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10/06/2020 09:48 -03 | Atualizado 10/06/2020 20:01 -03

Com MP, Bolsonaro dá poderes para Weintraub escolher reitores durante pandemia

'Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice' para a escolher reitores de universidades federais nesse período, diz MP.

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que dá poderes ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, de designar reitores de universidades federais durante o período da pandemia, sem eleição. 

“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19”, diz o texto, publicado nesta quarta-feira (10).

Segundo a MP, esse poder valerá em “caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da emergência de saúde pública”.

“O Ministro de Estado da Educação designará reitor e, quando cabível, vice-reitor pro tempore para exercício durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19 (...) [e]  pelo período subsequente necessário para realizar a consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, até a nomeação dos novos dirigentes pelo Presidente da República”, define a medida provisória.

Ainda segundo o texto, o reitor escolhido por Weintraub “designará os dirigentes dos campi e os diretores de unidades pro tempore”.

EVARISTO SA via Getty Images
Bolsonaro e Weintraub sempre dizem que as universidades federais são controladas pela esquerda.

No fim de 2019, Bolsonaro já havia editado uma MP reduzindo a autonomia das universidades ao eliminar a possibilidade de consulta paritária para a escolha de reitor.

O texto causou polêmica e sequer chegou a ter uma comissão mista formada no Congresso para analisar seu conteúdo. Sem a aprovação dos parlamentares, ela perdeu efeito no último dia 2.

Bolsonaro e, principalmente, Weintraub nunca pouparam as universidades federais de ataques desde que assumiram. Segundo eles, as instituições são controladas pela “esquerda”. O ministro já afirmou que há “plantações extensivas de maconha” nas federais e, por isso, defendeu, no Congresso, a interferência da polícia militar nos campi.

“Eu sou a favor da autonomia universitária para pesquisa, para ensino. Pode ensinar o que quiser, falar de Karl Marx, não tem problema. Agora, a PM tem que entrar nos campi”, disse, em dezembro passado.

Em nota, a Andes (Sindicato Nacional dos Docentes em Instituições de Ensino Superior) repudiou a medida provisória e disse que se mobilizará para que a medida seja anulada. A entidade também enumerou ataques do governo ao ensino superior e demonstrou indignação.

“O governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Educação, já demonstrou das mais diversas formas, o ódio ao conhecimento, à ciência, à educação. Os cortes orçamentários e a criminalização da atividade docente, por exemplo, são lados da mesma moeda, que tenta passar à opinião pública uma visão distorcida do ensino superior público. O Future-se, aliás, está no bojo desse projeto destrutivo do caráter público, gratuito, laico e de qualidade social”, diz trecho da nota. 

Acrescentou ainda que a interferência nas instituições de ensino superior “com decisões arbitrárias e autoritárias tem sido a marca dessa gestão”.

Parlamentares de oposição pediram ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolva a MP, com o argumento de ela fere a autonomia universitária. Em nota, o MEC negou interferência. “A escolha por parte do MEC, prevista na MP, obedecerá critérios técnicos, como a exigência do título de doutor do ocupante do cargo, assim como no rito normal de eleição”, diz.