MULHERES
06/06/2019 17:04 -03 | Atualizado 06/06/2019 17:15 -03

Por que a defesa de Neymar por Bolsonaro prejudica o combate à violência contra a mulher

Apesar de não haver conclusão da investigação, presidente disse acreditar na versão do jogador, relativizando denúncia de estupro num país que sofre com subnotificações.

Reprodução/Twitter
"A mulher atravessa o continente, um monte de coisa acontece e ela chega no Brasil e quer isso que tá acontecendo”, disse o presidente Jair Bolsonaro sobre a modelo que acusou Neymar de estupro.

O jogador de futebol Neymar Jr. está sendo investigado após acusação de estupro pela modelo Najila Trindade Mendes de Souza e o inquérito segue sob sigilo. Mas o fato de não haver ainda qualquer conclusão sobre o caso não impediu o presidente Jair Bolsonaro de se posicionar em defesa do jogador na última quarta-feira (5).

Segundo o presidente, Neymar ”é um garoto, que está em um momento difícil”. “Mas eu acredito nele”, disse Bolsonaro - automaticamente sugerindo que a versão da modelo é falsa. 

Em resposta a uma repórter da Folha de S.Paulo, o presidente questionou a denúncia feita por Najila. “A mulher atravessa o continente, um monte de coisa acontece e ela chega no Brasil e quer isso que está acontecendo”, afirmou.

Até mesmo o técnico da seleção brasileira, Tite, foi mais cuidadoso que Bolsonaro ao comentar o caso, dizendo que “tem um tempo para que as pessoas possam julgar os fatos”. 

Logo após o jogo amistoso da seleção brasileira em Brasília, na noite de quarta, Bolsonaro foi ao hospital visitar Neymar, que saiu de campo ainda nos primeiros minutos da partida após uma lesão no tornozelo.

Para especialistas ouvidos pelo HuffPost Brasil, a postura adotada pelo presidente da República é extremamente questionável, tendo, inclusive, alto potencial de prejudicar o combate à violência contra a mulher.

Sem esperar o fim da apuração do caso, o presidente, ao se posicionar pelo lado do homem acusado de estupro, passa uma mensagem de descaso do Estado com os direitos das mulheres e pode, inclusive, desincentivar denúncias por parte de mulheres, aumentando o número de subnotificações de crimes.

“A mensagem [que Bolsonaro passa] é que o Estado brasileiro não rechaça a violência contra as mulheres. Reforça a ideia de que as mulheres não devem fazer queixa, publicizar determinados assuntos”, afirma Mônica Sapucaia Machado, doutora em Direito Político e Econômico, professora da Escola de Direito do Brasil (EDB) e especialista em compliance de gênero.

O mesmo entendimento é compartilhado pela cientista política e professora da Universidade de Brasília Flávia Biroli. Para ela, quando o detentor do cargo de maior relevância política do país relativiza uma denúncia de estupro, ele “contribui para naturalizar a violência contra as mulheres em um país no qual ela é altíssima e cotidiana”.

Em 2016, quando era deputado federal, Bolsonaro se tornou réu por incitação ao estupro. Dois anos antes, ele havia afirmado à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) que ela não deveria ser estuprada porque “não merecia”. Em entrevista ao jornal Zero Hora em 2014, o então parlamentar afirmou que não estupraria a deputada porque ela era “muito feia” e “não fazia o gênero” dele. O processo está parado desde que o capitão da reserva foi eleito presidente.

Na avaliação das especialistas, a postura do chefe do Executivo extrapola a investigação de Neymar e contribui para disseminar entendimentos equivocados sobre o que é consentimento da mulher e por que não são relevantes certos julgamentos morais sobre o perfil da vítima.

″É o discurso, de novo, do lugar da mulher, como se questões de caráter ideológico, religioso e moral fossem basilares para o direito [de a mulher] não ser violentada. É um discurso em que essas questões se tornam uma justificativa, autorizam [um comportamento violento]”, afirma Machado.

Birolli destaca que “sexo é consentido ou é violação”. “Qualquer relativização dessa fronteira colabora para justificar a violência brutal do estupro e para desumanizar as mulheres. Essa é a compreensão presente na legislação nacional e internacional. Ela se assenta sobre o entendimento de que as mulheres são sujeitos que podem livremente decidir e devem ser respeitadas nas suas decisões”.

Em entrevista ao jornalista Roberto Cabrini, exibida no SBT na quarta-feira, Najila disse que foi vítima de violência sexual e lesão corporal. Reconheceu que havia consentindo com a relação sexual, mas que depois falou para o jogador que não queria continuar quando percebeu que nenhum dos dois tinham camisinha. Neymar teria continuado mesmo após a sua negativa.

