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24/03/2020 15:47 -03 | Atualizado 24/03/2020 15:56 -03

Bolsonaro recua e deixa estados definirem fechamento de estradas

Após embates com governadores, presidente modula discurso em sucessivas reuniões com chefes dos Executivos estaduais.

Matthew Stockman via Getty Images
Wilson Witzel editou um decreto, na semana passada, limitando transporte intermunicipal no Rio de Janeiro. 

Depois de inúmeras críticas a governadores que determinaram fechamentos de estradas devido ao coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e retirou da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) essa competência. 

Uma resolução publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda (23) atualizou o regulamento da agência para delegar à vigilância sanitária nos estados e no Distrito Federal “a competência para elaborar a recomendação técnica e fundamental relativamente ao estabelecimento de restrições excepcionais e temporárias por rodovias de locomoção interestadual e intermunicipal”.

A medida vale para “estabelecimento de restrição excepcional e temporária por rodovias de locomoção interestadual e intermunicipal”. O documento é assinado pelo presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, outro militar nomeado para o cargo por Bolsonaro recentemente. 

Na semana passada, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou a limitação da circulação de transportes intermunicipais. No mesmo dia, Bolsonaro criticou a decisão de Witzel, chamando-a de extremada. 

Witzel não foi o único. Até mesmo aliados de Bolsonaro, como Ronaldo Caiado, governador de Goiás, queria tomar medidas no mesmo sentido. Também São Paulo, Maranhão e Bahia tinham a intenção de editar decretos semelhantes.  

Os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e o da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, têm endossado o discurso do presidente sobre a necessidade de não fechar as estradas, especialmente para manter a circulação de produtos essenciais, como comida, cloro para limpeza da água, além de materiais de saúde e medicamentos.

Após os inúmeros embates com governadores, Bolsonaro vem alinhando o discurso nos últimos dias. Desde segunda, já fez quatro rodadas de reunião com os chefes dos Executivos estaduais - das regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sul. Na manhã de quarta (25), está prevista uma teleconferência com os governadores do Sudeste.  

Essas conversas ocorrem após, no domingo (22), em entrevista à TV Record, o mandatário ter afirmado que “o povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia nessa questão do coronavírus”. 

Também na segunda, o governo federal anunciou um pacote de medidas aos estados, num montante de R$ 88,6 bilhões, que inclui a suspensão, por seis meses, do pagamento das dívidas estaduais com a União e a abertura de crédito com bancos federais. 

Na esteira disso, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou pedido de estados nordestino para suspender cortes no Bolsa Família que haviam sido feitos em março, além de determinar ao governo a justificativa disso. O Ministério da Cidadania, pasta responsável, afirmou que não houve discriminação pela região e anunciou 1,4 milhões de novos beneficiários ao programa.