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19/03/2020 02:00 -03 | Atualizado 19/03/2020 08:47 -03

O Brasil está preparado para a explosão de casos do novo coronavírus?

Higiene pessoal, restrição de contato social e investimento no SUS são decisivos para resposta ao crescimento de infectados.

O ritmo em que o novo coronavírus irá se disseminar no Brasil é determinante para capacidade de resposta de saúde às pessoas com covid-19. A capilaridade e universalidade do SUS (sistema único de saúde) são os pontos fortes para essa resposta, na avaliação de especialistas ouvidos pelo HuffPost Brasil. Ainda assim, medidas para evitar a sobrecarga da rede pública são essenciais.

Mudanças no comportamento individual - tanto de higiene quando de evitar aglomerações - além de combate a informações falsas e ampliação dos recursos destinados pelos governos à saúde (e como eles serão aplicados) são fundamentais para ditar esse ritmo.

“Não adianta nada a gente se cuidar ao máximo e as autoridades não colocarem dinheiro na saúde”, afirma Deisy Ventura, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo).

Nesta quarta-feira (18), o governo enviou ao Congresso um pedido para decretar estado de calamidade pública para poder ampliar os gastos para conter o coronavírus. O objetivo é dispensar o Executivo de obedecer o limite de déficit previsto em lei para este ano, de R$ 124,1 bilhões. O projeto de decreto legislativo foi aprovado pela Câmara e espera o aval do Senado.

Em situações normais, a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o governo a bloquear gastos em até 30 dias após o final de cada bimestre se houver expectativa de frustração de receita ou aumento de gastos. A elevação de despesas feita por meio de mecanismo específico, como solicitação de crédito extraordinário junto ao Congresso, não descumpre o teto de gastos.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que libera R$ 5 bilhões para o enfrentamento da crise em função da pandemia mundial. Desse total, R$ 4,8 bilhões são destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. De acordo com a pasta, o dinheiro serve para habilitar novos leitos, comprar material necessário e pagar servidores, além de ampliar o horário de atendimento de algumas unidades.

Os postos do programa Saúde na Hora, que ficam abertos até 22h, serão ampliados de 1,5 mil para 6,7 mil — o que deve custar cerca de R$ 1 bilhão e beneficiar 40 milhões de brasileiros, de acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Segundo o ministério, 90% dos casos podem ser atendidos nesse nível de atenção. A ideia é desafogar hospitais, que ficarão com casos mais graves, que necessitem de internação.

Também foi anunciada a contratação de mais médicos. Até esta quarta, 5.226 profissionais tiveram as inscrições validadas do total de 5.811 vagas ofertadas e 98% dos municípios confirmaram a adesão, segundo o Ministério da Saúde. As inscrições vão até dia 22 e quem for contratado será distribuído em 1.864 cidades, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. 

Em reunião com parlamentares em que pediu a liberação do dinheiro - fruto de um acordo sobre o orçamento impositivo -,  Mandetta fez um alerta ao dizer que o vírus “tem uma letalidade ao sistema de saúde”. Ele repetiu o discurso nesta terça-feira (17), em coletiva de imprensa. 

Não temos nenhum país do mundo com um sistema de saúde preparado para ser, em massa, acionado para testes, diagnóstico, equipamento para internações hospitalares e internações de leitos de CTI.Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde

Há também uma preocupação do impacto regional do surto devido às desigualdades no território nacional. “Não temos uma receita de bolo para todo o Brasil. Teremos de analisar estado por estado e, às vezes regiões dos estados”, disse o ministro.

Do restante dos recursos já liberados, R$ 261 milhões serão destinados aos hospitais ligados a universitários federais e R$ 20 milhões vão para a Fundação Oswaldo Cruz, principal instituto brasileiro de pesquisa em vacinas.

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“O vírus é extremamente duro e derruba o sistema de saúde. Se não tem letalidade individual elevada, tem uma letalidade ao sistema de saúde", disse o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Ritmo de contágio do coronavírus é imprevisível

É possível adotar medidas para que o Brasil esteja preparado, mas os especialistas ouvidos pelo HuffPost são unânimes ao dizer que não há como prever a escalada da doença. “A gente está tão preparado quanto um Estado pode estar porque nem o Estado mais rico do mundo está preparado para um crescimento vertiginoso de casos que exigem atendimento intensivo ou um grande número de atendimento hospitalares. Pode ser o país mais milionário do mundo; se for pressionado de uma hora para outra com um número extraordinário de casos, pode ter dificuldades na resposta”, afirma Ventura, da USP.

