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20/08/2019 13:32 -03 | Atualizado 20/08/2019 16:37 -03

Mesmo jogando todas as fichas, Bolsonaro admite desistir de Eduardo embaixador

“Na política tudo é possível. Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Acho que ele tem competência.”

SERGIO LIMA via Getty Images
Bolsonaro reage contra consultoria do Senado que considera indicação nepotismo: "O que vale para mim é a Súmula do Supremo dizendo que nesse caso não é nepotismo".

Em meio a uma aposta alta para aprovação do filho Eduardo para a Embaixada dos Estados Unidos, inclusive com distribuição de cargos em órgãos cujo total orçamentário ultrapassa R$ 2,5 bi, Jair Bolsonaro admitiu pela primeira vez, nesta terça-feira (20), a possibilidade de um recuo. 

“Na política tudo é possível. Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Acho que ele tem competência”, disse a jornalistas. 

Apesar da fala de Bolsonaro, segundo pessoas próximas a Eduardo e ao presidente, a decisão está tomada: a vaga de Washington é do deputado federal. Amigos do filho 01 dizem ainda que “ele não está preocupado em ser rejeitado”. 

“Se meu nome não for aprovado, fico aqui. Já tenho a presidência da Comissão de Relações Exteriores na Câmara”, disse Eduardo Bolsonaro a pessoas próximas que conversaram com o HuffPost. 

O próprio Eduardo, após a fala de Bolsonaro, afirmou que sua indicação está mantida. “Estão tentando dar contornos de que o presidente poderia estar voltando atrás”, disse.

A prioridade do presidente permanece fazer com que os senadores avalizarem a indicação. Eduardo, seu irmão senador, Flávio (PSL-RJ), e o núcleo palaciano estão empenhados no corpo a corpo numa tentativa de convencer a maioria do Senado de que o nome escolhido pelo presidente é o ideal para assumir o posto mais cobiçado da diplomacia brasileira.  

As resistências têm sido grandes. Na Comissão de Relações Exteriores, onde o indicado a embaixadas são sabatinados, o placar está dividido e reflete o que Eduardo deve encontrar no plenário.

Além do repúdio com o qual a intenção de Bolsonaro de indicar o próprio filho foi recebida, há entre os senadores um clima de constrangimento pela situação. O deputado federal não faz parte da carreira diplomática, o que, em mais de 50 anos tem sido levado em conta na escolha do embaixador dos EUA. 

Técnicos alegam nepotismo

Para completar o cenário adverso, a consultoria do Senado divulgou na última semana um parecer no qual classifica a indicação do filho pelo pai como “nepotismo”. Técnicos do Senado sustentaram sua tese com base na Súmula 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), que discorre sobre a prática. 

O presidente também comentou o parecer, que disse ter “viés político”. “As consultorias, elas agem de acordo com o interesse do parlamentar. É igual na redação que vocês aprenderam. ‘Faça uma matéria sobre Jesus Cristo’. Você pergunta: ‘Contra ou a favor?’. Assim que vocês aprenderam na universidade. Aqui é a mesma coisa. Então tem um viés político nessa questão. O que vale para mim é a Súmula do Supremo dizendo que nesse caso não é nepotismo.”

O parecer parte do princípio de que embaixadores não ocupam cargos políticos. “Mesmo que se pudessem considerar agentes políticos os embaixadores, a jurisprudência recente do STF se inclina na direção de entender que (...) é inválida a nomeação de parente para cargo político quando configurado nepotismo cruzado ou fraude à lei, compreendida esta, por exemplo, como evidente inaptidão do nomeado para o exercício do cargo, por ausência manifesta de qualificação técnica ou por inidoneidade moral.”

Há destaque ainda para o fato de que “o ordenamento jurídico norte-americano veda a indicação de filhos do Presidente da República para o cargo”. De acordo com o documento, filhos de chefes de Estado em tais cargos são encontrados atualmente “em regimes monárquicos e republicanos considerados não democráticos, como na Arábia Saudita, no Chade e no Uzbequistão”. 

Por fim, o parecer completa: “Historicamente, também pode ser citado o caso da nomeação de John Quincy Adams para o cargo de Embaixador dos Estados Unidos da América na Prússia, realizada pelo seu pai, o Presidente John Adams, no fim do séc. XVIII, muito embora o caso se revista de diversas peculiaridades, indicadas nesta Nota. No Brasil, não logramos identificar caso de nomeação, pelo Presidente da República, de filho seu como Embaixador.”