NOTÍCIAS
01/02/2020 04:00 -03 | Atualizado 03/02/2020 12:36 -03

Sem material informativo, Ministério da Saúde limita prevenção de infecções sexualmente transmissíveis

Caderneta do adolescente foi retirada de circulação e não há previsão para nova versão ser lançada.

Florian Kopp via Getty Images
"O brasileiro é um povo sexuado, que gosta de sexo. A iniciação precoce é comum. E isso é assustador do ponto de vista de gravidez indesejada e de doenças sexualmente transmissíveis, então eu vejo com péssimos olhos a campanha”, afirmou Lucy Cavalcanti Vasconcelos, da Sociedade Paulista de Infectologia.

Em meio ao debate sobre uma nova campanha para prevenção à gravidez precoce e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) que envolveria o incentivo à abstinência sexual, a caderneta de saúde do adolescente permanece fora de circulação. A ausência de material informativo, segundo especialistas, gera desinformação e pode levar ao aumento do número de jovens grávidas, além do avanço de ISTs. 

 A cartilha foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaroem março de 2019 e não há previsão de quando a nova versão será lançada. À época, Bolsonaro sugeriu que os pais rasgassem as páginas com ilustrações de como usar preservativos. “Quem tiver a cartilha em casa, dá uma olhada porque vai estar na mão dos seus filhos, e, se você achar que é o caso, tira essas páginas que tratam desse tipo de assunto”, disse. 

Lançado em 2008, o documento era indicado para pessoas de 10 a 19 anos e tinha uma versão feminina e outra masculina. A caderneta tem informações sobre cuidados com o corpo, transformações na puberdade e relações sexuais. 

“Sexualidade é muito mais do que sexo. Ela envolve desejos e práticas relacionados à satisfação, à afetividade, ao prazer, aos sentimentos e ao exercício da liberdade. É ter prazer ao acordar e espreguiçar-se na cama. Abrir a janela e sentir o sol ou o vento sobre a pele. É abraçar, acariciar, beijar carinhosamente as outras pessoas” diz uma versão para meninas publicada em 2013.

Reprodução/Ministério da Saúde
De acordo com o Ministério da Saúde, está sendo feita uma “elaboração para adequação técnica às diferentes faixas etárias de adolescentes, como os menores de 14 anos, e aqueles entre 15 e 17 anos” da caderneta.

O documento de 52 páginas também traz orientações sobre o uso da camisinha feminina e masculina, pílula do dia seguinte e indica fontes para informações sobre outros métodos contraceptivos como pílula, injeções, DIU e diafragma.

Reprodução
Lançada em 2008, a caderneta era indicada para pessoas de 10 a 19 anos e tinha uma versão feminina e outra masculina.

A abordagem do governo federal é criticada pela infectologista Lucy Cavalcanti Vasconcelos, da Sociedade Paulista de Infectologia. “O governo fica bitolado num modelo fundamentalista cristão que não é a cara do Brasil. O brasileiro é um povo sexuado, que gosta de sexo. A iniciação precoce é comum. E isso é assustador do ponto de vista de gravidez indesejada e de doenças sexualmente transmissíveis, então eu vejo com péssimos olhos a campanha”, afirmou.

Vasconcelos ressalta a necessidade de divulgar informações claras sobre o tema considerado tabu em ambientes familiares ou escolares. ”Quanto menos informação, mais as pessoas vão fazer coisas de maneira errada. Sem informação, a tendência é só piorar [os indicadores de ISTs]”, completou.

Quanto menos informação, mais as pessoas vão fazer coisas de maneira errada. Sem informação, a tendência é só piorar [os indicadores de ISTs]"Lucy Cavalcanti Vasconcelos, da Sociedade Paulista de Infectologia

Cartilha

O Ministério da Saúde nega que a caderneta tenha sido descontinuada, mas o documento não está disponível no site do ministério. Nos postos de saúde visitados pelo HuffPost Brasil, há alguns exemplares publicados em 2012. Funcionários informaram quem não houve uma ordem específica para que que o material deixasse de circular, mas as cartilhas também não foram repostas nos últimos meses.

De acordo com a pasta, está sendo feita uma “elaboração para adequação técnica às diferentes faixas etárias de adolescentes, como os menores de 14 anos, e aqueles entre 15 e 17 anos”.

Desde 2009, foram entregues cerca de 32 milhões unidades em 4.111 municípios, durante consultas nas Unidades Básica de Saúde, segundo dados divulgados pelo governo federal em fevereiro de 2019. Na época, as pastas da Saúde, Cidadania, Educação e da Mulher, Família e Direitos Humanos anunciaram a assinatura de uma carta compromisso para reduzir a gravidez na adolescência no País.

No Brasil, a taxa de adolescentes grávidas é de 62 para cada grupo de mil jovens do sexo feminino na faixa etária entre 15 e 19 anos. O índice ultrapassa a taxa mundial, que corresponde a 44 adolescentes grávidas para cada grupo de mil, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas).

Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2017, ano dos últimos dados consolidados, houve 480.925 nascimentos de bebês com mães com idade entre 10 e 19 anos, o equivalente a 16% dos nascidos vivos.

