POLÍTICA
10/04/2019 06:30 -03 | Atualizado 10/04/2019 06:30 -03

O que os 100 primeiros dias dizem sobre o governo Bolsonaro

Período se resume a dificuldade de diálogo com o Congresso, demissões de 2 ministros, recuos e propostas não cumpridas.

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"A pessoa aprendeu determinado comportamento quando criança ou adolescente e isso sendo repetido sempre se torna automático. É muito difícil quebrar", afirma professor da Unicamp.

Dificuldade de diálogo com o Congresso, demissões de dois ministros, recuos e propostas não cumpridas. Os 100 primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro foram marcados pelo caos e por embates com opositores, parlamentares e com a mídia.

No período, que é sempre considerado um marco na relação do presidente com seu eleitorado e com os outros poderes, Bolsonaro enfrentou dificuldades em construir uma base no Congresso e em apresentar propostas concretas. O Executivo também não conseguiu tirar do papel todas as 35 medidas anunciadas para serem cumpridas nos 100 primeiros dias.

Apesar de receber presidentes de partidos, o ex-deputado segue resistente ao diálogo com parlamentares e a fragilidade na articulação política é um desafio para a aprovação da reforma da Previdência, prioridade absoluta da equipe econômica. Outra bandeira, a segurança, sob forma do projeto de lei anticrime, também está travada na Câmara.

Fora do Legislativo, no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, dois ministros caíram nesse período. Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), envolvido em um esquema de candidaturas laranja, foi exonerado em fevereiro. Na última segunda (8), foi a vez de Ricardo Vélez (Educação) cair, diante da paralisação do Ministério da Educação em meio a uma briga entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho.

Na véspera dos 100 dias de governo, o presidente da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Mário Vilalva, foi o segundo a ser demitido do posto desde janeiro

Sua aprovação também despencou em pesquisas de opinião. Levantamento do Ibope de março mostrou que a avaliação positiva do governo caiu 15 pontos percentuais desde o começo do mandato, de 49% para 34%.

Pesquisa Datafolha publicada no último domingo (7) revelou que Bolsonaro tem a pior avaliação entre os presidentes eleitos desde 1985 nos 3 primeiros meses de mandato, com apenas 32% considerando sue governo ”ótimo ou bom”.  

 

Ideologia prevaleceu no início do governo

A pauta ideológica que dominou as discussões sobre educação também marcou as viagens internacionais de Bolsonaro. Em Israel, o presidente desistiu de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, mas anunciou a abertura de um escritório comercial em Jerusalém, em um aceno aos apoiadores evangélicos.

Nos Estados Unidos, a visita a Donald Trump foi marcada por simbolismos e criticada do ponto de vista prático, já que o Brasil foi muito mais generoso do que sua contraparte nos acordos.

Durante a viagem, Bolsonaro liberou os cidadãos americanos da necessidade de vistos para o Brasil, em uma decisão unilateral e concedeu tarifa zero para exportações americanas de trigo ao País. Também fechou um acordo para o uso pelos americanos da base de Alcântara, no Maranhão, e aceitou a condição de Trump de renunciar a benefícios na OMC em troca de apoio dos EUA ao ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

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Nos Estados Unidos, a visita a Donald Trump foi marcada por simbolismos e criticada do ponto de vista prático. 

O estilo Trump copiado por Bolsonaro desde a eleição também foi evidente no uso das redes sociais. Além de ataques à imprensa, e do episódio do “golden shower”, o presidente fez do Twitter o novo Diário Oficial e passou a usá-lo para anunciar medidas de governo, demissões e nomeações de ministros - como a de Vélez, na última segunda (8).

O Facebook, por sua vez, é espaço para lives semanais, às quintas-feiras, em que o capitão da reserva repete ideias da campanha, como criticar uma suposta “indústria de multas”, e reforça a agenda moralista. 

 

Por que 100 dias de governo são um marco?

Os 100 primeiros dias de governo são um período de acomodação e alinhamento das relações do governo com os outros poderes, justamente uma das dificuldades dessa gestão.

“No presidencialismo brasileiro, é essencial que tenha uma base de apoio no Congresso. Nesses primeiros 100 dias, espera-se que o governo empossado encaminhe a formação de uma base, com projetos que serão marcos da sua gestão durante 4 anos”, afirmou ao HuffPost Brasil o professor de ética da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Roberto Romano.

Essa etapa é considera um tipo de “lua de mel”, em que o Legislativo tem maior boa vontade em aprovar as propostas do Executivo e o presidente conta com o apoio popular vindo das eleições.

Mas com Bolsonaro está sendo diferente. “Esse governo não está seguindo esse roteiro. Há uma elevada dose de conflitos nesse tempo, baixa qualidade e intensidade das propostas e incapacidade de coordenar sua atuação”, diz Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo do Senado Federal e sócio da Diálogo Institucional Assessoria e Análise de Políticas Públicas.

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Os 100 primeiros dias de governo são considerados um tipo de “lua de mel”, em que o Legislativo tem maior boa vontade em aprovar as propostas do Executivo e o presidente conta com o apoio popular vindo das eleições.

35 metas em 100 dias

Santos é autor de um estudo sobre as 35 metas lançadas em 23 de janeiro de 2019 pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. De acordo com o levantamento, até o final de março, 48,6% não foram cumpridas e apenas 20% delas o foram na integralidade.

Nos últimos dias, o governo tem corrido para concretizar algumas dessas promessas, como a regulação do ensino domiciliar e o 13º salário para beneficiário do Bolsa Família.

Na visão do especialista, algumas das metas eram evidentemente impossíveis de serem cumpridas no prazo, como a independência do Banco Central. Ele também criticou a qualidade das propostas. Algumas, como fortalecer a cobertura vacinal,  por exemplo, já são ações rotineiras do Executivo.