Subiu para mais de 400 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (18). Quatro mortes estão confirmadas, todas no estado de São Paulo. Estão em investigação 11.278 casos suspeitos e outros 1.841 já foram descartados.

Por outro lado, a especialista Daisy Ventura aponta ações positivas já adotadas. “Planos de contingência foram feitos; a mudança da legislação foi providenciada; existe uma circulação de informações significativa; uma estratégia de comunicação, os meios de comunicação, de forma geral, estão se preocupando em transmitir essas informações essenciais. A gente faz o possível para evitar o pânico. É totalmente inócuo sentir medo, se apavorar e comparecer ao serviços de saúde sem necessidade”, completa.

Para Ventura, não é possível ter um parâmetro objetivo para o que seria um ponto de virada perigoso do coronavírus no País. “A gente está notando taxas de letalidade muito diferentes a depender do país e da região. Dentro da China mesmo, a gente tem uma variação significativa de taxa de letalidade. A incidência também é bastante variável dentro de um mesmo país, mesmo os mais atingidos”, afirma, em referência ao país onde o vírus surgiu.

A diferença de números também foi destacada pelo médico Drázio Varella, em coluna publicada na Folha de S. Paulo. “Como esses números variam muito, ficam difíceis de serem interpretados. A Organização Mundial da Saúde estima que a mortalidade média no mundo está ao redor de 3,5%, mas na Itália passa dos 6%, enquanto na Coreia do Sul é de 0,7% e na Alemanha ocorreram apenas duas mortes em 1.300 infectados. Como explicar tamanha discrepância?”, questiona.

No Brasil, os primeiros casos foram de pessoas infectadas em outros países, como Itália e Estados Unidos. Agora, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo já registram transmissão local, quando não é mais possível relacionar o infectado com alguém doente que veio do exterior. Essa mudança significa que o aumento do número de infecções será crescente nas próximas semanas. 

Apesar do avanço do coronavírus nesta semana, ainda não houve uma explosão em território nacional, o que poderia sobrecarregar o sistema de saúde. Mesmo com a alta capacidade de disseminação do novo coronavírus, em cerca de 80% dos casos de contaminação, os sintomas aparecem de forma leve. Menos de 5% dos casos evoluem para um quadro grave. A principal preocupação é com idosos e pessoas com doenças crônicas. Em infectados com menos de 50 anos, a taxa de mortalidade é de menos de 1%.

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No Brasil, os primeiros casos foram de pessoas infectadas em outros países, como Itália e Estados Unidos.

Quem deve fazer o exame do coronavírus?

As cidades com transmissão local passam da fase de contenção - para limitar a transmissão do vírus - para a mitigação - quando o objetivo é evitar casos graves e óbitos. 

Desde a última sexta-feira (13), o Ministério da Saúde deu o aval para as autoridades sanitárias das duas capitais adotarem procedimentos distintos de detecção de infectados. “Não vamos mais fazer busca ativa de casos leves. Só faremos de pacientes internados, que são os que têm síndrome aguda respiratória. Vamos pegar os casos leves nas unidades sentinela”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo Reis.

Se houver um grande número de pessoas sintomáticas, a recomendação do governo federal é que o teste laboratorial fique restrito a casos graves. Para Marcelo Gomes, pesquisador em saúde pública do Programa de Computação Científica da Fiocruz, um dos institutos responsável pelo diagnóstico, a mudança faz sentido. “Quando o volume é muito grande, isso gera atraso. Gera uma sobrecarga. Se a gente já sabe que está em uma situação com muitos casos, claramente já em nível epidêmico, tem sentido mudar a estratégia de exame laboratorial para outro enfoque em cima de casos graves”, afirma.

