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11/09/2019 18:09 -03 | Atualizado 11/09/2019 18:12 -03

Bolsonaro diz que 'nova CPMF' está fora da reforma tributária por sua determinação

Repercussão negativa da recriação de novo imposto culminou na demissão de Marcos Cintra do cargo de secretário especial da Receita Federal.

EVARISTO SA via Getty Images
“A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”, disse Bolsonaro.

Depois da repercussão negativa sobre a possibilidade de recriação da CPMF, o presidente Jair Bolsonaro voltou a negar a hipótese de aumento de imposto. No Twitter, Bolsonaro afirmou que determinou que a “recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária”.

No Twitter, o presidente disse ainda que a demissão de Marcos Cintra do cargo de secretário especial da Receita Federal ocorreu por divergência no projeto tributário com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o mandatário, a exoneração foi “a pedido” de Cintra.

Além do histórico de defesa da criação de um novo imposto aos moldes da CPMF, o economista conta com a antipatia do presidente pela suspeita de que auditores da Receita teriam acessado irregularmente dados de autoridades.

Em outros momentos, Cintra já havia sido criticado por Bolsonaro tanto por sua conduta à frente da Receita quanto por sua defesa do novo tributo. Nesta semana, no entanto, o ministro Paulo Guedes também defendeu o imposto.

Ao jornal Valor Econômico, Guedes disse que “o Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) [nome para a nova CPMF] é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos”.

O ministro, no entanto, não havia detalhado o que estava em estudo no governo. Na terça-feira (10), o secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva, afirmou que o governo planejava alíquota de até 0,4% para transações financeiras.

A informação gerou reações contundentes no Congresso Nacional, onde a proposta tramitaria no texto da reforma tributária. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, pelo que ouviu de deputados, o tema encontraria um “obstáculo muito grande” na Casa.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi mais enfático. “Quando tive a oportunidade de votar, fui contra a CPMF e nós conseguimos tirar essa contribuição da vida dos brasileiros. Lógico que estou escutando o governo falar sobre isso e da minha parte quero reafirmar minha posição: sou contrário a criação de mais um imposto na vida das pessoas.”

Até mesmo aliados de Bolsonaro se manifestaram. Um exemplo é o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que recuperou uma imagem do presidente em campanha contra o retorno do imposto em 2016. 

Na campanha presidencial, quando foi ventilada a proposta de recriação da CPMF, Bolsonaro se posicionou contra. O discurso dele tinha sido este até a semana passada, quando ele admitiu a possibilidade de um novo imposto, desde que contasse com compensação para a população.

“Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem que ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim”, disse Bolsonaro no dia 3 deste mês ao jornal Folha de S.Paulo, em café da manhã no Palácio da Alvorada. 

O presidente está internado no hospital Vila Nova Star, onde se recupera de cirurgia para correção de uma hérnia. Ele ainda se trata de uma facada que levou em setembro de 2018, em evento da campanha presidencial, em Juiz de Fora (MG).