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03/09/2019 17:15 -03

Antes contra CPMF, Bolsonaro defende imposto com compensações para população

Equipe econômica se prepara para apresentar ao Congresso proposta que se assemelha ao imposto, com taxa que pode chegar a 1%.

Adriano Machado / Reuters

O retorno da CPMF, que já motivou o presidente Jair Bolsonaro a ameaçar demitir o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, na época da transição, em novembro passado, é um fato cada vez mais concreto. De acordo com o mandatário, porém, o novo imposto que se assemelha a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira precisa ter condicionantes para a população. 

“Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem que ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim”, disse Bolsonaro nesta terça-feira (3) ao jornal Folha de S.Paulo, em café da manhã no Palácio da Alvorada. 

A equipe econômica se prepara para apresentar ao Congresso uma proposta de imposto nos moldes da CPMF, o imposto criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O tributo esteve em vigor entre 1997 e 2007, taxou transações bancárias e chegou a 0,38%. Dessa vez, estuda-se alcançar até 1% - metade recolhida de quem transfere e a outra, de quem recebe. 

Embora demonstre certa resistência publicamente, sabe-se que nada neste governo sem o aval do chefe. Ele próprio fez questão de frisar recentemente, quando enfrentou uma polêmica ao lado de um de seus ministros-chave, Sérgio Moro (da Justiça e Segurança Pública), no caso da troca na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro. “Quem manda sou eu”, disse na ocasião. 

Apesar das semelhanças com a antiga CPMF, a proposta deve tomar ares de novidade para afastar a pecha de aumento de imposto. Em coletiva a um grupo de jornalistas no fim de semana, Jair Bolsonaro teceu mais críticas públicas à ideia: “A CPMF é um imposto muito carimbado, as pessoas não gostam”. 

Nos planos da proposta de reforma tributária que o governo pretende enviar ao Congresso, junto da qual se insere a CPMF, há ainda uma contrapartida para os empregadores, que teriam a substituição dos 20% hoje recolhidos sobre os salários dos funcionários para a Previdência por uma contribuição sobre pagamentos (CP). A equipe econômica alega que isso estimularia a geração de empregos, já que reduziria os custos de contratação.