Quanto aos casos leves, que poderiam ser diagnosticados de modo clínico, o especialista explica que, no nível individual, saber se é covid-19 não faz diferença para o tratamento. ”É uma doença que ainda não tem uma droga específica para tratamento. Não tem vacina, não tem antiviral. A informação a respeito do quadro, se está infectado, é importante em termos de ações da vigilância para conter espalhamento, mas para manejo clínico [tratar] não é tão relevante”, afirma.

O grupo de cerca de 80% dos infectados que terão sintomas semelhantes aos dos resfriados comuns deve ser tratado em casa, com isolamento para não transmitir o vírus. É possível ligar no Disque 136 para obter orientações. O Ministério da Saúde também prometeu que lançará, nos próximos dias, um serviço de teleatendimento.

Com isso, é possível desafogar os hospitais, que devem atender a quem precisa de internação. É o caso de pacientes com falta de ar, por exemplo. Uma das preocupações é que uma escalada vertiginosa de casos graves não seja suprimida pelo número de leitos disponíveis.

A logística dos testes nas unidades de saúde também mudou. Desde esta quarta-feira, todas as unidades da federação contam com kits elaborados pela Fiocruz. “Isso dá um ganho de rapidez no acesso à informação e nos leva a outra realidade de oportunidade de tomada de decisão, que é fundamental”, explica Gomes.

Até então, os laboratórios estaduais testavam casos suspeitos para doenças respiratórias comuns. Se desse negativo, enviavam para a Fiocruz no Rio ou para os outros dois laboratórios de referência: Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA) e Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. 

Quanto à preocupação com a disponibilidade de testes, o ministro da saúde afirmou que será produzido mais de um milhão de kits com a estrutura atual de laboratórios. A pasta também tem procurado empresas interessadas em aumentar essa oferta. De acordo com Mandetta, toda demanda por leitos para UTIs (unidades de tratamento intensivo) solicitada pelos estados foi atendida.

Em reunião com outros integrantes do primeiro escalão do governo e com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde pediu por soluções de adoção de ritos sumários para compras públicas, a fim de desburocratizar e agilizar os procedimentos. Ele também solicitou nos últimos dias que os secretários de Saúde revissem os planos de contingência a fim de adiar procedimentos eletivos, como cirurgias plásticas ou bariátricas. 

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O grupo de cerca de 80% dos infectados que terão sintomas semelhantes aos dos resfriados comuns, devem ser tratados em casa, com isolamento para não transmitir o vírus. É possível ligar no Disque 136 para obter orientações.   

Devemos fechar escolas e cancelar eventos?

Desde 13 de março, a recomendação do Ministério da Saúde para gestores locais é de cancelar ou adiar eventos de massa ou em locais fechados com mais de 100 pessoas. Também se recomendam ações para reduzir o fluxo urbano, como adoção de horários alternativos de trabalho e home office, antecipação de férias escolares ou ensino à distância.

Já o grupo de risco, composto por idosos e doentes crônicos, deve restringir o contato social. As medidas têm como base portaria publicada pela pasta em 12 de março que regula tanto o isolamento quanto a quarentena.

O governo federal também recomendou aos gestores locais que seja declarada quarentena se a ocupação de leitos de UTI para o covid-19 atingirem 80%. O raio será definido pelo gestor e pode ser uma rua, quarteirão ou bairro, não necessariamente a cidade.

Para Deisy Ventura, da USP, ações que restringem a liberdade devem ser adotadas com cautela. “Cada medida tem de ser justificada por evidência científica e a gente tem de colocar o que vale a pena porque o isolamento e as medidas quarentenárias têm efeitos ruins sobre a saúde também. Pode ter sobre a saúde daqueles indivíduos em questão, mas sobre a saúde pública de uma forma geral porque dificulta o acesso aos serviços de saúde para pessoas que precisam de tratamento para outras doenças”, ressalta.

A especialista também criticou o uso político desse tipo de instrumento. “Eventualmente podem ser necessárias algumas medidas, mas vai ter de ser muito bem explicado e cuidando para não adotar medidas por pânico ou para politicamente dizer que está fazendo alguma coisa, dar essa impressão de eficiência”, completa.

Na avaliação de Marcelo Gomes, da Fiocruz, não é fácil achar o ponto de equilíbrio de quando adotar medidas restritivas. “A janela de oportunidade de ação vai ficando cada vez mais curta. A gente tem que evitar ao máximo a sobrecarga nas unidades de saúde porque no momento em que isso acontece, a letalidade de todas as doenças aumenta porque dificulta o atendimento adequado a todos pacientes da rede”, afirma.

