MULHERES
27/08/2020 03:00 -03 | Atualizado 27/08/2020 07:36 -03

Decisão do TSE impulsiona ‘campanha antirracista’, diz Benedita da Silva

Ao HuffPost, autora da consulta que levou o tribunal a determinar um financiamento mínimo para candidaturas negras diz que resultado pode impactar já as eleições deste ano.

No ano em que os protestos motivados por questões raciais ganharam as ruas e um dia após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinar um financiamento mínimo para candidaturas de negros, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) diz acreditar que as eleições de 2020 podem ser uma oportunidade de ampliar a equidade no Brasil. A parlamentar que foi a primeira mulher negraa chegar à Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, ao Senado e ao governo fluminense, foi também autora da consulta que levou à decisão judicial.

“Estamos combatendo esse racismo institucional, que, em nome da lei, em nome da legalidade, você comete um crime de racismo. Nós fazemos esse debate e sabemos que nós temos que travar uma grande campanha antirracista para que haja consciência. Os últimos fatos, lamentavelmente, que aconteceram lá fora – e aqui todos os dias – fizeram com que o Brasil pudesse acordar um pouco. Essa questão racial é muito dura. O Brasil vive o mito da democracia racial”, afirmou em entrevista ao HuffPost Brasil.

Nesta terça-feira (25), o TSE concluiu o julgamento que decidiu que a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral e o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão devem ser proporcionais ao total de candidatos negros escolhidos pela sigla. A decisão vale para a disputa de 2022. 

No último pleito, o tribunal também determinou que ao menos 30% do Fundo Eleitoral seja destinado a candidaturas femininas. O percentual é o mesmo das cotas de gênero determinado pela Lei Eleitoral. 

Hoje, 52,5% do eleitorado brasileiro é composto por mulheres. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 56,1% dos brasileiros se declaram negros, grupo que reúne pretos e pardos.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) discursa no plenário da Câmara no início deste ano, antes da pandemia do novo coronavírus.

Os parlamentares estão longe desse perfil. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, dos 513 eleitos em 2018, apenas 104 se reconhecem como pardos (20,27%) e 21 se declaram pretos (4,09%). Entre as mulheres, apenas 13 são negras.

Ainda que pelo prazo legal o financiamento mínimo só passe a valer em 2022, Benedita acredita que o cenário atual pode influenciar a disputa para vereador e prefeito no fim do ano. “Por que esperar 2022? Vamos agora. Não é um ensaio. Vamos para valer. Ninguém quer ser laranja”, afirmou.

“Não estamos entrando para brincar. Se algum partido pensa que vai colocar a candidatura porque precisa ter mulher negra lá, porque é o momento de colocar, não. Nós somos frutos de uma militância, de um movimento, de um processo escravocrata de exclusão das pessoas negras nesse País”, completou a pré-candidata à prefeitura do Rio.

Além da luta no campo partidário e jurídico, Benedita afirmou que a conscientização do debate racial passa pela cultura. ”É preciso também que a gente resgate a cultura identitária desse País. Esse País não é só de brancos.”

Benedita conversou com o HuffPost nesta terça-feira (26) por videochamada. Ela se dividiu entre a entrevista e o acompanhamento de votação de forma virtual na Câmara. Logo no início da entrevista, seu marido, o ator Antonio Pitanga, a ajudou a ajustar o áudio.

“Estou fazendo duas coisas. Conversando com vocês e votando [risos]. Se vocês percebem que eu dou uma olhadinha para baixo, é por isso.”

Leia os principais trechos da entrevista.

HuffPost Brasil: A senhora foi a primeira mulher negra a chegar à Câmara dos Vereadores do Rio, ao Senado e ao governo do estado do Rio e tem acompanhado a luta por equidade racial e de gênero nos cargos de poder. No ano passado, o TSE determinou a cota do Fundo Eleitoral para mulheres. Qual é a importância do julgamento concluído ontem? O quanto o Brasil avançou e ainda precisa avançar?

Benedita da Silva:  A Constituição brasileira determina que se estimule e incentive todas as etnias que compõe a sociedade brasileira. Ela também trouxe várias ações que seriam leis para promoção da população negra. Desde lá, tivemos um período em que nada foi feito. No governo Lula e Dilma, criou-se o Ministério da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos - estou contando essa história porque é importante contar -, que trabalhava com a transversalidade entre os demais ministérios para que todas aquelas ações constitucionais e ações dentro do programa do governo federal pudessem acontecer. 

Tivemos política de cotas, tombamento das terras quilombolas e também uma oportunidade de fazer com que tivéssemos uma participação maior e criássemos uma lei na qual essa promoção ficasse facilitada por qualquer que fosse o governante. Então criou-se o Estatuto da Igualdade Racial [promulgado em 2010], mas nós não conseguimos avançar na aplicabilidade dele. Essa ação do TSE não é uma questão nova. 