Apesar de alto, o percentual de casos de gravidez na adolescência tem tido queda nos últimos anos. Entre 2000 e 2017, a redução foi de 36%. Por outro lado, segundo a pesquisa Nascer Brasil, publicada em 2015 pelo Ministério da Saúde a gravidez é indesejada em 66% dos casos entre adolescentes.

Estratégia em xeque

Quase um ano depois do compromisso firmado, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, afirmou que considera adotar a promoção da abstinência sexual como estratégia “100% eficaz” para reduzir a gravidez na adolescência. O tema foi discutido em seminário na Câmara dos Deputados em dezembro, com participação de integrantes do Executivo e tem  inspiração o movimento religioso “Eu Escolhi Esperar”.

Na próxima segunda-feira (3), Damares lança, ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a Campanha Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência.

De acordo com o jornal O Globo, uma nota técnica do MMFDH  afirma que o início precoce da vida sexual leva a “comportamentos antissociais ou delinquentes” e “afastamento dos pais, escola e fé” e que e ensinar métodos contraceptivos para essa população “normaliza o sexo adolescente”.

Ainda segundo a reportagem, o Ministério da Saúde, por sua vez, sustenta que a educação sexual não é um estímulo à atividade e sim uma maneira de produzir insumos para que os jovens façam a escolha mais alinhada às suas expectativas. 

Após reações negativas, inclusive de integrantes da pasta comandada por Luiz Henrique Mandetta, Damares passou a afirmar que a defesa do adiamento do início da atividade sexual seria apresentada como uma alternativa, mas que as campanhas incluiriam informações sobre outros métodos contraceptivos, como a camisinha. 

Falhas nas campanhas 

Na avaliação da infectologista Eliana Bicudo, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, o avanço das infecções sexualmente transmissíveis mostra que a cartilha não estava sendo efetiva para evitar a disseminação de ISTs.

Ela considerada que uma reformulação pode ser positiva, mas critica o foco na abstinência. “Propor medidas que não são aceitas ou não serão executadas pelos jovens é não querer encarar a realidade de frente, que eles têm múltiplos parceiros, que esquecem dos preservativos, que não fazem abstinência”, afirmou. “A cartilha deve ter linguagem acessível para faixas etária e discutir todas medidas de prevenção”, completou

Os dados de infecções sexualmente transmissíveis causam preocupação. A incidência da sífilis têm crescido nos últimos anos. Segundo boletim do Ministério de Saúde, em 2018, foram notificados 158.051 casos da forma adquirida da doença (transmitida na relação sexual), um aumento de 28,3% em relação a 2017, quando 119.800 casos foram registrados. Em 2019, até 30 de junho, foram 67.301 registros.

 

Outras ISTs, como HPV, gonorreia e clamídia não são de notificação compulsória (quando as unidades de saúde são obrigadas a registrar cada caso diagnosticado), então não há dados nacionais, mas especialistas alertam é comum que uma infecção abre porta para outras. “A gente sempre diz que infecção sexualmente transmissível vem aos pares”, afirma a infectologista. “É super comum fazer o diagnóstico de sífilis e, a seguir, o de HIV”, completa. 

Outras falhas em campanhas também são apontadas como fatores para a disseminação de ISTs. Por exemplo, nem sempre chega até os adolescentes a informação de que praticar sexo oral sem proteção pode levar à transmissão de sífilis, HPV, clamídia, gonorreia e hepatites B e C. “Os casos graves de HPV, a grande maioria não é mais câncer de colo de útero. É câncer de orofaringe”, afima Eliana Bicudo.

No caso do HPV, outra forma de prevenção é pela vacina quadrivalente que protege contra o HPV tipos 6 e 11 (que provocam verrugas genitais), e 16 e 18 (que causam câncer de colo do útero). A vacina está disponível no SUS para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos, além de pessoas de 9 a 26 anos que vivem com HIV. Fora desses grupos, é possível ter acesso em clínicas particulares.

O uso da camisinha pode não ser totalmente eficaz contra o HPV, pois áreas não cobertas pelo preservativo - como os lábios da vagina ou a base do pênis também têm potencial de transmissão quando há fricção.

Para se prevenir do HIV, além do uso da camisinha, desde dezembro de 2017, o SUS oferece a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) para grupos em que há mais prevalência do vírus, como homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, profissionais do sexo e casais em que uma das pessoas tem HIV e a outra não. O tratamento consiste em tomar um comprimido diário que inibe a replicação do HIV.

Outro método, usado em situações emergenciais, é a Profilaxia Pós-Exposição (PEP). Ele é indicado para pessoas que tiveram relações sexuais desprotegidas, sofreram violência sexual ou tiveram acidentes com agulhas ou outros objetos cortantes e deve ser iniciado no máximo até 72 horas após a exposição. Trata-se do uso de medicamentos antirretrovirais por 28 dias.

Orientação correta sobre a procura por tratamento também faz parte da prevenção. “Quando você não faz diagnóstico nem trata, você está aumentado o número de casos porque a pessoa que tem não sabe e está passando para os outros”, afirmou Lucy Cavalcanti Vasconcelos, da Sociedade Paulista de Infectologia. “Vai custar muito mais caro para o governo tratar as pessoas que não estão sendo informadas do que fazer profilaxia”, completou.