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18/12/2019 12:03 -03 | Atualizado 18/12/2019 16:57 -03

Com a mira no PT e no PSL, Bolsonaro indica veto ao fundo eleitoral

“Se quer fazer material de campanha caro, não vou ajudar", disse o presidente. Fundo aprovado pelo Congresso é de R$ 2 bilhões.

EVARISTO SA via Getty Images
Bolsonaro a apoiadores: "Vocês acham que tem de vetar ou sancionar os R$ 2 bilhões do fundo partidário?" 

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quarta-feira (18) veto ao fundo eleitoral de R$ 2 bilhões aprovado pela Câmara dos Deputados no Orçamento do próximo ano.

A apoiadores de seu governo que o aguardavam em frente à residência oficial, ele questionou: “Vocês acham que tem de vetar ou sancionar os R$ 2 bilhões do fundo partidário?” Os interlocutores apontaram o veto. 

Na ocasião, o presidente citou o PT e o PSL, ambos partidos tidos por ele como adversários.

“O PT vai ganhar R$ 200 milhões para fazer campanha no ano que vem. Aquele pessoal do PSL lá, que mudou de lado, também vai pegar R$ 200 milhões. Se quer fazer material de campanha caro, não vou ajudar esse cara, pronto”, pontuou.

O fundo eleitoral é a verba direcionada para financiar campanha eleitoral. Em 2020, os eleitores vão às urnas para escolha de novos prefeitos e vereadores nas eleições municipais.

Para o pleito de 2018, o valor do fundo eleitoral foi de R$ 1,7 bilhão. Ao longo da elaboração do Orçamento para 2020, parlamentares tentaram aumentar o valor do fundo para R$ 3,8 bilhões. Após repercussão negativa, o valor ficou em R$ 2 bilhões.

Com o recuo no valor do fundo, os partidos que mais perderam previsão de verba foram o PT e o PSL. Eles deixarão de receber R$ 356 milhões. O PSL, antigo partido do presidente, receberia R$ 381,1 milhões e vai ficar com R$ 202,2 milhões. Já o PT, tinha previsão de R$ 378 milhões e ficou com R$ 200,6 milhões.

Se o presidente vetar o fundo, os partidos ficam sem dinheiro para patrocinar a campanha. Este método foi criado em 2017, após o STF (Supremo tribunal Federal) considerar, em 2015, inconstitucional o financiamento privado.

No entanto, o Congresso tem a prerrogativa de derrubar o veto.