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04/05/2020 10:21 -03

Bolsonaro nomeia braço direito de Ramagem na Abin para comandar PF

Souza era um dos principais assessores de Ramagem na agência e muito próximo do delegado barrado pelo STF.

ASSOCIATED PRESS
A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta segunda-feira.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (4) o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal, depois de ter tido a indicação de seu nome preferido, Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), bloqueada por liminar do Supremo Tribunal Federal.

A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta segunda-feira. Bolsonaro tuitou o decreto com o nome do novo diretor da PF.

Souza era diretor de Planejamento da Abin, um dos principais assessores de Ramagem na agência e muito próximo do delegado. O diretor da Abin participou da escolha do novo chefe da PF a pedido de Bolsonaro.

O presidente vinha insistindo que queria indicar novamente Ramagem para o posto, mas não queria deixar a PF por muito tempo nas mãos de Disney Rossetti, interino que assumiu com a derrubada da indicação de Ramagem, e era um dos nome levantados pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro para ficar no lugar de Maurício Valeixo, cuja exoneração do comando da PF por Bolsonaro levou ao pedido de demissão de Moro.

O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu em 29 de abril a nomeação de Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. Na decisão, o ministro acolheu um pedido do PDT e afirmou que a PF não é ”órgão de inteligência da Presidência da República”, destacando ainda haver, na nomeação do presidente, “desvio de finalidade”. “Apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

Ao anunciar seu desembarque do governo, Sergio Moro denunciou que Jair Bolsonaro desejava interferir politicamente na polícia e queria obter relatórios de inteligência. Destacou ainda que o mandatário havia lhe informado preocupação com investigações em curso no STF.

Isso foi destacado pelo ministro em sua decisão liminar. “São fatos notórios, além de documentados na inicial, que, em entrevista coletiva na última sexta-feira, dia 24/4/2020, o ainda Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, afirmou expressa e textualmente que o Presidente da República informou-lhe da futura nomeação do delegado federal Alexandre Ramagem para a Diretoria da Polícia Federal, para que pudesse ter “interferência política” na Instituição, no sentido de “ter uma pessoa do contato pessoal dele”, “que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência”.” 

Ainda no texto, o ministro o STF seguiu, agora com o discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro horas após seu ex-ministro: “Essas alegações foram confirmadas, no mesmo dia, pelo próprio Presidente da República, também em entrevista coletiva”, destacou Alexandre de Moraes no documento ao afirmar que, por não possuir informações da Polícia Federal, precisaria “todo dia ter um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas vinte e quatro horas”. Por sua vez, declarou o Presidente da República, também em 24/4/2020: Sempre falei para ele: “Moro, não tenho informações da Polícia Federal. Eu tenho que todo dia ter um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas vinte e quatro horas, para poder bem decidir o futuro dessa nação”.”

Moraes ressaltou não apenas as falas de Moro e Bolsonaro naquela sexta, como mensagens exibidas pelo Jornal Nacional, da TV Globo, na mesma noite, nas quais o mandatário demonstra preocupação com inquérito em curso no Supremo avançando sobre parlamentares bolsonaristas e argumenta que isso seria justificativa para a trocar a direção-geral da PF. 

Menciona ainda o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF para investigar os fatos, sob relatoria de Celso de Mello e acatado pelo decano.

“Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada”, ou seja, a suspensão da nomeação de Ramagem. 

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