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13/08/2019 03:00 -03

Os conselhos que Bolsonaro tem ouvido sobre a escolha da chefia da PGR

Indeciso, o chefe do Executivo recebeu orientações dos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo sobre o fim do mandato da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

EVARISTO SA via Getty Images
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desperta antipatia no presidente Jair Bolsonaro. Entre outros, ela é autora de uma denúncia contra ele por racismo.

Ainda sem ter batido o martelo sobre o nome que indicará para a Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro ouviu orientações dos presidentes dos outros poderes: Legislativo e Judiciário.

Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara, e o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmaram ao chefe do Executivo que preferem a recondução da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge.

Especialmente no STF, há o entendimento de que manter a procuradora-geral daria estabilidade institucional ao MP.

Os presidentes do Legislativo e do STF, no entanto, dizem que uma segunda opção “aceitável” - nas palavras de um interlocutor - é o subprocurador Augusto Aras.

A revelação do sucessor da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já foi adiada uma vez - seria segunda (12) e depois nesta sexta (16) - e há quem aposte que será novamente. O mandato de Dodge vai até 17 de setembro. 

Desde 2001, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz uma consulta interna e encaminha uma lista tríplice ao presidente. A sugestão passou a ser considerada em 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde então, apenas Michel Temer, em 2017, não levou em conta o primeiro colocado na classificação ao indicar Raquel Dodge ao cargo. Na ocasião, o primeiro da lista era Nicolao Dino, apoiado pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, que havia denunciado o emedebista. 

Jair Bolsonaro, porém, tem dado sinais de que não pretende seguir a relação entregue pela ANPR. Dodge e Aras, por exemplo, não integram a lista, composta este ano pelos subprocuradores-gerais Mário Luiz Bonsaglia e Luiza Cristina Fischeisen, e Blal Dalloul, ex-secretário-geral da gestão Janot. 

Perfil

Embora não tenha anunciado o nome, o presidente já deu dicas sobre o perfil que deseja para o cargo: uma pessoa sem vínculo com a esquerda ou engajada na defesa de minorias. Também quer alguém que não adote postura de enfrentamento com o Poder Executivo. Há quem diga nos bastidores que ele foi convencido a escolher um subprocurador, cargo do topo da hierarquia, como defendem ministros do Supremo.

Adriano Machado / Reuters
Nesta segunda (12), Bolsonaro afirmou que quer um PGR que "preserve a família brasileira, que entenda que as leis têm que ser feitas para a maioria e não para as minorias".

Nesta segunda (12), Bolsonaro reforçou que escolherá um procurador que não seja um “xiita ambiental” e esteja “alinhado com o desenvolvimento do Brasil”. 

“Quero um PGR que não apenas combata a corrupção, que entenda a situação do homem do campo, não fique com essa ojeriza ambiental, que não atrapalhe as obras que estão fazendo dificultando licenças ambientais, que preserve a família brasileira, que entenda que as leis têm que ser feitas para a maioria e não para as minorias. É isso que queremos”.

Em resposta sobre a possibilidade de indicar o coordenador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, que vem sendo cobrada por alguns de seus seguidores, o presidente ironizou: “Manda ele me procurar, por que não me procurou até hoje? É muito simples. Todos querem ser procurados. Eu não procurei ninguém. A caneta BIC é minha”. No fim de semana, o ele compartilhou em suas redes sociais mensagem na qual chama Dallagnol de “esquerdista”. 

Cotados

Até a última semana, o subprocurador Augusto Aras era dado como predileto ao cargo. Ele se encontrou ao menos cinco vezes com Bolsonaro, é amigo de aliados do presidente, como o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e tem se afirmado conservador, alinhado ideologicamente ao mandatário.

Aras é favorável às reformas conduzidas pelo governo e tem se aproximado de dois dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). 