Na reforma eleitoral, nós apresentamos projetos nessa direção, segundo o Estatuto da Igualdade Racial, para que se promovesse a população negra. Não aceitaram na reforma, e nós continuamos batalhando por isso. Fiz uma consulta e o TSE  respondeu com essa proposta de que sim. Fizemos a consulta em 2018 e só tivemos a última votação ontem [terça, 25] e diz a Constituição que a aplicabilidade de mudança eleitoral só pode ser feita um ano antes das eleições. Por isso ficou para 2022.

A decisão do TSE é para 2022, mas a senhora acredita que pode impactar de alguma forma nas eleições municipais deste ano? Pode ser um incentivo para partidos adotarem um reserva financeira para candidaturas negras?

Claro que sim. Até porque alguns partidos, pelo menos o meu, já aplicam ações afirmativas. As cotas de gênero, as cotas raciais, por exemplo. Esses partidos já estão nesse processo. Outros partidos deverão estar se preparando porque, se não, será um grande retrocesso. O ministro [Luís Roberto] Barroso coloca que essa medida é também antirracista. Aqueles que não apoiarem uma medida dessa para 2022 provavelmente se colocarão de forma contrária à decisão do TSE porque desconhecem essa desigualdade racial nesse processo eleitoral e na divisão dos recursos.

Assim como foi para as mulheres, 30% que é o piso e não o teto ― a gente sempre diz isso porque a maioria dos partidos acha que é só 30%; 30% é o piso, mas pode aumentar, dependendo do número de candidatas que nós possamos ter. Essa divisão que o TSE coloca está exatamente dentro desse tabuleiro. Ela vai dar a condição de que tendo negros e negras, dentro desses percentuais, eles têm de receber proporcionalmente os recursos e a participação no programa de rádio e de TV ligados à sua representação naquela chapa como candidato.

Há uma demanda para uma melhor regulamentação da cota do Fundo Eleitoral para as mulheres. É necessário que o TSE defina regras mais específicas para a reserva de financiamento de candidaturas negras até 2022? 

O TSE fez o que a Constituição manda: a proporcionalidade para promoção dessas pessoas. Somos pessoas. Somos mulheres, negros, brancos, brancas, indígenas. Nesse contexto, existe uma desigualdade nessa representação. Nós mudamos a nossa representação, ainda que ela não seja tão grande, após os 30% [do Fundo Eleitoral] para mulheres. No entanto, isso não deu à mulher negra, por exemplo, condições de estar proporcionalmente representada nesse contexto. 

Evidente que cada partido já têm sua conformação para as eleições municipais. Por isso é possível que alguns façam até essa proporcionalidade sem esperar 2022, porque já têm isso como política interna.Benedita da Silva, em entrevista ao HuffPost
Reuters Photographer / reuters
A prefeita de São Paulo Marta Suplicy (à esq.) conversa com a então ministra de Promoção Social, Benedita da Silva, e a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Emília Fernandes em evento em 2002, no Planalto.

Os avanços institucionais sobre representatividade feminina na política nos últimos anos vieram fortemente por meio do TSE. Foi por isso que a senhora decidiu fazer a consulta sobre a cota racial? Há mais chances em tentar esse caminho do que via Legislativo?

Via Legislativo, nós temos o Estatuto da Igualdade Racial e na reforma eleitoral, no entanto, não foram absorvidas as nossas propostas. Então, sentimos necessidade de fazer a consulta ao TSE na medida em que essa questão dos 30% para as mulheres já estava colocada. Como é importante que haja promoção para as mulheres, fizemos essa consulta para a população negra, tanto para mulher quanto para homem. Porque vamos encontrar no Congresso apenas 18% da presença de negros e negras. Se o TSE não coloca essa responsabilidade ― e é uma iniciativa do próprio Tribunal Superior Eleitoral, que têm respaldado as políticas de gênero ― se ele não se colocasse nesse momento, estaria traindo seus compromissos. Porque ele mesmo internamente está fazendo políticas de ações afirmativas, de cotas raciais. Foi importante ter o TSE conosco.  

Há certa crítica no campo progressista sobre a falta de unidade e pulverização de candidaturas. É possível pensar uma estratégia eleitoral suprapartidária, focada em esforços para aumentar a representatividade pensando em critérios de gênero e raça, ou os interesses dos partidos se impõem?

