POLÍTICA
11/04/2019 11:27 -03

Sem cumprir as metas dos 100 dias, Bolsonaro anuncia mais 18 medidas

Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente disse que às vezes conversa com Deus e pergunta: "O que eu fiz para estar aqui?".

Antonio Cruz/ Agência Brasil
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente assinou um pacote de decretos para cumprir algumas das 35 metas para os 100 dias que não haviam saído do papel.

Com a popularidade em queda e dificuldade na articulação política, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou a cerimônia de 100 dias de governo nesta quinta-feira (10) para anunciar pacote com 18 ações. As 35 medidas prometidas em janeiro não foram cumpridas na íntegra.

No evento de 20 minutos no Palácio do Planalto, o presidente fez um breve discurso, em que disse que “o general porta-voz diz que o mar está revolto, mas tenho certeza de que o céu está de brigadeiro”, em referência à fala do porta-voz, minutos antes. Bolsonaro disse ainda que às vezes conversa com Deus e pergunta: “O que eu fiz para estar aqui?”.

Também na cerimônia, o presidente assinou um pacote de decretos para cumprir algumas das 35 metas para os 100 dias que não haviam saído do papel, como a concessão de 13º pagamento para beneficiários do Bolsa Família.

Desse primeiro pacote anunciado em janeiro, também não foram cumpridas a criação do Programa Ciência na Escola, redução tarifária do Mercosul, a independência do Banco Central, a criação de critérios para dirigentes de bancos federais e a modernização de estruturas e processos ministeriais, de acordo com levantamento do Poder 360.

A lista inclui ainda regulamentação de partes da Lei Brasileira de Inclusão, criação do Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal e do programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, além de melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil.

Parte das medidas anunciadas nesta quinta são sobre os mesmos temas. Conheça as 18 ações anunciadas:

  1. Revogaço: revogação de 250 decretos sem eficácia para simplificar a pesquisa da legislação e reduzir o arcabouço normativo.
  2. Revogação dos colegiados: limita colegiados da administração pública federal e revoga a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social.
  3. Extinção de cargos vagos: exingue postos vagos na administração pública federal.
  4. Comitê Interministerial de Combate à Corrupção: grupo de ministros coordenado pelo controlador-geral da União atuará para auxiliar o presidente.
  5. Integridade pública: ato entre ministérios da Agricultura, da Saúde, e da Controladoria-Geral para fortalecer o combate à corrupção e garantir o respeito aos princípios da Administração Pública.
  6. Tratamento a agentes públicos: decreto prevê uso do pronome de tratamento “senhor” e “senhora” em vez de e “vossa excelência”, em cerimônias e comunicações escritas.
  7. Multas ambientais: promete tornar mais ágil cobrança de multas a partir de mudanças no processo sancionador ambiental e no programa de conversão de multa simples em serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
  8. Política Nacional de Turismo: para desenvolver segmentos turísticos relacionados ao Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil, sob recomendação do Tribunal de Contas da União.
  9. Política Nacional de Alfabetização: estabelece diretrizes para redução do analfabetismo.
  10. Lei Brasileira de Inclusão: estabelece critérios para transformação de veículos para frotas acessíveis de táxi e locadoras.
  11. Política Nacional de Drogas: a partir das conclusões do Grupo Técnico Interministerial instituído pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
  12. Doação de bens: permite colaborações da iniciativa privada com o poder público.
  13. Sites do governo: institui o portal único “gov.br” e regulamenta unificação dos canais digitais do governo federal.
  14. Conselho Nacional de Política Energética: recomenda a aprovação de revisão do contrato de cessão onerosa, firmado entre a União e a Petrobras em 2010.
  15. Autonomia do Banco Central do Brasil: projeto de lei complementar será enviado ao Congresso.
  16. Indicação de dirigentes de instituições financeiras: projeto de lei complementar será enviado ao Congresso.
  17. Ensino domiciliar: projeto de lei será enviado ao Congresso.
  18. Bolsa Atleta: projeto de lei que altera o programa será enviado ao Congresso.