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01/09/2020 16:56 -03 | Atualizado 01/09/2020 19:48 -03

‘Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina’, diz Bolsonaro a apoiadora

Secretaria de Comunicação afirma que “impor obrigações definitivamente não está nos planos”.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou a uma apoiadora que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. A declaração foi uma resposta ao pedido dela para que o presidente não deixasse “fazer esse negócio de vacina”.

A fala de Bolsonaro ocorreu na noite de segunda-feira (31) e foi reforçada nesta terça (1) pela Secretaria de Comunicação. Ilustrado com uma foto com a frase do presidente, um post do órgão diz que “TUDO será feito, mas impor obrigações definitivamente não está nos planos”.

A apoiadora que fez o pedido ao presidente estava acompanhada de outro apoiador. Enquanto o presidente falava, ele informava que a mulher era área de saúde, “farmacêutica”. Segundo ela, “em menos de 14 anos, ninguém pode botar uma vacina no mercado. Tem que proibir”.

Vale destacar que o decreto 78.231, que regulamenta o programa nacional de vacina, prevê a obrigatoriedade de vacinas, desde que preencha requisitos estipulados pelo Ministério da Saúde. O artigo 29 diz que ”é dever de todo cidadão submeter-se e os menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade, à vacinação obrigatória”. “Só será dispensada da vacinação obrigatória, a pessoa que apresentar Atestado Médico de contra-indicação explícita da aplicação da vacina”, acrescenta o parágrafo único do artigo. 

Além disso, o próprio presidente assinou em fevereiro a Lei 13.979, que prevê no artigo 3º que “para enfrentamento da emergência de saúde pública (...), as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação ou outras medidas profiláticas”.

Há uma preocupação entre cientistas de que o movimento antivacina ganhe seguidores no Brasil. Ao HuffPost Brasil, o biólogo Hugo Fernandes-Ferreira afirmou que campanhas contrárias à vacinação podem atrapalhar o sonho da imunização coletiva. “A população precisa entender como funciona o processo da vacina. Quando você tem uma doença como sarampo, que você vacina x% da população, e não atinge o percentual suficiente para criar barreira imunológica, é como se tivesse adiantado de nada ou muito pouco”, explica.

“Imagine que você mora em um condomínio. É lá o lugar em que acontece toda sua vida. Se moram 100 pessoas e 70 forem vacinadas, as 30 que ficaram vão continuar circulando no condomínio e uma pessoa infectada vai passar o vírus com facilidade. Se das 100 pessoas, 88 ou 90 forem vacinadas, a possibilidade de os 10 que ficaram sem vacina serem infectados é pequena porque você cria uma barreira. O vírus cruza com pessoas que estão vacinadas e você não se depara com ele com facilidade. A vacina precisa de um percentual muito alto da população [imunizada] para que de fato seja efetiva. Quando esse percentual cai, mesmo caindo pouco, ele representa um risco muito grande. E a gente tem que pensar nos problemas”, completa.

EVARISTO SA via Getty Images
Governo argumenta que preza pela liberdade dos brasileiros. 

Para Fernandes-Ferreira, o movimento antivacina vai na contramão do que é preciso agora, que é conscientizar a população, por deliberadamente negar o conhecimento científico. “O movimento antivacina é acima de tudo assassino, não tem como suavizar em relação a isso”, diz.

Vacinas em fase de teste

Em agosto, o presidente assinou uma medida provisória que liberou R$ 1,9 bilhão para a vacina em estudo na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que é desenvolvida pela Universidade de Oxford. Além dessa, há outras três em fases de teste no Brasil, a produzida pela empresa chinesa Sinovac, a da farmacêutica americana Pfizer em parceria com a empresa alemã BioNTech e a recém-autorizada da Johnson & Johnson. 

A expectativa é que essas três vacinas só tenham estudo concluído em 2021, mas resultados preliminares já podem ser divulgados até o fim deste ano. Após a conclusão dos estudos, é preciso passar por outras fases, como registro, produção ou compra e definição da estratégia de vacinação.

Recentemente o ministro interino general Eduardo Pazuello afirmou que haverá uma estratégia única de vacinação para todo o País, embora alguns estados estejam em contato com farmacêuticas — como o Paraná que está em contato com Moscou para testar a vacina russa no Brasil.

A vacina é determinante para afrouxar as medidas de combate à pandemia de coronavírus. Em São Paulo, por exemplo, o governador João Doria afirmou na segunda que o estado ficara em quarentena até a chegada da vacina. “Essa quarentena prossegue e prosseguirá enquanto não chegar a vacina e não tivermos a imunização de todos os brasileiros de São Paulo”, disse.

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