O especialista destaca que mudanças de hábitos individuais de higienização e evitar grandes eventos tem um impacto positivo “na diminuição da velocidade na qual a doença se propaga, especialmente doenças respiratórias como essa”. 

O ministro da saúde tem sido cauteloso e dito que esse tipo de medida será decidida em conjunto, pelo comitê de crise instaurado pelo governo, que conta com 17 ministros. “Quando se fala em fechamento de fronteira, que precisa do ministro Sergio Moro [da Justiça], precisa de Relações Exteriores, tem os impactos econômicos. É muito fácil falar ‘fecha tudo. Não deixe ninguém sair’ quando as pessoas têm ainda muita informalidade, pouco recurso. Precisam ser criados planos e alternativas econômicas, e eu preciso muito da equipe do ministro Paulo Guedes”, disse Mandetta nesta quarta-feira.

“Fechamentos de estrada, que alguns governadores insinuam, essa logística é de interesse nacional. Não adianta fechar tudo e faltar o frango que está pronto para chegar [aos estados] porque aí segura uma coisa e desabastece a outra. Se não chegar com cloro para por na água de todo o Brasil, que é servida para 200 milhões de brasileiros, a gente sai do vírus e cai em problema de qualidade de água”, completou Mandetta.

Também nesta quarta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu a liberação de R$ 15 bilhões em benefícios de até R$ 200 para trabalhadores informais e autônomos por três meses.  

A taxa de informalidade atingiu 40,7% da população ocupada, representando um contingente de 38,3 milhões de trabalhadores, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua)divulgada em 28 de fevereiro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

A vulnerabilidade desse grupo, que não tem direitos como licença médica remunerada, por exemplo, tem sido apontada por especialistas. Além do risco pessoal, o contato desses trabalhadores com outras pessoas pode acelerar a transmissão do vírus. ”É um ponto que pode ser frágil nessa vigilância porque são pessoas que não têm condições de tomar essas medidas de prevenção e de aumento de distância social porque têm uma realidade laboral que não permite. É um problema que vem se discutindo no campo da economia, mas no momento atual torna-se um problema de saúde pública”, afirma Marcelo Gomes, da Fiocruz.

Uma evolução das regras trabalhistas também é uma necessidade apontada por Deisy Ventura. “Eu tenho de ter o direito e o dever de não ir trabalhar se estiver resfriada. As pessoas que vivem numa situação de precariedade do ponto de vista profissional, elas precisam ter um suporte e condições de gerar renda em determinado momento”, afirma.

Para a especialista, esse ponto é um dos que precisam mudar no comportamento do brasileiro para evitar a disseminação de doenças não só no surto do coronavírus. ”É indecente a gente imaginar que está causando outras doenças, inclusive transmitidas por influenza por uma absoluta falta de solidariedade e desconsideração com os outros no Brasil. A gente vai trabalhar resfriado. Há pessoas que tossem sobre as outras, que não seguem regras mínimas de higiene. A gente vai ao banheiro e não lava as mãos com o sabonete”, critica.

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Ministério da Saúde recomendou ações para reduzir o fluxo urbano, como adoção de horários alternativos de trabalho e home office, antecipação de férias nas escolares ou ensino à distância.

Investimento no SUS é determinante na resposta a surtos

É unanimidade entre especialistas em saúde que é uma necessidade frear a redução de investimentos no SUS que têm ocorrido nos últimos anos no Brasil. “O Brasil ainda tem uma estrutura pública de saúde e de pesquisa que nos coloca entre países mais bem posicionados no mundo para uma resposta de emergência. Eu digo isso desta. Não sei o que vou dizer da próxima. É evidente que esses episódios vão ser cada vez mais frequentes. Em decorrência de uma série de fatores, as pandemias vão fazer parte da nossa vida daqui para frente, então a gente não pode fazer da saúde pública o que sobra entre uma emergência e outra. Esse é o risco. A ameaça é essa. É a queda do  investimento público em saúde e pesquisa”, afirma Deisy Ventura.

