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29/04/2020 16:18 -03 | Atualizado 29/04/2020 22:20 -03

Bolsonaro sugere que ministro do STF contrariou Constituição ao suspender nomeação à PF

"Eu respeito o poder Judiciário. Respeito suas decisões. Mas nós, com toda certeza, respeitamos antes de tudo a nossa Constituição", disse o presidente.

Ueslei Marcelino / Reuters
Presidente discursou na posse de André Mendonça ao cargo de ministro da Justiça e criticou suspensão de nomeação de Ramagem. 

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes contrariou a Constituição Federal ao suspender, na manhã desta quarta-feira (29), a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. 

“Um pequeno parênteses. Eu respeito o poder Judiciário. Respeito suas decisões. Mas nós, com toda certeza, respeitamos antes de tudo a nossa Constituição. O senhor Ramagem tomaria posse hoje e foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do STF”, afirmou Bolsonaro ao lado dos ministros Gilmar Mendes e do presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli. 

“São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário”, leu o presidente na Constituição. Ele continuou: “Assim me comporto e dirijo a essa nação. Não posso admitir que ninguém ouse desrespeitar ou tentar desbordar a nossa Constituição. Esse é meu papel. Não só dos demais poderes, mas de qualquer cidadão. Harmonia, independência e respeito entre si”.

Apesar da suspensão da nomeação, Jair Bolsonaro não desistiu de nomear Alexandre Ramagem para a PF e deixou isso claro em seu discurso. “Esse sonho meu, muito mais dele, brevemente se concretizará para o bem da nossa Polícia Federal e do Brasil”, completou. 

A fala do mandatário ocorreu na tarde desta quarta-feira (29) no Palácio do Planalto na cerimônia de posse de André Mendonça no Ministério da Justiça e Segurança Pública no lugar de Sergio Moro. O ex-advogado-geral da União foi substituído por José Levi.

Gilmar Mendes e Dias Toffoli estavam no palco e não na plateia, assim como o presidente do STJ (Superior Tribunal da Justiça), João Otávio Noronha. Não é este o protocolo nos eventos palacianos. 

No fim do dia, o presidente afirmou que vai recorrer da decisão STF e vai recorrer no STF. A fala do presidente contraria o que a AGU havia afirmado anteriormente. “Quem manda sou eu”, disse o presidente.

No comando da Justiça

Depois de provocar mais uma polêmica ao responder “e daí?” ao ser questionado sobre mais um recorde no número de mortes por covid-19 na terça (28), Bolsonaro não mencionou nada sobre a pandemia de coronavírus no Brasil. 

André Mendonça, por outro lado, começou sua fala afirmando que o País vive um “momento difícil na história” com “crise de saúde, de estado, crise ampla”. 

Moro deixou o cargo acusando Bolsonaro de querer intervir politicamente na PF. O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, porém, disse que o mandatário pode cobrar dele “mais operações da Polícia Federal”. 

Mendonça, porém, prometeu uma atuação “técnica, imparcial e sempre disposta a prestar contas”. “Esse compromisso dentro de expectativa de valor vem reforçado pela ética, integridade, por efetivamente ministrar a justiça e ser agente de segurança da nação brasileira.”

O novo ministro fez uma lista de quatro pontos com os quais se comprometeria: estado de direito e seus valores, combate à criminalidade, atuação integrada com estados e municípios, e segurança da população.

Mendonça referiu-se ainda a Jorge Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, que era o preferido de Bolsonaro para o MJ. Disse que o ministro é um “exemplo de integridade e sobriedade”. “O senhor tem aberto mão de oportunidades para melhor servir o Brasil. Se tem alguém que tem ministrado Justiça é o senhor. Tenho aprendido com o senhor com abnegação, caráter e altruísmo.”

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