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25/06/2020 05:00 -03

Cassação de Flávio Bolsonaro depende de robustez de provas e 'enfraquecimento extremo' do governo

Parlamentares ressaltam que cassação de senador é "coisa rara" e exige "ambiente político". Pai tentar blindar filho por meio de aproximação com centrão.

CARL DE SOUZA via Getty Images
Pedido de cassação de Flávio Bolsonaro está parado no Conselho de Ética do Senado desde fevereiro. 

Cada nova peça que surge na embaraçada situação do ex-policial militar Fabrício Queiroz complica mais a vida do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e também pode respingar no pai. Já existe no Senado um pedido de cassação do 01 em curso, porém o processo está paralisado desde fevereiro. Apesar de a oposição fazer barulho sobre o avanço das investigações sobre Queiroz e Flávio, sob comando do Ministério Público do Rio de Janeiro, parlamentares ouvidos pelo HuffPost ressaltam que cassar senador é algo raro e que depende do “ambiente político”.

“Seria necessário mais que provas robustas e incontestáveis, como ocorreu com Delcídio [do Amaral] em 2016, mas um enfraquecimento extremo do governo a ponto de não se sustentar em pé em lado nenhum”, afirmou um senador com trânsito no Planalto e experiência na Câmara alta ao HuffPost. 

Até hoje, apenas 3 senadores foram cassados em toda a história do Senado: Delcídio do Amaral (PT-GO), em 2016; Demóstenes Torres (DEM-GO), em 2012; e Luiz Estevão (PRTB-DF), em 2000. Réu por corrupção e lavagem de dinheiro, Renan Calheiros (MDB-AL), por exemplo, já esteve com a corda no pescoço algumas vezes e teve o processo engavetado. Réu por corrupção e tentativa de obstruir a Operação Lava Jato, Aécio Neves (PSDB-MG) também já conseguiu se ver livre de pedidos de cassação. 

O primogênito do presidente Jair Bolsonaro está no centro do escândalo da rachadinha quando deputado estadual no Rio de Janeiro e voltou ao centro das atenções com a prisão de seu ex-assessor Fabrício Queiroz há exatamente uma semana.

Já em negociação com o centrão há cerca de três meses com vistas a se fortalecer politicamente em meio à pandemia de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro agora se vale do grupo também pensando em salvar seu filho Flávio. Mais que as ofertas de cargos já em curso, ele busca melhorar o clima que vinha tenso entre ele e o Congresso. 

O primeiro pedido de cassação de Flávio ao Conselho de Ética da Casa é de fevereiro, mas está paralisado. O presidente do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), enviou para análise à advocacia do Senado, que ainda não devolveu a avaliação ao parlamentar. O senador destaca que só vai dar andamento ao caso após o retorno das atividades normais da Casa, que atualmente funciona somente de forma remota por conta da pandemia.

Esse pedido, da Rede Sustentabilidade, recebeu um adendo do PT e do PSol em maio, quando o empresário Paulo Marinho, eleito suplente de Flávio no Senado, afirmou que o 01 soube com antecedência da operação Furna da Onça, deflagrada pela PF contra seu ex-assessor Fabrício Queiroz em novembro de 2018.

Além de negar a denúncia de Marinho, a defesa de Flávio no colegiado argumentará que qualquer ocorrência sobre o caso Queiroz deu-se antes de Flávio assumir o mandato no Senado. 

Contudo, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou ao HuffPost que, sobre as acusações mais recentes, cabem ressalvas à alegação sobre a provável linha de defesa de Flávio. “Por exemplo, quando o Paulo Marinho diz que ele [Flávio] soube da operação da PF com antecedência, isso já se deu com ele eleito. Abre espaço para questionamentos. Adendamos isso ao pedido de cassação”, explicou. 

Segundo fontes que pediram para não serem identificadas, o mandato de Flávio Bolsonaro só será cassado caso surja um “fator maior” que a “rachadinha”. Entre os parlamentares, de forma geral, há um entendimento de que a prática é comum em Assembleias Legislativas e não seria suficiente para fazer um senador perder o mandato. 

Um desses políticos ponderou ao HuffPost que uma delação de Queiroz, o que está no radar de preocupações do Planalto, poderia “agravar muito” a situação política de Flávio Bolsonaro. 

O Ministério Público do Rio de Janeiro concluiu que houve, enquanto Flávio foi deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), movimentações bancárias atípicas em sua conta e na de Queiroz, seu ex-assessor. O ex-funcionário seria um operador financeiro do esquema da rachadinha, responsável pela arrecadação e transferência dos valores. 

No pedido de prisão de Queiroz e sua esposa, Márcia — ela continua foragida e, inclusive, entrou na lista na Interpol —, o juiz Flávio Itabaiana detalhou o funcionamento da prática da rachadinha e do esquema, chamando Flávio Bolsonaro de “líder da organização criminosa”. O senador nega envolvimento com a rachadinha, diz que é vítima de perseguição e que essas acusações visam a desestabilizar o governo de seu pai.