LGBT
05/05/2019 16:33 -03

Brunei diz que não aplicará pena de morte para gays após reação internacional

Código penal previa pena de morte, inclusive por apedrejamento, para homossexuais.

ASSOCIATED PRESS
Manifestantes protestam em frente a hotel que é propriedade do sultão do Brunei em Londres, em abril. 

O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, estendeu neste domingo (5) uma moratória à pena de morte para uma nova lei que proíbe sexo homossexual, buscando amenizar uma indignação internacional liderada por celebridades como George Clooney e Elton John.

O pequeno país do sudeste asiático foi alvo de críticas quando apresentou sua interpretação da lei islâmica, a sharia, em 3 de abril, punindo a sodomia, adultério e estupros com pena de morte, inclusive por apedrejamento.

O Brunei tem consistentemente defendido seu direito de implementar as leis, que tiveram elementos adotados inicialmente em 2014 e que, desde então, vêm sendo introduzidas em fases.

No entanto, em uma rara resposta a críticas direcionadas ao rico Estado petroleiro, o sultão disse que a pena de morte não será imposta na implementação da Ordem do Código Penal Syariah (SPCO, na sigla em inglês).

Alguns crimes já preveem a pena de morte em Brunei, incluindo assassinato premeditado e tráfico de drogas, mas nenhuma execução foi realizada desde a década de 1990.

“Eu estou ciente que há muitas questões e má interpretações relacionadas à implementação da SPCO. No entanto, acreditamos que assim que essas forem resolvidas, o mérito da lei será evidente”, disse o sultão em discurso antes do início do Ramadã, o mês sagrado para os islâmicos.

“Como é evidente há mais de duas décadas, temos praticado uma moratória de fato sobre a execução da pena de morte para casos sob a lei comum. Isso também será aplicado a casos sob a SPCO, o que oferece um escopo mais brando para remissão”.