NOTÍCIAS
10/10/2019 01:00 -03

Ao abrir crise com PSL, Bolsonaro perde apoio da maioria dos deputados do partido

Apenas 19 dos 53 deputados da legenda assinaram nota de apoio ao presidente — e entre eles não está nem mesmo a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann.

Divulgação PSL
Jair Bolsonaro e o presidente do PSL, Luciano Bivar; outrora aliados, agora adversários.

Ao orientar um apoiador a “esquecer o PSL”, que o partido “já era” e ainda se referir ao presidente da sigla, Luciano Bivar, como “queimado pra caramba”, o presidente Jair Bolsonaro abriu uma frente de batalha que pode ter um custo político altíssimo. Se até o momento encontrava alguma dificuldade em consolidar uma base de apoio no Congresso, agora seus problemas aumentaram. Não tem ao seu lado nem metade dos pesselistas. Além disso, há em outras legendas receio em recebê-lo, pelas mudanças internas — na direção, em comandos e até de regras — que o mandatário promoveria ao chegar. Bolsonaro conta ainda com dificuldades na criação de novas siglas, para poder considerar essa opção.

A declaração de Bolsonaro, que na verdade resolveu vocalizar uma insatisfação antiga com o PSL veio à tona com a irritação ante as denúncias envolvendo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. No domingo (6), a Folha de S.Paulo noticiou que um depoimento à Polícia Federal e uma planilha sugerem que dinheiro do suposto esquema de laranjas do partido em Minas foi desviado para as campanhas de Álvaro Antônio — que concorreu a deputado federal (e venceu) — e do próprio presidente. 

Desde que as denúncias contra Álvaro Antônio surgiram, Bolsonaro tem dito que é preciso haver provas contra seu ministro. Semana passada, o Ministério Público de MG o denunciou, acusado no esquema de candidaturas femininas de fachada, conhecido como laranjal do PSL. Interlocutores afirmam que a principal preocupação do presidente gira em torno de sustentar o discurso para seu eleitorado: como permanecer no mesmo partido de alguém que cometeu corrupção, se o combate à prática é um de seus princípios?

A maioria dos parlamentares não digeriu esse ataque desnecessário. O Bivar é uma mãe no PSL. Deu tudo ao Bolsonaro durante a campanha. É muita ingrantidão da parte dele.deputado Delegado Waldir

Porém, com essa postura, o presidente se envolveu em uma encruzilhada. Além de precisar decidir seu destino partidário, Bolsonaro precisa de uma definição sobre os rumos do ministro do Turismo em seu governo. Afinal, mantê-lo também depõe contra seu discurso. 

Essa crise acabou tirando Bolsonaro do prumo. Nesta quarta-feira (9), ele tinha uma reunião com o chefe do Turismo no Planalto, mas a agenda foi cancelada por “incompatibilidade”, de acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Porém, no horário agendado, o presidente se reuniu com advogados e deputados do PSL que o apoiam no intuito de debater estratégias jurídicas para uma saída do partido. 

Apesar dos sinais, ao deixar o Palácio do Planalto à noite, Bolsonaro minimizou a crise e disse que “por enquanto, tudo bem” e que a situação no PSL “é briga de marido e mulher; de vez em quando acontece”. “O problema não é meu. O pessoal quer um partido diferente, atuante. O partido está estagnado”, defendeu. Pouco depois, o general Rêgo Barros disse que o presidente não pretende deixar o PSL “de livre e espontânea vontade” e que “qualquer decisão nesse sentido seria unilateral”.

Jake Spring / Reuters
Ministro do Turismo, acusado de comandar esquema de candidaturas laranjas do PSL mineiro, está no centro da crise do presidente com o partido.

Bolsonaro também tentou explicar o diálogo que teve com um fã na porta do Palácio da Alvorada na terça (8), no vídeo que viralizou e foi o ápice de toda a crise. O homem se identificou como pré-candidato a vereador pelo PSL em Pernambuco e ouviu do mandatário que esquecesse o partido. “Ele é pré-candidato a vereador; se começar a falar em partido é campanha antecipada. Isso que eu eu falei para ele”, justificou Jair Bolsonaro.

Fidelidade a Bolsonaro e ao partido 

Caso o presidente decida de fato se desfiliar do PSL, ele quer levar consigo os deputados que o apoiam. Acontece que há as regras da fidelidade partidária que impedem o livre trânsito entre as legendas para cargos proporcionais — caso de deputados federais, estaduais e vereadores. 

Por isso, quem quiser sair do PSL atrás do presidente só poderá fazê-lo na próxima janela partidária. A não ser que Bolsonaro opte por aguardar a criação de uma nova legenda, como o Conservadores, partido cujo estatuto, elaborado por aliados de Eduardo Bolsonaro, já está quase pronto. 