Questões dos partidos acabam se impondo na disputa eleitoral, mas há partidos, no campo da oposição, por exemplo, que já têm na sua trajetória ações afirmativas e [uma cultura] de incorporar não apenas no discurso, mas de fato, para que tenhamos candidaturas femininas e de negros. Evidentemente que cada partido já têm sua conformação para as eleições municipais. Por isso é possível que alguns façam até essa proporcionalidade sem esperar 2022, porque já têm isso como política interna. 

Em 2018, houve uma tentativa por parte de algumas lideranças partidárias de derrubar a reserva do Fundo Eleitoral para mulheres. Alguns parlamentares já criticaram a decisão do TSE desta semana. A senhora espera uma reação contrária mais incisiva por parte do Congresso?

Eles poderiam ter ameaçado se o TSE tivesse votado para que valesse para as eleições municipais, mas eles também sabem que a regulamentação vai contribuir. Se não fosse o TSE e o Supremo Tribunal Federal, nós não teríamos essa cota e esse Fundo Eleitoral para as mulheres na sua obrigatoriedade e nem a definição de que é crime o partido não cumprir [a cota] ou colocar candidato ou candidata laranja. Tanto é criminoso o candidato que aceita essas condições, quanto o partido que assim procede. Todas essas normas vão valer para a questão da proporcionalidade de negros e negras. 

Por que esperar 2022? Vamos agora. Não é um ensaio. Vamos para valer. Ninguém quer ser laranja. Nós queremos disputar tanto as câmaras de vereadores quanto as prefeituras.
AVANIR NIKO via Getty Images
Benedita da Silva, em 1992, interage com eleitores nas ruas do Rio de Janeiro. Naquele ano, ela chegou a ser candidata à prefeitura do Rio de Janeiro, disputando o pleito com César Maia, que saiu vencedor.

Neste ano o debate sobre o racismo no Brasil ganhou espaço após episódios como a morte do menino João Pedro e os protestos nos Estados Unidos devido ao assassinato de George Floyd. Quanto essa mobilização pode impactar nas eleições municipais? Há expectativa de eleger mais vereadores e prefeitos negros ou preocupados com questões raciais?

Essa questão vem de algum tempo. É uma preocupação que nós do movimento negro temos, sendo militantes partidários ou não. O que aconteceu nos Estados Unidos acontece no Brasil todos os dias. Não é só o João Pedro. Muitos dos nossos jovens estão sendo assassinados. Há violência, há estupro, tudo isso está acontecendo na nossa comunidade negra brasileira e nós precisamos reagir. É evidente: a pandemia trouxe à tona a desigualdade que a gente entende que estava meio debaixo do tapete. Agora não têm nenhuma sutileza para isso. Está colocado. Ela traz para gente esses números.

Não queremos que ninguém morra, mas quando você vai ver, o maior número de mortes [por covid-19] acontece exatamente no perfil da negra, do negro, da periferia, das favelas. É importante que a gente tenha esse total interesse não só por causa desse momento, mas também do momento anterior e já antecipando a tragédia que vai ser após tudo isso. Hoje nós somos o maior número de desempregados, de doentes, de famílias dormindo nas ruas. Somos também a maioria da mão de obra informal. Todas essas coisas com o processo da pandemia vão acrescer. 

É  mais do que justo que nós, da população negra, estejamos nos candidatando e aceitando esse desafio. Claro que temos projetos para as cidades porque a campanha será municipal. Mas temos projetos de combate ao racismo, para saúde, para habitação, de empregabilidade. Temos projetos que não são apenas um programa de governo, mas são de políticas públicas para essa população em nossas cidades. Então, vai influenciar sim. As pessoas vão estar muito mais estimuladas porque pode ser agora, neste momento. Por que esperar 2022? Vamos agora. Não é um ensaio. Vamos para valer. Ninguém quer ser laranja. Nós queremos disputar tanto as câmaras de vereadores quanto as prefeituras. 

Como a senhora mesmo citou, a pandemia têm aprofundado as desigualdades sociais e muitas mulheres estão mais sobrecarregadas ainda com as tarefas domésticas ou de cuidado. O quanto esse cenário reduz a chance de eleger mulheres negras?

Olha, nós já estamos trabalhando para isso, né? Para que tenhamos mais mulheres negras na política. Nós queremos as mulheres na política e queremos, também, as mulheres negras na política, já que a nossa representação, como maioria entre as mulheres, é mínima. Então é importante que nós estejamos nesse esforço. Mas é lógico que os partidos, dada a militância e o compromisso com as mulheres negras, vão estar lançando as candidaturas deles. De uma coisa eu tenho certeza: nós não estamos entrando para brincar. Se algum partido pensa que vai colocar a candidatura porque precisa ter uma mulher negra lá, porque é o momento de colocar, não. Nós somos frutos de uma militância, de um movimento, de um processo escravocrata de exclusão das pessoas negras nesse País. 

