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10/03/2020 16:45 -03

Sem provas, Bolsonaro reafirma 'fraude' na eleição e TSE ressalta segurança de urnas

“Pelas provas que tenho em minhas mãos, fui eleito no 1º turno. No meu entender, teve fraude. Não temos apenas palavras, temos comprovado”, disse o presidente.

ZAK BENNETT via Getty Images
À plateia de apoiadores, Bolsonaro volta a colocar em xeque confiabilidade de urna eletrônica. 

Um ano e cinco meses após o resultado que o elegeu presidente da República, Jair Bolsonaro voltou a colocar em xeque o sistema de votação brasileiro, por meio da urna eletrônica. “Me ache um brasileiro que confie no sistema eleitoral”, afirmou o mandatário nesta terça-feira (10), ao responder questionamentos da imprensa. 

Bolsonaro foi indagado porque, na segunda (9), ao discursar para apoiadores em Miami, afirmou ter havido “fraude” na eleição de 2018 e que ele foi eleito no primeiro turno. 

“Pelas provas que tenho em minhas mãos, fui eleito no primeiro turno. No meu entender, teve fraude. Não temos apenas palavras, temos comprovado, em breve eu vou mostrar”, disse o presidente.

Ele ainda continuou: “Precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário é passível de manipulação e de fraudes. Acredito até que eu tive muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar e ficaria bastante complicado explicar uma fraude naquele momento.”

No dia 28 de outubro de 2018, Bolsonaro foi eleito presidente com mais de 57 milhões de votos (55,13%), contra 47 milhões de Fernando Haddad (PT) (44,87%). 

O TSE respondeu ao presidente em nota, destacando a “confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade”. 

O texto destaca a possibilidade de que eventuais denúncias ou suspeitas de fraudes sejam apuradas, mas “que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização”.

“Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências.” Na nota, o TSE ressalta ainda que, havendo alguma suspeita, o tribunal “agirá com presteza e transparência para investigar o fato”. 

Repercussão

Antes do início da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente do TSE, Rosa Weber, manifestou-se neste mesmo sentido. “Eu mantenho a minha convicção quanto à absoluta confiabilidade do nosso sistema eletrônico de votação. E essa confiabilidade e essa segurança, ela advém, em especial, da auditabilidade dessas urnas eletrônicas. Isso foi um verdadeiro mantra durante as eleições de 2018. Tanto que ao longo de mais de 20 anos de utilização do sistema, jamais foi comprovada qualquer fraude.”

Também o ministro Luís Roberto Barroso falou a respeito e cobrou a apresentação de provas. 

“Nunca tivemos qualquer evidência objetiva de fraude. O sistema é totalmente confiável, respeitado mundialmente. Agora, eu sou juiz, se alguém trouxer alguma prova, alguma evidência, eu estou pronto para examinar. Portanto, a gente tem sempre espaço para aperfeiçoamento. Agora, não pode ser uma coisa retórica, tem que ser uma coisa fundada em elementos objetivamente aferíveis. Não pode ser ‘eu acho’, é preciso que haja elementos”, destacou. 

O ministro Marco Aurélio Mello também comentou o fato. “O que posso dizer é que capitaneei as primeira eleições informatizadas, em 1996, nos municípios com mais de 100 mil eleitores. E de lá para cá não houve uma única impugnação ao sistema minimamente séria. Daí se preserva a vontade do eleitor. E ninguém coloca em dúvida a lisura da Justiça”, disse, falando ainda em “tempos estranhos”, quando questionado se estranhava o fato de o vencedor da eleição questionar a lisura do processo. “Pelo menos de tédio nós não morremos”, completou o ministro.

A fala de Bolsonaro repercutiu no Congresso. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, acusou Bolsonaro de golpe e afirmou que ele precisa “responder processo de impeachment”. 

Para o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), a retórica do presidente é “cortina de fumaça” para “disfarçar o desastre econômico”. 

Desde ano ano passado, após tomar posse, Bolsonaro tem tentado articular com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mudanças no sistema eleitoral, que incluem a retomada do voto impresso.

A medida foi aprovada na minirreforma eleitoral de 2015 e valeria no pleito de 2018, mas barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por risco de violação do voto.