Segundo interlocutores, críticas que relacionaram Aras à esquerda motivaram uma chuva de ataques nas redes sociais e súplicas de eleitores para que Bolsonaro não o indique ao MP podem tê-lo enfraquecido. No fim da semana passada, a hastag #arasnapgrnão chegou a ficar entre os assuntos mais comentados no Twitter. 

Po outro lado, preferida pelo Legislativo e no STF, Raquel Dodge conta com uma antipatia pretérita do presidente. Ela o denunciou por racismo, o que faz sua recondução não ser um caminho natural. Dodge também apresentou denúncia contra o filho Eduardo por suposta ameaça a uma jornalista com quem o deputado teria se relacionado. Há ainda críticas de aliados do presidente de que ela não se dedicou “como deveria” a combater a corrupção. 

Há resistência ao nome dela também por parte da própria categoria. Raquel Dodge decidiu não se submeter à votação da lista tríplice e concorrer em paralelo. A atitude não tem sido visto com bons olhos por procuradores. Procuradores-chefes das unidades estaduais do Ministério Público Federal e as principais forças-tarefa de combate à corrupção já divulgaram notas em defesa da pré-eleição interna entregue ao presidente da República.  

Em entrevista ao jornal O Globo, o vice de Dodge, o procurador Luciano Mariz Maia, explicou que ela desistiu de concorrer na lista por discordar das mudanças de regras neste ano. Os procuradores aposentados não puderam mais votar. Em contrapartida, foi liberada a candidatura de procuradores regionais, segundo nível da carreira. Antes, apenas subprocuradores, o mais alto nível da carreira, podiam concorrer. 

Embora não afirme publicamente estar na disputa - nem negue -, ela tem feito vários gestos nesse sentido, incluindo encontros com os chefes dos Poderes desde o início do ano. 

Da listra tríplice, acredita-se que apenas o subprocurador Mário Bonsaglia ainda tenha alguma chance junto ao presidente. Mesmo que ainda não tenha se encontrado nenhuma vez com Bolsonaro, ele e interlocutores da ANPR têm mantido contato com o ministro Jorge Antônio de Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência. Bonsaglia foi o mais votado entre os procuradores, com 478 votos, e integra o Ministério Público Federal desde 1991. 

Embora longe de figurar entre os mais cotados, também é considerado conservador, fez carreira na área criminal e acredita que na última semana pode acabar caindo nas graças do presidente. Nos corredores da PGR, a atenção é para o que consideram ser um fator surpresa: o próprio presidente. 

Outro subprocurador que também já esteve com o presidente, mas por intermédio da vice-líder do PSL na Câmara, Bia Kicis (DF), foi Paulo Gonet. Católico e conservador, ele foi sócio do ministro do STF Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Segundo a deputada, Gonet disse ao presidente não poder garantir que “não vai apresentar alguma ação que desagrade ao governo, mas que não vai atrapalhar”. 

Mais um fora da lista que disputa o cargo é o procurador regional da 1ª Região, Lauro Cardoso. Ele também teve um encontro com Bolsonaro na última semana. Ex-paraquedista do Exército, como o presidente, formado pela Academia das Agulhas Negras (Aman), Cardoso secretário-geral do Ministério Público da União (MPU). 

O que faz o PGR

O comando da PGR é um dos cargos mais importantes do País. O procurador-geral da República é a única autoridade no Brasil que pode denunciar criminalmente deputados federais, senadores, ministros de Estado e o próprio presidente da República. Ele exerce ainda o cargo de procurador-geral eleitoral.

Também é responsabilidade dele indicar o vice-procurador-geral  e designar subprocuradores-gerais da República para exercer, por delegação, funções junto aos diferentes órgãos do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A escolha do sucessor de Dodge cabe unicamente a Bolsonaro, mas precisa ser aprovada pelo Senado. O indicado passa por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, o parecer do colegiado é votado no plenário da Casa. É necessária maioria absoluta para aprovação - pelo menos 41 dos 81 senadores.