De acordo com o consultor, não é possível uma comparação com governos anteriores porque essa prática não foi adotada. “Ele fez algo inédito, que é esse pacote de medidas que ele mesmo elencou como prioritárias. Isso não é comum”, afirmou.

 

Paralisação da máquina pública

Nos primeiros dias, os novos presidentes em geral organizam uma reforma administrativa, o que também foi feito pelo atual governo, com a criação de superministérios da Economia e da Justiça e extinção de pastas como Trabalho e Cultura.

No caso de Bolsonaro, as mudanças foram marcadas por uma perseguição a servidores considerados ligados à esquerda e por um desconhecimento da máquina pública. Em janeiro, o ministro da Casa Civil foi obrigado a recontratar funcionários demitidos em um processo que ele chamou de “despetização” e que inviabilizou o funcionamento da pasta.

No mesmo mês, Ricardo Salles (Meio Ambiente) anunciou o fim de contratos com as todas organizações não governamentais (ONGs) e também precisou voltar atrás. 

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Das 35 medidas anunciadas para os primeiros 100 dias, 48,6% não tinham sido cumpridas até o final de março, de acordo com estudo.

Na avaliação de Luiz Alberto dos Santos, o ambiente ainda é de turbulência em Brasília. “Ainda há, no âmbito do governo como um todo, uma postura muito partidarizada em tentar desqualificar funcionário públicos em função de supostas afinidades ou filiações partidárias”, afirmou. “A medida na Casa Civil não foi copiada em outros ministérios, mas o ânimo, o sentido dessa medida, continua existindo”, completou.

Algumas equipes continuam nos ministérios e autarquias, mas não foram confirmadas, o que reforça a paralisação. “Isso compromete a operacionalidade do governo. Dificulta que a máquina entre no piloto automático. Ações que deveriam ser adotadas rotineiramente ficam todas em stand by”, afirmou.

 

Sem planos de governo e moralistas

Uma das críticas ao governo de Jair Bolsonaro, a falta de um plano de governo se repete na história recente do País. ”É uma história no Brasil de fracasso não apenas no diálogo com Congresso, no sentido de propor um programa de governo, mas de praticamente ausência de plano de governo”, afirma Roberto Romano.

O professor da Unicamp aponta como exceção o segundo governo de Getúlio Vargas, em que havia um “ideário que sustentava uma planificação de sociedade e de país”, incluindo bases para indústria nacional e interiorização das cidades. Outro momento foi com o Plano de Metas para o País, de Juscelino Kubitschek.

A ausência de planos leva à ascensão de figuras com discurso moralista. Um exemplo foi Jânio Quadros, que chegou a proibir desfiles de candidatas a miss com maiôs “cavados”. “O seu programa era muito similar ao programa do Jair Bolsonaro: combater geneticamente a corrupção e corrigir erros de costumes da sociedade brasileira”, diz Romano. Fenômeno similar também ocorreu com Fernando Collor de Mello.

Essa palavra de ordem moralista não é propositiva, é reativa. Não suscita apoios racionais, pensados, inteligentes. Suscita reações emotivas, imediatas.Roberto Romano, professor de Ética da Unicamp

Por que Bolsonaro não vai mudar

Após quase 3 décadas no Congresso em que Bolsonaro se recusou a participar de negociações políticas, a tendência é que o agora presidente mantenha a postura de aversão às articulações.

“A pessoa aprendeu determinado comportamento ou assumiu determinado valor quando criança ou adolescente e, isso sendo repetido sempre, se torna automático. É muito difícil quebrar um comportamento desse tipo. O presidente aprendeu no Exército o anticomunismo, o horror à sociedade moderna e à decadência dos costumes. Reiterou isso durante 28 anos no Congresso”, afirmou Romano.

Na avaliação do especialista, esse padrão só seria rompido se algum acontecimento provocasse uma ruptura que mostrasse que todos seus parâmetros estão equivocados, o que não irá acontecer “porque ele vai ter sempre aqueles que, do lado dele, reiteram esse comportamento”.

A continuidade do discurso de campanha também tem como objetivo manter proximidade com o eleitor e alimentar a popularidade. Foi a bandeira da ruptura com a velha política um dos principais apelos nas urnas.

“A lógica do funcionamento do bolsonarismo é apolítica, construída menos com estreitamento com atores representativos e mais ancorado em uma relação direta com eleitorado”, afirmou à reportagem o cientista político Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria.

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Entre janeiro e março, a parcela da população que considera o governo ótimo ou bom caiu de 49% para 34%, segundo o Ibope. É a pior taxa de início de mandato desde Fernando Henrique Cardoso.

A postura rígida do presidente, contudo, já tem provocado efeitos negativos na economia. A instabilidade política levou agentes econômicos a passarem a considerar um risco de cenário pessimista maior e as projeções econômicas já foram reduzidas.

“No médio e longo prazo, países que não têm mínima estabilidade política dificilmente produzem ciclos de crescimento econômicos estáveis”, afirmou Cortez.

O cientista político destaca que, nesse caso, há um paradoxo porque a instabilidade não é fruto de um acontecimento excepcional, mas “resultado de uma escolha política do presidente de não se aproximar do poder Legislativo em nome de preservar a imagem de um político que foi de fora do sistema”.

Por um lado, esse alerta do mercado poderia pressionar o presidente a adotar um comportamento mais moderado. Por outro lado, a possível mudança volta a esbarrar nas bandeiras eleitorais.

“Agenda econômica não foi fundamental na vitória eleitoral do presidente. O bolsonarismo é um fenômeno fundamentalmente político que precisou adotar uma agenda econômica para reduzir a percepção de risco no processo eleitoral”, completou Cortez.