“Eu estava preparada para o ato consensual. Mas se tornou um estupro a partir do momento em que ele começou a ficar violento e quando ele não entendeu que não poderíamos ir além porque não tínhamos preservativo”, afirmou. O caso é investigado pela Polícia Civil de São Paulo.

Neymar nega a acusação de estupro e diz ser vítima de extorsão. Para se defender das acusações, ele publicou, na noite do último sábado (1º), um vídeo em sua conta no Instagram, em que mostra as conversas com a mulher, que incluem imagens de nudez. Na noite de domingo (2), ele retirou o vídeo do ar.

Na conversa, a modelo conversa normalmente com Neymar após o encontro em Paris e marca um próximo encontro no hotel. Questionada pelo jornalista por que ela decidiu se encontrar novamente com o jogador, Najila explicou que queria “fazer justiça” num segundo encontro. “Eu tive algum tempo para pensar. Sabia que se eu não falasse com ele normalmente, eu não iria conseguir provar que ele fez aquilo comigo.”

Nesta quinta-feira, a hashtag #EstupradaDeTaubaté esteve entre os tópicos mais comentados do Twitter. As publicações, em referência à “grávida de Taubaté”, mulher da cidade paulista que simulou uma gravidez, desacreditavam a denúncia de estupro feita pela modelo.

 

Outros impactos do posicionamento de Bolsonaro 

Na avaliação de Biroli, as manifestações do presidente são parte de um contexto de “recusa aos fundamentos da agenda de igualdade de gênero, em que o Estado, em vez de assumir sua responsabilidade para com a vida das mulheres, mira um passado em que a violência doméstica e a violência sexual foram tratadas como questões privadas”.

A postura de Bolsonaro rompe com uma tendência de alinhamento do Brasil com o discurso de organismos internacionais na promoção de direitos das mulheres, de acordo com Machado. “Mesmo quando o Brasil não conseguia cumprir as metas, reconhecia a dificuldade e apresentava dados e compromissos com essas políticas públicas”, destaca.

Um exemplo foi a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, após o Brasil ser condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“O que preocupa é que o País deixa esse lugar de quem defende a igualdade, luta pelo fim da violência e quer construir um país seguro para as mulheres para o lugar de um país que questiona a fala das mulheres quando elas apresentam denúncias”, completa a professora. 

Além de prejudicar a construção de políticas públicas e o diálogo internacional, a postura do presidente abre espaço para condutas similares de outros agentes públicos.

Motivado pela repercussão do caso Neymar, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), do partido de Bolsonaro, apresentou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que aumenta em até um terço a pena para denúncia falsa de crimes contra a dignidade sexual. Na justificativa da proposta, o parlamentar cita livros religiosos.

“Um dos exemplos mais tradicionais deste tema é a ‘síndrome da mulher de Potifar’, pertencente a um texto bíblico no livro de Gênesis. A teoria dessa síndrome gira em torno da história do escravo José, Potifar (general do exército do rei) e sua esposa que, ao tentar seduzir José e ser rejeitada por este, imputou-lhe falsamente conduta criminosa relacionada à dignidade sexual, culminando na pena de cárcere a José”, escreve Jordy, no projeto de lei.

As estimativas de casos de estupro no Brasil variam entre 300 mil a 500 mil casos por ano, devido à subnotificação. Em 2016, os registros desse crime nas polícias somaram 49.497 casos, conforme informações disponibilizadas no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

“Nos Estados Unidos, apenas 15% do total dos estupros são reportados à polícia. Caso a nossa taxa de subnotificação fosse igual à americana, ou, mais crível, girasse em torno de 90%, estaríamos falando de uma prevalência de estupro no Brasil entre 300 mil a 500 mil a cada ano”, diz o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Essa não foi a primeira vez que o presidente saiu em defesa de homens acusados de violência contra a mulher. No fim de semana, ele homenageou o cantor Tales Volpi Fernandes, conhecido como MC Reaça, encontrado morto no último sábado (1º). Autor de músicas em apoio a Bolsonaro com frases como “Dou pra CUT pão com mortadela e pras feministas, ração na tigela (sic)”, ele era investigado por agredir a então namorada.

Em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias para registrar agressões em decorrência de violência doméstica, de acordo com o Atlas da Violência 2019, lançado na última quarta-feira (5). A pesquisa ressalta que o número “pode estar em muito subestimado dado que muitas vítimas têm medo ou vergonha de denunciar”.

Dados do Ministério da Saúde compilados pelo levantamento, por sua vez, mostram que foram registrados 4.936 assassinatos de mulheres em 2017, um aumento de 20,7% na taxa nacional de homicídios femininos desde 2007.