Considerando as forças que regem o jogo da política partidária e barreiras institucionais, qual o papel de outras esferas, como a cultura, na promoção de mudança de consciência da população sobre a questão racial no Brasil?

Temos introjetado na população brasileira como um todo essa cultura machista, racista, e a cultura que nós queremos trabalhar é de combate a esse racismo. Estamos combatendo esse racismo institucional, que em nome da lei, em nome da legalidade, você comete um crime de racismo. Nós fazemos esse debate e sabemos que nós temos que travar uma grande campanha antirracista para que haja consciência. Os últimos fatos, lamentavelmente, que aconteceram lá fora e aqui todos os dias fizeram com que o Brasil pudesse acordar um pouco. Essa questão racial é muito dura. O Brasil vive o mito da democracia racial. Culturalmente muitos carregam aquela coisa do colonizador. Por exemplo, a questão da trabalhadora doméstica: isso é coisa nossa. Você não vai encontrar isso, por exemplo, na Europa. As pessoas cuidam delas mesmas. Mas nós, não. Talvez pelo fato de o Brasil ter sido o último a abolir [neste momento a deputada fez o sinal de aspas com as mãos] a escravidão… Mas ficou esse legado negativo de como a cultura brasileira se formou em relação à população negra.

É preciso também que a gente resgate a cultura identitária desse País. Esse País não é só de brancos. Esse País é de brancos, majoritariamente de negros e pardos e é também de indígenas. São culturas diferentes e que nós queremos que elas estejam associadas à luta do dia a dia, até no desenvolvimento econômico das famílias brasileiras, para as nossas cidades. 

E o que é que a cultura traz? A cultura não é só entretenimento, ela traz também o desenvolvimento econômico. Ela “pesa”, no bom sentido, para o PIB brasileiro. Então, é preciso que ela dê retorno imediato. E é preciso trabalhar a cultura religiosa, porque tudo o que é belo, tudo o que é santo, tudo o que é puro não está associado a nenhuma pele preta. Tudo o que é inteligente, de sucesso, não está associado à pele preta. E a religião incorpora essa questão. Que aí fica essa coisa de que é a “cor do mal”. Por isso a questão estrutural é muito forte dentro da religiosidade, que é uma das coisas que a maioria das pessoas cultiva. Você tem que trabalhar com essa coisa diversificada, plural, que é a religiosidade do povo brasileiro. Não adianta. Majoritariamente, a população brasileira tem religião; de um jeito ou de outro, mas ela tem. Então, nós precisamos conviver, fazer um combate também ao racismo nessas questões. 

É preciso também que a gente resgate a cultura identitária desse País. Esse País não é só de brancos.
JOYCE NALTCHAYAN via Getty Images
Então governadora do Rio de Janeiro Benedita da Silva discursou em uma reunião do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 2002.

Como nós dissemos no início, a senhora foi a primeira mulher negra a chegar à Câmara dos Vereadores do Rio, ao Senado e ao governo do Estado do Rio. E agora é pré-candidata à prefeitura do Rio de Janeiro. Porque essa decisão neste momento?

Estamos vivendo uma política nacional muito perversa da perda de direitos e nós precisamos dar um basta nisso. Não acreditamos que isso possa ser possível se você não tiver uma grande aliança com o povo e os partidos políticos, democráticos, de oposição. Então, nós buscamos uma frente. Uma frente para que nós pudéssemos, em várias cidades desse País, barrar esse conservadorismo, barrar esse projeto neoliberal que não tem ajudado evidentemente o crescimento econômico, nem as liberdades das pessoas. E aí fere até uma soberania nacional porque na medida em que você não está garantindo aquilo que a Constituição prega para todos e todas é evidente que você tenha aí um momento de grande crise. E não é só uma crise econômica, você tem uma crise social e você tem uma crise política.

Nesse sentido, é interessante que a gente possa somar as forças. Nós, no Rio, por exemplo, não conseguimos fazer isso. Mas o meu partido, o PT, já tinha se disponibilizado em me colocar como vice em uma chapa do PSol. Não era uma questão de estar na cabeça, como titular, mas para fortalecer essa frente. E não foi possível. E eu me tornei, então, a candidata. Mas eu já fui candidata majoritária outras vezes, pelo Partido dos Trabalhadores, e nunca estive candidata em uma boa circunstância [risos]. Eu sempre digo “olha, eu sou sempre candidata na maré-baixa, porque é no momento que o partido precisa da sua militância, e ele precisa juntar tudo o que ele tem para poder superar esse momento”. 

Eleições nos EUA
As últimas pesquisas, notícias e análises sobre a disputa presidencial em 2020, pela equipe do HuffPost