LGBT
03/09/2019 18:29 -03 | Atualizado 03/09/2019 20:53 -03

A cruzada de Bolsonaro e Doria contra a 'ideologia de gênero' nas escolas

Nesta terça-feira (3), não só o presidente, mas também o governador de São Paulo anunciaram ações para combater o que entendem como "ideologia de gênero".

Reprodução/Instagram/@jdoriajr
Tanto Bolsonaro quanto Doria usam a expressão “ideologia de gênero”. 

O presidente Jair Bolsonarodisse nesta terça-feira (3) ter determinado ao Ministério da Educação (MEC) que seja elaborado um projeto de lei para proibir a abordagem de questões de gênero nas escolas de Ensino Fundamental. Também nesta terça-feira, João Doria, governador de São Paulo, disse que mandou recolher material que continha apologia à “ideologia de gênero”

Os anúncios de Bolsonaro e de Doria foram feitos pelo Twitter. Ambos são considerados pré-candidatos à disputa pela Presidência em 2022 e, atualmente, enquanto o governador tenta se descolar da imagem do presidente ― antes explorada pelo tucano ― Bolsonaro direciona ataques a ele.

Segundo Bolsonaro, o pedido ao MEC ocorre após uma manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a quem cabe legislar sobre o tema.

“O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao, visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”, escreveu.

Já o governador de São Paulo afirmou na rede social que foi alertado de um “erro inaceitável” em material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual e afirmou que não concorda e não aceita apologia ao que chamou de “ideologia de gênero”. Doria informou que ordenou o recolhimento imediato do material e apuração dos responsáveis.

A expressão “ideologia de gênero”, que é usada com frequência tanto por Bolsonaro quanto por Doria, foi cunhada por religiosos, não é reconhecida no universo acadêmico e normalmente é usada por grupos conservadores que se opõem às discussões sobre diversidade sexual e de identidade de gênero.

Com frequência, o termo é utilizado por Bolsonaro para fazer críticas a governos de esquerda e políticas educacionais, como o “kit gay”, citado de forma agressiva por ele durante a corrida eleitoral de 2018. Na visão do presidente, falar sobre questões de gênero ― que incluem desde violência contra a mulher até direitos da população LGBT ― nas escolas seria um fator desviante na concepção de ideia tradicional e cristã de família e também uma forma de incentivo à homossexualidade. 

A teoria de gênero, que é reconhecida por estudos acadêmicos, é comumente confundida com o que conservadores e religiosos chamam de “ideologia de gênero”. A teoria aponta que gênero e orientação sexual são construções sociais e, por isso, não podem ser determinadas por fatores biológicos ― e, por este ponto, é apontada como uma “ideologia” que deturparia a sociedade.

Folha de S. Paulo aponta que a ação citada por Bolsonaro à qual a AGU se posicionou, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e diz respeito a uma lei do Paraná, que quer proibir o conceito de gênero na rede municipal de ensino.

Ainda segundo o jornal, o pedido para que o Supremo analise o caso foi feito em conjunto pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Educação e pela Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBT. As organizações alegam que só a União teria competência para regular o tema. 

NurPhoto via Getty Images
Parada LGBT de São Paulo levou mais de 3 milhões de pessoas para a Avenida Paulista em 2019, segundo organização.

De acordo com informações do G1, o material didático criticado por Doria é uma apostila de ciências que explica os conceitos de sexo biológico, identidade de gênero, orientação sexual e também traz orientações sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. Ele seria utilizado por alunos entre 13 e 14 anos, do 8º ano do Ensino Fundamental da rede estadual de SP.

Em nota, a Secretaria da Educação de São Paulo justifica que o termo “identidade de gênero” estaria em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do MEC e com o Novo Currículo Paulista aprovado em agosto deste ano, e que a apostila é complementar ao estudo dos alunos.

Ainda segundo a secretaria da Educação, “as apostilas do ‘São Paulo Faz Escola’ são elaboradas por servidores da rede estadual, desde 2009, que se utilizaram das fontes abertas que dispunham, no caso, de manual do Ministério da Saúde”.

Em coletiva de imprensa na tarde desta terça, Doria voltou a falar que seu governo “não faz ideologia de gênero” e reafirmou que ordenou que o material fosse retirado de circulação.

“Não é razoável que crianças e adolescentes tenham esse tipo de assunto na escola. Pela manhã fui informado sobre a existência dessa cartilha. Entrei em contato com o secretário Rossieli Soares, que se surpreendeu com o fato. Pedi que verificasse. Ele retornou dizendo que sim. Eu determinei que fosse recolhidas todas as apostilas e verificasse quem autorizou a produção e a distribuição sem prévia consulta ao secretário”, afirmou.

Em 2014, a Câmara dos Deputados excluiu do Plano Nacional de Educação (PNE), que orienta a produção da BNCC, conteúdos sobre questões de gênero. A mesma lógica foi reproduzida nos planos estaduais e municipais.

Os termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” chegaram a ser incluídos nas Bases Nacionais Curriculares, mas foram retiradas do texto no governo de Michel Temer. 

Em 2017, o Ministério da Educação incluiu esse tema na parte de ensino religioso, para que se discuta nas escolas concepções de “gênero e sexualidade” de acordo com as tradições religiosas. 

Recentemente, a discussão voltou à tona com a eleição do presidente Jair Bolsonaro e na discussão sobre a implementação do projeto “Escola Sem Partido”

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