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07/05/2020 14:42 -03

Bolsonaro 'marcha' até STF para pressionar por fim do isolamento e defende retomada por decreto

Presidente avisou que vai vetar projeto aprovado pelo Congresso que reajusta salário de algumas categorias de servidores públicos.

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Presidente falou em frente ao STF, para onde foi à pé acompanhado de ministros e empresários nesta quinta, cobrar relaxamento do isolamento do presidente da Corte.

Após se reunir com empresários na manhã desta quinta-feira (7) e ouvir reclamações sobre “o futuro” no pós-coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro resolveu atravessar a Praça dos Três Poderes a pé para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a rever a decisão que confere a autoridades locais a responsabilidade sobre medidas restritivas em meio à pandemia. 

Em uma reunião inesperada com o presidente da corte, Dias Toffoli, transmitida por uma live no perfil de Bolsonaro no Facebook, o presidente disse que é preciso “salvar a economia, porque economia é vida”. Segundo interlocutores palacianos, a marcha foi mais um gesto simbólico para seus apoiadores, críticos contumazes do STF.

Acompanharam o presidente os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), seu filho Flávio Bolsonaro, além de deputados e empresários, entre eles, o presidente-Executivo do Instituto Aço Brasil e coordenador da Coalizão Indústria, Marco Polo de Mello Lopes.

Bolsonaro tem incentivado o desrespeito ao isolamento social. Afirmou ao lado de Toffoli que alguns governadores - “mas isso não é uma crítica”, disse - foram “longe demais” e consequências econômicas estão “batendo à porta”.

“Alguns Estados foram um pouco longe nas medidas restritivas e as consequências estão batendo à porta de todos. Temos já 38 milhões de informais e autônomos que perderam a renda ou tiveram substancialmente reduzido. Entre os formais, com carteira assinada, está chegando a 10 milhões de desempregados. E esse número tende a crescer. É colapsar a economia”, afirmou o mandatário. 

E continuou: “Chegou a um ponto que a economia fica muito difícil de recuperar. Nós, chefes de poderes, temos que decidir. O Toffoli sabe que, ao tomar decisão, de um lado ou de outro, vai sofrer critica.”

Em 15 de abril, o Supremo decidiu que era de governadores e prefeitos a prerrogativa de determinar o isolamento social. O julgamento ocorreu em plenário virtual e teve unanimidade dos votos. Ficou determinado que cabe aos governantes locais deliberar ainda sobre quarentena, funcionamento de comércio e restrição de locomoção em âmbito municipal e estadual.

Nesta quinta, Toffoli defendeu um trabalho conjunto de diálogo entre União, estados e municípios: “Penso que é fundamental esse trabalho, diálogo, essa coordenação para que nós possamos pensar na retomada. Se for ver, as pessoas já estão saindo às ruas, já está chegando a uma situação que as pessoas querem sair. Uma saída coordenada. É fundamental coordenação com estados e municípios”, afirmou o ministro.

Ao sair, Bolsonaro disse que ainda hoje será publicado um novo decreto ampliando o rol de atividades consideradas essenciais “para começar a abrir, com responsabilidade, observadas as normas e atividades do Ministério da Saúde”. Segundo ele, já foi incluída construção civil, e outras estão a caminho.  

E completou: “Depois da UTI, vem o cemitério”, referindo-se não aos 8,6 mil mortos contabilizados até quarta (6), mas à economia. Também até ontem, já eram mais de 127,4 mil casos de covid-19 no Brasil. 

Na contramão do presidente, nesta quarta, após o anúncio de mais um recorde de mortos nas últimas 24h – foram 615 óbitos –, o ministro da Saúde, Nelson Teich, admitiu que a adoção de lockdown, ou bloqueios totais, pode ser necessário em algumas cidades. 

Veto a reajuste para servidores

O ministro Paulo Guedes vem defendendo desde a semana passada que, por conta das demandas que o coronavírus tem exigido, servidores públicos, que segundo ele têm estabilidade no emprego, poderiam se abster de reajustes por 2 anos. 

Nesta quinta, Bolsonaro afirmou que vetará o texto aprovado ontem pelo Congresso sobre aumento para servidores. 

“Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia e de maneira que, se ele acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito. Algumas medidas minhas podem desagradar. Mas, nessa área, o Paulo Guedes é o senhor da razão. Se essa é a orientação dele, assim será feito”, disse ao final do encontro com Toffoli. 

Ao contrário do que foi pedido pelo governo, o Congresso terminou de votar reajuste de salário para algumas categorias: profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas. Ficaram de fora do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.