A possibilidade mais viável ao presidente, de acordo com aliados mais próximos, é que ele opte por uma legenda menor, que acolha suas ideias, como o Patriotas, sua antiga casa. Ao HuffPost, o presidente da legenda, Adilson Barroso, garantiu que a sigla está de “portas abertas” para Jair Bolsonaro sempre.

Contudo, nos bastidores, parlamentares reclamam dessa disponibilidade toda. Temem que uma migração do mandatário altere não apenas normas no partido, mas que ele chegue “tirando todo mundo de seus postos, colocando os seus no comando, mandando e desmandando como fez no PSL e por isso está insatisfeito lá”, disse um deputado do Patriotas ao HuffPost.

O que é Janela Partidária?  

Janela partidária é o período de 30 dias que ocorre seis meses antes da eleição em que é permitido a deputados federais, estaduais e vereadores mudar de legenda sem correr o risco de perder o mandato. 

 

A Lei dos Partidos Políticos estabelece que, fora desse período, detentores de cargos proporcionais só podem trocar de legenda em caso de criação de nova sigla; desvio no programa partidário; e grave discriminação pessoal. Sem seguir esses critérios, e sem estar no período da janela, o parlamentar pode perder o mandato. 

 

Uma resolução do TSE de 2008 estabelece que, no caso de fusões partidárias, apenas o parlamentar filiado ao partido incorporado pode mudar de legenda. Ou seja, aqueles que detêm mandato eletivo de outros partidos que queiram ir para a nova sigla fruto da fusão precisarão aguardar uma nova janela, ou incorrerão em infidelidade partidária.

 

*Fonte: TSE

O PSL, que já vinha dividido, está em frangalhos. Dos 53 deputados, apenas 19 assinaram uma nota em apoio ao presidente, numa demonstração de que nem mesmo no seu partido Bolsonaro tem maioria. Nem mesmo a líder do governo, Joice Hasselmann (SP) assinou, assim como não esteve na reunião no Palácio do Planalto durante a tarde. 

Entre os que devem deixar o PSL com ele, caso seja de fato esse seu destino, estão, clasr, o filho Eduardo (SP), Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes (RS), Bia Kicis (DF), Carlos Jordy (RJ), Hélio Lopes (RJ), Sanderson (RS) e Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP). 

O líder do PSL da Câmara, Delegado Waldir (GO), não deve seguir o mesmo caminho e saiu em defesa de Luciano Bivar. “A maioria dos parlamentares não digeriu esse ataque desnecessário. O Bivar é uma mãe no PSL. Deu tudo ao Bolsonaro durante a campanha. É muita ingratidão da parte dele”, comentou ao HuffPost. 

Waldir destacou que a legenda não “vai dar carta de desfiliação” a nenhum deputado e lembrou que a próxima janela partidária ocorre somente em 2022, seis meses antes do próximo pleito nacional. 

Ele desdenhou ainda das expectativas da criação de uma nova legenda: “É muito difícil para qualquer partido sem estrutura partidária sobreviver”. E negou que o PSL se enfraqueça sem Bolsonaro. “Quem se enfraquece é ele sem a estrutura do PSL”. O partido tem hoje R$ 737 milhões de fundo partidário, algo que também está em jogo na disputa de forças. 

Apesar dos ressentimentos com a fala do mandatário contra Bivar, Delegado Waldir garantiu que o PSL seguirá no governo mesmo se Jair Bolsonaro decidir deixar a legenda. “Se por acaso o presidente sair, o partido vai continuar com o presidente. Fomos eleitos com as mesmas ideias e propostas e, independentemente de para onde ele for, todos os parlamentares continuam governistas”.

Disputas internas

O descontentamento de Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados com Luciano Bivar e o PSL vem desde janeiro, quando o presidente da legenda começou a querer retomar o poder sobre o partido e os cofres. Ao longo da campanha, como disse um deputado, Bivar “entregou as chaves do PSL, dos cofres, de tudo” para o então candidato e seu maior aliado à época — Gustavo Bebianno, que depois se tornou ministro e também foi sacrificado pelos Bolsonaro.

Tentando equilibrar a situação, Luciano Bivar segurou a corda, mas cedeu a Bolsonaro e se indispôs com os seus em muitas coisas, como por exemplo ao deixar os comandos do partido no Rio e em São Paulo com os filhos do mandatário, respectivamente, o senador Flávio Bolsonaro, e o deputado Eduardo. Ou ainda ao abrir o caixa do PSL para financiar o CPAC, evento trazido por Eduardo Bolsonaro, que almeja ser embaixador nos Estados Unidos e se aliou à direita norteamericana. Após o embate com o Jair Bolsonaro, Luciano Bivar, cuja participação estava prevista na programação do evento neste fim de semana, foi inclusive limado.

Bivar e Bolsonaro não se falaram nesta semana e não há previsão de que se encontrem tão cedo. O presidente viaja esta manhã para São Paulo e só retorna na sexta-feira (11) à noite.