A equipe econômica do governo Bolsonaro, comandada por Paulo Guedes, propõe a flexibilização do gasto mínimo com saúde e educação para estados e municípios. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do pacto federativo, apresentada em novembro de 2019, também não garante recursos específicos para as duas áreas por parte da União.

Portaria publicada também em novembro, pelo Ministério da Saúde, por sua vez, alterou o modelo de financiamento federal da atenção primária. Em vez de considerar a população estimada do município, o repasse será feito com base no número de pessoas cadastradas na rede pública pelo programa Saúde da Família ou por equipes da atenção primária, o que, na prática, irá diminuir os recursos.

É o investimento no programa Saúde da Família, em agentes comunitários de saúde e na atenção primária que evita a sobrecarga do outro lado. “A gente gasta mais em função da disfunção. Diminuindo a atenção primária, o sistema vai gastar mais na ponta, no atendimento mesmo, inclusive no atendimento intensivo, com cirurgias e outros procedimentos muito mais caros. Se para na base, estoura na ponta. Têm de colocar muito dinheiro na saúde pública e na atenção primária”, destaca a professora da USP. 

A gente precisa mudar o lugar da saúde na nossa vida e na política no Brasil. Independe de governo; isso é prioridade de Estado. Se a gente se preocupa com emergência só quando a OMS declara uma pandemia ou quando as pessoas que foram atingidas são ricas e por isso têm voz, voto e conseguem chorar as suas mazelas tendo maior espaço, aí a gente vai muito mal.Deisy Ventura, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP

Um dos exemplos citados por especialistas, foi o caso divulgado nos Estados Unidos em que um exame na rede privada custa US$ 3 mil. “O fato de nós termos laboratórios estaduais públicos com capacidade técnica para exames de maneira gratuita por si só já nos coloca em outra situação em termos de capacidade de ter informação de contagem de casos de maneira rápida e mais próxima da realidade”, afirma Marcelo Gomes, da Fiocruz. 

“Se uma população tem uma renda limitada e tem um sistema caro, essas pessoas evitam buscar o atendimento. Só vão buscar quando tiver um caso muito grave. Com isso a gente perde identificação de casos. Essas pessoas vão estar circulando normalmente sem nem saber o que têm. Gera todo um efeito cascata extremamente preocupante”, completa o especialista.

Qual o papel da rede privada?

O papel da rede privada, por sua vez, é evitar a sobrecarga do SUS. De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde), em dezembro de 2019, havia 47 milhões de beneficiários de planos de saúde. “Existe a estrutura privada e a pública e as duas tentam atender suas demandas. Quando tem uma população teoricamente coberta pela rede privada, é uma população que o SUS está confiando que vai ser atendida pela rede privada e, se ela é repassada para o SUS, entra no problema de sobrecarga”, destaca Marcelo Gomes, da Fiocruz.

O Ministério da Saúde tem trabalhado de forma integrada a fim de compartilhar a estratégia de comunicação e articulação na execução do plano de contingência. 

Na última semana, o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, afirmou ser “inadmissível” que hospitais da rede privada atualmente recusem a atender pacientes com coronavírus, se tiverem condições, só para não manter na unidade um caso da covid-19. “Não vamos permitir que isso continue ocorrendo, de os hospitais privados fazerem o primeiro atendimento e transferirem para a unidade pública, não vamos aceitar”, disse.

Em Brasília, uma paciente foi transferida em 5 de março de um hospital privado para o HRAN (Hospital Regional da Asa Norte), referência na rede pública do Distrito Federal para atendimento dos casos de coronavírus. ”É importante saber se era um serviço que tinha condições de prestar o atendimento ou se era estigma. Evidentemente, o estigma não deve existir. Esse sim está proibido por lei; além de tudo, a própria lei de quarentena estipulou que os direitos humanos, a dignidade das pessoas devem ser respeitados”, afirma Deisy Ventura, da USP.

A fim de garantir o atendimento, a ANS determinou há uma semana que os planos de saúde terão de custear exames para detecção do coronavírus quando o paciente se enquadrar na definição de caso suspeito ou provável de covid-19. A agência também esclareceu que a cobertura do tratamento aos pacientes diagnosticados com a doença já é assegurada aos beneficiários, de acordo com a segmentação de seus planos.