NOTÍCIAS
26/09/2019 13:44 -03 | Atualizado 26/09/2019 13:53 -03

Depois de escolher um PGR ‘alinhado’, Bolsonaro diz que Aras tem que ser independente

“A gente precisa de um chefe do Ministério Público que seja alinhado com as bandeiras nossas e, na questão ambiental, não seja xiita", disse Bolsonaro em agosto.

Adriano Machado / Reuters
Augusto Aras tomou posse como novo procurador-geral da República (PGR) nesta quinta-feira (26). 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (26) que o novo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, tem uma enorme responsabilidade pelo fato de que muitos interesses do país passam pelo Ministério Público, mas ressaltou que o órgão deve seguir altivo e independente.

Discursando após Bolsonaro, Aras disse que o MP vai agir com autonomia em defesa dos valores que permeiam a Constituição.

A posse de Aras encerra o périplo de Bolsonaro por um PGR “alinhado com os interesses do governo”. O presidente se atrasou para escolher o sucessor de Raquel Dodge, que deixou o cargo dia 17. Ele também se recusou a escolher um dos indicados pela categoria, por meio da lista tríplice da ANPR, tradição desde 2003. 

“Com todo respeito ao pessoal da PGR, do MP, um zelo enorme. A gente precisa de um chefe do Ministério Público que seja alinhado com as bandeiras nossas e, na questão ambiental, não seja xiita”, disse Bolsonaro em agosto. 

Nesta quinta, ele afirmou: “A responsabilidade dele (Aras) é enorme, porque muita coisa de interesse do nosso querido Brasil passa pelo Ministério Público, e nós sabemos da importância desse órgão nos destinos da nossa nação,”

“Não é apenas um fiscal da lei, outras atribuições cabem a ele. Em grande parte, nós brasileiros, estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões. O Ministério Público tem que continuar altivo, independente e obviamente extremamente responsável. É isso que todos nós do Brasil queremos”, acrescentou o presidente.

Uma outra cerimônia, com convite a outras autoridades, será realizada no dia 2 de outubro, na Procuradoria-Geral da República, como é praxe. Posses no Planalto não são comuns e no período recente, apenas a recondução de Rodrigo Janot, ainda no governo de Dilma Rousseff, teve uma cerimônia no Palácio do Planalto.

De acordo com Aras, essa cerimônia no Planalto teria sido para facilitar a sua transição para PGR, já que o órgão está com um interino desde a saída de Raquel Dodge do cargo, há 10 dias.

“Eu a partir de hoje começo a reorganizar os trabalhos administrativos”, disse o novo procurador-geral.

A praxe é que a indicação de um novo PGR seja feita antes da saída do anterior e com tempo hábil para a aprovação do Senado, o que permite uma transição mais tranquila. Bolsonaro, no entanto, só indicou Aras no dia 5 de setembro. A sabatina e aprovação pelo Senado ocorreu só nesta semana, na quarta-feira.

Em sua fala na cerimonia, o novo PGR afirmou que a “nota forte” da sua gestão será o diálogo, e que o Ministério Público irá agir com independência e autonomia, “defendendo o estado democrático de direito, as liberdades individuais e os valores que permeiam a Constituição Federal”.

“O Ministério Público tem o sagrado dever de velar todos esses valores, e o haverá de fazer com a independência, a autonomia aqui referida pelo senhor presidente”, afirmou Aras.