério Público.

Segundo a Folha de S. Paulo, o corregedor nacional do MPF, Orlando Rochadel, instaurou na tarde desta segunda (10) um processo administrativo disciplinar contra Dallagnol e outros procuradores da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba presentes nas conversas.

Nos diálogos privados obtidos pelo site The Intercept de “uma fonte anônima”, e que muito provavelmente foram obtidos por meio de um hacker, os procuradores discutem politicamente, no grupo de Telegram, o pedido de entrevista do ex-presidente Lula, que havia sido autorizado à Folha pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski. 

No caso de Dallagnol, outras conversas sugerem que o então juiz Sérgio Moro teria colaborando com o membro do Ministério Público na Operação Lava Jato.

Atendendo a um pedido de quatro conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, Rochadel determinou nesta segunda que Deltan e os demais procuradores prestem informações ao CNMP em até dez dias.

“Em primeiro lugar, precisamos verificar se o conteúdo [das mensagens divulgadas] é verdadeiro. Caso isso se confirme, o CNMP não pode deixar de examinar o assunto”, disse o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, um dos que pediu a investigação, à colunista Mônica Bergamo, da Folha.

Além da possível atuação política dos procuradores, o CNMP quer avaliar se houve adoção de estratégias para que o processo do ex-presidente Lula ficasse em Curitiba. Numa das conversas, Dallagnol diz a um colega “ter receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento” e “da história do apartamento”. Foi por causa da ligação entre o caso do tríplex do Guarujá e o Petrolão que o processo foi julgado em Curitba e não em São Paulo.

 

Associações de juízes e procuradores querem investigação sobre hackeamento

Nesta segunda-feira, associações de magistrados e procuradores saíram em defesa do ex-juiz Sérgio Moro e de Deltan Dallagnol e pediram investigação rigorosa sobre como as conversas privadas foram obtidas e divulgadas.

A Ajufe [Associação dos Juízes Federais] disse, em nota, que as informações divulgadas pelo Intercept “precisam ser esclarecidas com maior profundidade”. “A Ajufe aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados”, diz o texto.

A associação ainda diz confiar na “honestidade, lisura, seriedade, capacidade técnica e no comprometimento dos magistrados federais com a justiça e com a aplicação correta da lei”.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) foi mais dura ao dizer que os “dados utilizados pela reportagem, se confirmada a autenticidade, foram obtidos de forma criminosa, por meio da captação ilícita de conversas realizadas, violando os postulados do Estado Democrático de Direito”.

“Tendo em vista a gravidade do caso, a ANPR cobrará das autoridades competentes a apuração rigorosa, mediante investigação célere, isenta e aprofundada”, diz a entidade, em nota. 

A ANPR ressalta ainda que a obtenção ilícita de dados e a interceptação ilegal de conversas pessoais e sua transmissão a terceiros não só “colocam em risco o trabalho e a segurança dos agentes públicos envolvidos” como “configuram os crimes previstos no artigo 154-A do Código Penal, com pena de até 3 anos e 4 meses de reclusão, e no artigo 10 da Lei nº 9.296/1996, com pena de até 4 anos”.

A entidade disse ter confiança no trabalho dos procuradores que atuam na Operação Lava Jato e defender a liberdade de imprensa ressaltando “que as matérias jornalísticas produzidas devem oportunizar a prévia ouvida dos envolvidos e ter a cautela de não reproduzir frases descontextualizadas, soltas, desconexas, que possam confundir, ao invés de esclarecer”.

 

OAB recomenda que Moro e Dallagnol se afastem de seus cargos

Em nota, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse, nesta segunda, que apesar da cautela necessária sobre o possível hackeamento e sobre a veracidade das conversas divulgadas, a gravidade dos fatos “demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato”.

“Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”, diz o comunicado da OAB.

A ordem diz, no entanto, que é preciso, antes de tudo, “prudência”, e que a íntegra dos documentos “deve ser analisada” para que, “somente após o devido processo legal, seja formado juízo definitivo de valor”.