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26/03/2020 13:34 -03 | Atualizado 26/03/2020 13:35 -03

Bolsonaro define, por decreto, que igrejas e lotéricas podem funcionar em meio a surto

Texto diz que 'atividades religiosas, de qualquer natureza' estão incluídas nas atividades essenciais e devem funcionar de acordo com as regras do ministério.

O presidente Jair Bolsonaro incluiu as casas lotéricas e as igrejas na lista de atividades consideradas essenciais que estão autorizadas a funcionar durante o estado de calamidade em vigor pela epidemia de coronavírus.

A mudança, feita por alteração no decreto que trata dos serviços essenciais, foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Na noite anterior, no entanto, o presidente já havia anunciado que atenderia o pedido do deputado Mauro Pereira (MDB-RS), com quem esteve no Palácio do Planalto, mas não mencionou as igrejas.

Segundo Bolsonaro, 2.463 lotéricas estão fechadas por decreto no país e estaria havendo um “conflito de competências” no Brasil.

“Agora isso veio para nós e vocês vão poder trabalhar em paz”, disse em vídeo postado nas redes sociais. 

SERGIO LIMA via Getty Images
Decreto diz que “atividades religiosas, de qualquer natureza” estão incluídas nas atividades essenciais.

Já em relação às igrejas, o decreto diz que “atividades religiosas, de qualquer natureza” estão incluídas nas atividades essenciais e devem funcionar de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Em várias cidades, igrejas e outros locais religiosos foram proibidos de funcionar para evitar aglomerações, um dos maiores focos de transmissão do coronavírus. Enquanto algumas igrejas voluntariamente suspenderam os serviços presenciais, em São Paulo, por exemplo, o Tribunal de Justiça garantiu o funcionamento dos locais de culto. 

Na terça-feira, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, o presidente criticou as medidas de isolamento determinadas pelos Estados e pediu a “volta à normalidade”. No final de semana anterior, em entrevista ao SBT, o presidente criticou especificamente o fechamento das igrejas, que chamou de ”último refúgio das pessoas”.

O decreto inclui ainda entre as atividades essenciais a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a produção, distribuição e venda de combustíveis, perícias médicas, fiscalização do trabalho, atividades de pesquisa relacionadas ao combate da epidemia.

Entraram também na lista as atividades de pagamento, crédito, saque e aporte feitos pelos bancos e a produção e distribuição de moeda à população e a manutenção da infraestrutura do Sistema Financeiro e do sistema de pagamentos nacional.