LGBT
04/12/2019 14:13 -03 | Atualizado 04/12/2019 21:05 -03

Casamentos homoafetivos saltam mais de 60% em 2018, diz IBGE

Estudo aponta aumento maior no número de uniões entre LGBTs de outubro a dezembro do ano passado, período pós eleição de Bolsonaro.

ASSOCIATED PRESS
Em 15 de dezembro de 2018, casamento coletivo com cerca de quarenta casais foi realizado na Casa 1, ONG e centro cultural que visa acolhimento de LGBTs (foto acima).

Em 2018, o número de casamentos homoafetivos se multiplicou no Brasil, e o número deste tipo de união ganhou fôlego após a eleição do presidenteJair Bolsonaro, em outubro do ano passado. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo o levantamento “Estatísticas de Registro Civil 2018”, 9.520 casais homoafetivos decidiram se unir formalmente no ano passado, frente a 5.887 em 2017, o que representa um aumento de 61,7%.

O IBGE ainda aponta que os registros tiveram um aumento expressivo nos últimos meses de 2018. Em outubro, foram registrados 674 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e, sobretudo, em dezembro, quando as uniões homoafetivas entre homens e mulheres somaram 3.098, um aumento de 360%.

Do total de 3.958 casamentos entre homens, 29,6% foram registrados só em dezembro. Entre casais formados por mulheres, 34% das 5.562 uniões também aconteceram no último mês do ano passado.

Segundo o estudo, as mulheres tiveram um papel significativo neste aumento. Elas foram responsáveis por 64,2% das uniões, passando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018. Já os casamentos entre homens subiram de 2,5 mil para 3.958, o que representa um aumento de 58,3%. A idade média ao contrair o casamento foi de 34 anos para os homens e 32 anos para as mulheres.

O IBGE ainda destacou que o aumento do casamento entre pessoas do mesmo sexo ocorreu em todas as regiões do país, sendo o menor crescimento observado no Centro-Oeste (42,5%) e o maior no Nordeste (85,2%). 

Na pesquisa anterior, comparando os anos de 2016 e 2017, houve aumento de 10% no número de registros de união entre pessoas do mesmo sexo.

Arquivo Pessoal
Assistente social Elaine Zingari, 41, e a terapeuta holística Karen Zingari, 36, anteciparam o casamento para 2018.

O IBGE não relaciona os números com o clima político do País. Mas a decisão imediata pelo casamento vem se repetindo entre casais LGBTs desde a campanha eleitoral de 2018 e se intensificou após a eleição de Jair Bolsonaro, conhecido por seu histórico recente de declarações homofóbicas e cuja agenda conservadora coloca em risco conquistas e pleitos da comunidade LGBT. 

O motivo, à época, era o medo de que o governo atual tomasse alguma decisão no sentido de acabar com o direito à união estável e ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo garantido pela Justiça desde 2011.

Este é o caso da assistente social Elaine Zingari, 41, e da terapeuta holística Karen Zingari, 36. Elas estavam juntas há um ano e meio e planejavam oficializar a união somente no segundo semestre de 2019. Porém, anteciparam o enlace para a semana anterior ao segundo turno. 

“A gente achou melhor não esperar”, contou Elaine à época ao HuffPost Brasil. Ela e Karen buscaram o cartório de registro civil da região onde moram em São Paulo e fizeram a conversão da união estável em casamento. O procedimento é menos burocrático e mais rápido que o casamento, pois não exige cerimônia perante juiz.

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O presidente Jair Bolsonaro, que é conhecido por seu histórico recente de declarações homofóbicas e agenda conservadora.

Em 2013, Bolsonaro chegou a criticar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou os cartórios do país a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Desde 2013, a Resolução 175 obriga os cartórios a realizarem uniões entre casais do mesmo sexo.

“Está bem claro na Constituição: a união familiar é [entre] um homem e uma mulher. Essas decisões só vêm solapar a unidade familiar, os valores familiares. Vai jogar tudo isso por terra”, disse à época.

O tema não foi tão explorado durante a campanha eleitoral, mas o então candidato chegou a assinar um termo de compromisso público com um grupo católico, em que se comprometia a defender e promover o “verdadeiro sentido do matrimônio, como união entre homem e mulher”.

O casamento homoafetivo no Brasil, segundo a lei

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Desde 2013, a Resolução 175 do CNJ obriga os cartórios a realizarem uniões entre casais do mesmo sexo.

No Brasil, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecido em 2011 pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal decidiu, por unanimidade, que a união estável entre casais do mesmo sexo deve ser tratada como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres deveriam ser aplicadas a casais homossexuais.

Em 2013, em função de divergências de interpretações sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que obriga os cartórios a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Mas ainda não há uma lei específica aprovada sobre o tema.

Em 2017, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em turno suplementar, projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento.

Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.

O projeto estabelece que a lei seja alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”. O projeto não foi a plenário até o momento e segue em tramitação.

Em setembro deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF). Isso significa que, perante ação do DF, a Corte entendeu que políticas públicas não podem excluir casais homoafetivos.

ERRATA: O título e alguns dados desta matéria foram alterados às 20h30 desta quarta-feira (4) para apontar que o aumento de 360% dos casamentos homoafetivos foi entre os meses de outubro e dezembro de 2018 e não no comparativo com o ano de 2017, como apontava o texto anterior.

Os dados do IBGE não associam o crescimento do número de casamentos entre LGBTs no período com a eleição do presidente Jair Bolsonaro.