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02/01/2020 16:01 -03

Depois de criticar, Bolsonaro indica sanção a fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

Presidente havia afirmado que não queria ajudar partidos como PT e PSL a fazer material de campanha caro.

Adriano Machado / Reuters
Bolsonaro com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada. 

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (2) que a nova tendência é sancionar uma proposta aprovada pelo Congresso que estabeleceu um valor de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral no ano de 2020, em um recuo em relação a declarações anteriores de que poderia vetar a medida.

Segundo o presidente, o fundo eleitoral é previsto em lei, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ofício à Receita Federal com a estimativa do valor a ser repassado este ano, de R$ 2 bilhões.

Bolsonaro destacou que a sanção é “uma obediência à lei”, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade previsto na Constituição. Questionado então se iria sancionar, o presidente respondeu, em rápida entrevista na porta do Palácio da Alvorada: “A conclusão é de vocês. Tenho que preparar a opinião pública. Caso contrário, vocês (imprensa) me massacram, arrebentam comigo”.

 Em meados de dezembro, o presidente havia afirmado a apoiadores que não queria ajudar partidos como PT e PSL a fazer material de campanha caro. 

“O PT vai ganhar R$ 200 milhões para fazer campanha no ano que vem. Aquele pessoal do PSL lá, que mudou de lado, também vai pegar R$ 200 milhões. Se quer fazer material de campanha caro, não vou ajudar esse cara, pronto”, disse, em 18 de outubro.

A intenção de veto do presidente, à época, gerou repercussão entre os parlamentares. A verba do fundo eleitoral é a única legalmente permitida para financiar a campanha eleitoral. Embora o Executivo tenha a prerrogativa de vetar a proposta, o Congresso tem aval para derrubar o veto.

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente tenta jogar o desgaste da sanção do fundo para os parlamentares. 

“Aí daqui a pouco o Legislativo vai começar a fazer a mesma coisa? Vai começar a mandar aumento do salário mínimo, redução do preço do óleo diesel para ele vetar? Se a equação é quem faz, em tese, mais aceno popular, a Câmara tem um arsenal”, disse Maia, em 19 de dezembro.

Nesta quinta, o presidente também afirmou que já foi publicada a medida provisória que fixou o valor do salário mínimo para este ano em R$ 1.039, e destacou que o valor em 2020 foi acima do que seria caso a política de reajuste do mínimo da época dos governos petistas ainda estivesse em vigor.

Perguntado se todo ano será editado uma medida provisória ou haverá uma política do salário mínimo do seu governo, o presidente afirmou que o assunto teria de ser analisado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.