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25/09/2020 17:31 -03

Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixará STF em 13 de outubro

A saída do decano da corte estava prevista para 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente.

EVARISTO SA via Getty Images
Com a saída do ministro, ganha força a discussão sobre quem herdará os processos que estão sob relatoria dele.

O ministro Celso de Mello comunicou nesta sexta-feira (25) que irá antecipar a aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal) para 13 de outubro. Inicialmente, a saída do decano da corte estava prevista para 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente.

Agora, ganhará força a discussão sobre quem herdará os processos sob relatoria do ministro, principalmente o inquérito que apura a veracidade das acusações do ex-ministro Sergio Moro contra Bolsonaro.

A tendência é que a responsabilidade da investigação seja redistribuída por sorteio entre todos os ministros do STF. Isso deve ser feito entre a saída do decano da corte e a posse do substituto, intervalo que costuma durar mais de um mês. Assim, o indicado de Bolsonaro não enfrentaria o constrangimento de conduzir uma apuração contra quem o indicou. Ainda não há, porém, uma definição a respeito.

Na visão de integrantes do Palácio do Planalto, dificilmente a relatoria será repassada a um ministro mais rigoroso que Celso. A atuação dele no inquérito tem incomodado o governo. A decisão de obrigar Bolsonaro a prestar depoimento presencialmente, por exemplo, foi muito criticada por governistas. Esse tema, inclusive, deve ser uma das últimas decisões importantes de Celso como ministro do Supremo.

O chefe do Executivo não tem um prazo para indicar o sucesso de Celso. Bolsonaro, no entanto, já iniciou conversas com aliados para decidir quem será seu primeiro indicado ao STF. Em diversas oportunidades o presidente já afirmou que pretende escolher alguém que seja “terrivelmente evangélico”.

Após a indicação, o nome ainda tem de ser aprovado pelo Senado Federal, o que exigirá uma articulação política de Bolsonaro para assegurar o aval da Casa Legislativa à escolha

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