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31/08/2019 03:00 -03 | Atualizado 31/08/2019 10:16 -03

Por que Boris Johnson pediu à rainha Elizabeth II a suspensão do Parlamento?

Parlamentares acusaram o primeiro-ministro de tentar sufocar os esforços para bloquear um Brexit sem acordo com a UE. Veja o que tudo isso quer dizer.

Nesta semana, a rainha Elizabeth concedeu o pedido do primeiro-ministro britânico Boris Johnson de suspender o Parlamento, uma notícia que chocou não só o Reino Unido, mas gerou repercussão internacional.

Boris Johnson disse que é “mentira total” que o governo esteja tentando sufocar as tentativas de parlamentares que desejam impedir que o Brexit seja aprovado no dia 31 de outubro sem um possível acordo.

Ele afirma que a suspensão do Parlamento lhe permitirá apresentar uma nova agenda nacional em um novo Discurso da Rainha, previsto para 14 de outubro, e que o Parlamento perderá apenas quatro dias de sessão. Mas o que está acontecendo e como todo esse processo funciona?

Por que Boris Johnson pediu à rainha a suspensão do Parlamento?

O Reino Unido é uma democracia parlamentar com uma monarca não eleita – a rainha Elizabeth II – cumprindo o papel de chefe de estado, em oposição a um presidente eleito em uma democracia representativa.

Mas a rainha não exerce um poder real. O primeiro-ministro exerce os poderes que pertencem, teoricamente, à rainha. Porém, para suspender o Parlamento, Johnson fez uma visita à rainha e recomendou que ela ordene a suspensão. 

Elizabeth II acumula os títulos de chefe de Estado do Reino Unido, chefe das Forças Armadas britânicas, chefe da Commonwealth (Comunidade Britânica) e chefe da Igreja da Inglaterra.

Teoricamente, ela tem poder para dissolver o Parlamento e designar um novo primeiro-ministro, mas a atribuição é apenas teórica, uma vez que, se colocada em prática, daria início a uma crise constitucional na monarquia. 

Por que o primeiro-ministro quer suspender o Parlamento?

Johnson disse que, depois de suceder a Theresa May como chefe do governo, ele quer apresentar uma agenda nacional nova.

O governo, formado pelo partido que tem a maioria ativa no Parlamento, controla os assuntos parlamentares na Câmara dos Comuns ― o equivalente à Câmara dos Deputados. Em outras palavras, o governo controla o que é debatido e quais leis são aprovadas.

O plano de Johnson prevê que o Parlamento seja suspenso entre a semana que começa em 9 de setembro e o dia 14 de outubro.

Em 14 de outubro a Rainha fará seu tradicional “Discurso da Rainha”, um discurso anual perante o Parlamento que é redigido pelo governo e que apresenta sua agenda, sendo que a partir disso os parlamentares podem votar a aprovação ou não da agenda.

Boris Johnson já disse que será “uma agenda legislativa nacional ousada e ambiciosa”.

Então por que os parlamentares estão furiosos? 

Eles não acreditam no que diz Boris Johnson e acham que o verdadeiro objetivo do premiê é não deixar que a Câmara dos Comuns examine a fundo seus planos para o Brexit.

Segundo a análise do próprio governo, um Brexit sem acordo pode desencadear revoltas populares, escassez de alimentos e remédios, a retomada da fronteira fechada entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda e caos generalizado nos portos britânicos.

Boris Johnson se recusou a pedir que seja ampliado o prazo final para a saída do Reino Unido da União Europeia. E ele não exclui a possibilidade de o Reino Unido deixar a UE em outubro deste ano sem um acordo, caso fracassem suas tentativas de renegociar um acordo com Bruxelas.

Ele insiste que quer um acordo e que, para isso, é preciso que os líderes da UE revoguem o “backstop” na Irlanda do Norte (um mecanismo que visa evitar a retomada de controles alfandegários entre Irlanda do Norte e a República da Irlanda). Mas os parlamentares acham que não é possível confiar que Johnson não tire o país da UE sem um acordo. Por isso, querem aprovar legislação que obrigue o primeiro-ministro a pedir uma extensão do artigo 51 (ou seja, do prazo que o Reino Unido tem para deixar a UE).

O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, que representa os interesses dos parlamentares, descreveu a iniciativa de Johnson como uma “violação constitucional”.

A rainha pode recusar o pedido? 

Sempre foi extremamente improvável que a rainha recusasse o pedido de Johnson, já que ela tradicionalmente segue as recomendações do governo e do conselho privado, o organismo que a aconselha.

Se ela recusasse, sua decisão desencadearia uma crise constitucional de grande proporções. 

Os parlamentares podem impedir a suspensão do Parlamento?

A partir do momento em que os parlamentares retornarem de suas férias, na semana que vem, eles terão várias opções para barrarem a suspensão do Parlamento.

O Parlamento deve ser reaberto na terça-feira, e os parlamentares podem pedir um voto imediato de desconfiança em Johnson. Se o premiê perder o voto, os parlamentares podem formar um governo alternativo e escolher um novo primeiro-ministro.

Jeremy Corbyn já disse que, como líder do Partido Trabalhista, o maior partido da oposição, ele tentará vencer um voto de confiança, se houver, mas vários conservadores rebeldes já disseram que não lhe darão seu apoio.

Outra alternativa que já foi sugerida é escolher como premiê uma figura unificadora, como a parlamentar trabalhista Harriet Harman ou o conservador Ken Clark. Se essa pessoa conseguisse ganhar a confiança do Parlamento, a rainha seria obrigada a pedir suas recomendações.

O que vai acontecer a seguir? 

Os parlamentares só devem voltar ao trabalho na terça-feira, 3 de setembro, mas Boris Johnson pode sofrer pressão crescente para pedir ao presidente da Câmara, John Bercow, para reconvocar o Parlamento antes disso.

É pouco provável que Johnson queira fazê-lo, mas alguns deputados conservadores estão inquietos com as táticas adotadas pelo premiê.

As chances de Johnson convocar uma eleição geral antecipada também estão maiores agora, dado que parlamentares conservadores rebeldes devem apoiar os esforços para fazê-lo parar de tentar impor um Brexit sem acordo.

É difícil prever o que vai acontecer nos próximos dias, que serão cruciais.

*Este texto foi originalmente publicado no HuffPost UK e traduzido do inglês.