NOTÍCIAS
15/11/2019 14:17 -03

Chile fará plebiscito em abril para mudar Constituição da era Pinochet

Após quase um mês de protestos, a consulta vai perguntar opinião dos cidadãos sobre elaborar uma nova Constituição e como isso deve ocorrer.

Rodrigo Garrido / Reuters
Demonstrators take cover during a protest against Chile's government in Valparaiso, Chile November 14, 2019. REUTERS/Rodrigo Garrido

Parlamentares chilenos concordaram na madrugada de sexta-feira (15) em convocar um plebiscito sobre uma nova Constituição que substituirá a atual, promulgada durante a ditadura de Augusto Pinochet, depois de quase um mês de intensos protestos tomarem as ruas do país.

A consulta, a ser realizada em abril do ano que vem, vai perguntar aos cidadãos se aprovam ou rejeitam que seja elaborada uma nova Constituição e que tipo de órgão deveria fazê-lo, se uma convenção mista de parlamentares em exercício e membros escolhidos para esse fim ou uma assembleia formada apenas por integrantes eleitos para isso.

A eleição dos membros de qualquer uma das instâncias, que se dissolverá depois de concluída a redação da nova Constituição, seria realizada em outubro de 2020. Todas as normas da nova Carta Magna terão de ser aprovadas por uma maioria de dois terços dos membros.

O chamado “Acordo pela Paz Social e a Nova Constituição” foi alcançado depois de quase um mês de protestos intensos nas ruas que deixaram ao menos 20 mortos, centenas de feridos e milhares de detidos, além de danos à infraestrutura e ao comércio e impacto na economia do país.

O peso chileno despencou a mínimas históricas em meio à convulsão social e o governo chileno reduziu sua previsão de crescimento para a economia em 2020 em 1 ponto percentual, a 2,3%.

“Os partidos que assinam este acordo garantem seu compromisso com o restabelecimento da paz e ordem pública no Chile e o total respeito aos direitos humanos e à institucionalidade democrática vigente”, diz o documento, assinado por presidentes de partidos que formam o governo e oposição.

A nova Constituição, uma das demandas políticas que surgiu com força em meio à onda de protestos contra o governo do presidente de centro-direita, Sebastián Piñera, e o modelo econômico, será submetida posteriormente a um plebiscito para ratificação.