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01/12/2019 12:01 -03

Liberação de cassinos divide governo, bolsonaristas e evangélicos

"Que Conservadorismo é esse? Cassinos, em regra, trazem um combo de coisa ruim. Pode parar!", criticou Janaina Paschoal.

ASSOCIATED PRESS
Na campanha eleitoral, Bolsonaro criticou legalização de jogos de azar, mas agora admite mudança na legislação, se houver apoio dos evangélicos.   

Defendida pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e por integrantes do centrão, a liberação de cassinos no Brasil têm provocado divergências entre setores próximos ao presidente Jair Bolsonaro. Na campanha eleitoral, ele rechaçou a medida, mas agora admite uma mudança na legislação, se houver apoio dos evangélicos

Diante de tentativas de avanço da proposta no Congresso, apoiadores do presidente têm criticado a movimentação. Neste domingo (1º), a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) mostrou receio com a eventual legalização de jogos de azar.

Entre grupos com a bandeira de combate à corrupção, há um receio de que esse tipo de atividade facilite a realização de crimes como lavagem de dinheiro. Em 2017, o Ministério Público Federal emitiu uma nota em que afirmava que a legalização dos jogos de azar “vai ao encontro dos anseios de criminosos”.

O tema foi discutido por Bolsonaro em almoço na última quarta-feira (27) com deputados do centrão e  ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Tanto na Câmara quanto no Senado há propostas prontas para serem votadas. Um projeto de lei do senador Ciro Nogueira (PP-PI) permite bingo, jogos de carteado, como o pôquer e blackjack (conhecido como “21”); jogo do bicho, loterias e jogos eletrônicos para maiores de 18 anos. As empresas precisariam ter sede no Brasil, com uma autorização emitida por um órgão específico do governo federal. 

Do total arrecadado, de 60% a 70% iria para a premiação, 3% para o município, 7% para o governo estadual e o restante para a empresa.

Geração de emprego e aumento de arrecadação são os principais argumentos usados pelos defensores da medida. A estimativa da Abrabincs (Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares) é de arrecadação de R$ 18 milhões de tributos por ano e mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos.

De acordo com o ministro do turismo, a mudança poderia aumentar o número de turistas estrangeiros de 6,6 milhões para 20 milhões por ano. Quanto à fiscalização, Marcelo Álvaro Antônio afirmou ao jornal O Estado de São Paulo que “gostaria de envolver a Polícia Federal e a Receita Federal para apresentarmos um projeto desmistificando muitas situações que não condizem com a verdade, como evasão de divisas e lavagem de dinheiro”.

Jake Spring / Reuters
De acordo com o ministro do turismo, legalização de jogos de azar poderia aumentar o número de turistas estrangeiros de 6,6 milhões para 20 milhões por ano.

Cassinos em resorts

Integrantes do Ministério do Turismo e da Embratur têm atuado em conjunto com membros da Frente Parlamentar do Turismo para aprovar um projeto de lei. Parlamentares da Comissão de Turismo na Câmara dos Deputado, liderados pelo presidente do colegiado, deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), já pediram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) que tratasse o tema como prioritário.

Em entrevista à Folha de S. Paulo publicada neste domingo, o presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Gilson Machado Neto, afirmou que está sendo estudado “um meio para que o Brasil se adeque a um modelos de desenvolvimento de clusters turísticos”, que seriam “hotéis e resorts integrados com centros de convenções, lojas, arenas de shows e cassinos”.

Segundo o presidente da Embratur, grupos americanos disseram que, se o Brasil liberar os cassinos, terão mais de US$ 15 bilhões para investir no setor. Gilson Machado afirmou que essa informação teria sido dita em reunião com o “presidente de uma das maiores redes do mundo”. Na entrevista, ele também afirma que a proposta têm de ser discutida com “Congresso, Polícia Federal, Receita Federal e as igrejas eclesiásticas e evangélicas”.

Reportagem da Agência Pública divulgada em agosto mostra que o magnata dos cassinos Sheldon Adelson, fundador e presidente da Las Vegas Sands (LVS), tem atuado nos últimos anos para implementar o modelo de clusters no Brasil.

Uma proposta nesses moldes foi apresentada neste ano pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA). O texto autoriza a exploração de jogos de fortuna exclusivamente em cassinos estabelecidos em resorts integrados e restringe o número de licenças para cada cidade, de acordo com a população do município. O projeto de lei foi apensado a outra proposta que está pronta para ser votada no plenário da Câmara.

O modelo defendido por Sheldon Adelson tem como um entusiasta o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e sobrinho do líder da igreja, bispo Edir Macedo. Em reunião em 2018, o magnata prometeu a Crivella um investimento de US$ 10 bilhões para usar a falida área do Porto Maravilha para um cassino-resort, de acordo com o jornal Valor Econômico

A intenção de Crivella, contudo, enfrenta resistência de parte da bancada evangélica. No Congresso Nacional, há divisões. Enquanto o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), próximo a Bolsonaro, é contra a legalização, o presidente da bancada evangélica na Câmara, Silas Câmara (Republicanos-AM) admite que seja possível chegar a uma proposta.