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04/09/2019 02:00 -03 | Atualizado 05/09/2019 00:29 -03

Belo Monte, a violação de direitos humanos dos ribeirinhos e a ameaça ao Xingu

A empresa responsável pela obra da usina descumpriu uma série de condicionantes e agora coloca em risco a vida em um dos principais rios da Amazônia.

Phil Clarke Hill via Getty Images
Vista aérea de Belo Monte e mancha de desmatamento em Altamira (PA).

Altamira (PA) — Um dos primeiros resultados que aparecem no Google quando se busca “usina de Belo Monte” é a página da Norte Energia, empresa responsável pela construção da hidrelétrica. “A energia que a gente manda para todo o Brasil é a energia que vem das águas do rio Xingu. Por isso, a conservação de todo o ecossistema associado ao rio é a nossa prioridade. Cerca de R$ 6,3 bilhões já foram investidos em mais de cinco mil ações para melhorar a vida das pessoas que moram nos municípios vizinhos ao empreendimento”, destaca o texto.

Sem nunca ter visto a hidrelétrica de perto, Rose Raith, 15, discorda de quem diz que Belo Monte surgiu para melhorar a vida das pessoas. Ela mora a quase 60 quilômetros da usina, no Reassentamento Coletivo Urbano (RUC) Água Azul, um dos bairros erguidos para realocar as milhares de famílias que viviam às margens do rio Xingu no trecho que corta o centro de Altamira, no Pará. Essas pessoas precisaram ser removidas de casa com a inauguração da “maior usina hidrelétrica 100% brasileira”, como destaca a Norte Energia.

Belo Monte interferiu no cenário, na vida, nos indicadores e foi determinante para o colapso de Altamira. É o que afirmam especialistas, autoridades, documentos e estudos da região em que se encontra a usina. O maior município do País — 159 mil quilômetros quadrados — viu sua população dobrar com a chegada da hidrelétrica, acompanhou também escalada da violência, mas ainda uma derrocada no que diz respeito a direitos sociais. 

Era 2015 quando tudo mudou de forma brusca para Rose, a jovem ainda com jeito de menina. Da vida solta que levava na beira do rio à casa gradeada. “Já fomos assaltados duas vezes; todo mundo aqui já foi. Ninguém fica fora de casa à noite”, contou ao HuffPost.“Só no ano passado, mataram 13 aqui. Foi um atrás do outro”, relatou no fim da tarde de uma segunda-feira, quando a rua em que vive já começava a esvaziar. 

Quando muito, a garota passa o tempo sentada em um dos bancos na calçada do vizinho Raimundo Braga Gomes, um dos poucos que já conhecia do Baixão, com era chamado o local onde morava antes de sua família ser levada para o RUC. 

Lilo Clareto/Especial para HuffPost
Rose, 15 anos, moradora de um Reassentamento Urbano Coletivo (RUC), em Altamira, no Pará.

Da liberdade da beira do rio a uma vida de medo. Até dois anos atrás, antes de a escola do bairro ficar pronta, ela precisava andar um hora no sol quente de Altamira — que pode chegar a quase 40ºC em tardes de agosto e setembro — para o colégio. “Na volta, só chegava em casa quase 8 da noite. Um dia quase fui sequestrada. Pensei que não ia mais ver minha mãe. Ia e voltava da escola todo dia com medo”, confidenciou. 

A sensação de insegurança se mistura à dificuldade de adaptação ao novo local. “Não tenho amigos aqui. Não gosto. Todo mundo com quem eu cresci, de quem gostava, ficou espalhado”, relatou a jovem, que chegou ao RUC com 12 anos.

Já nem lembro mais quanto tempo tem que não banho no rio Xingu.

No processo de reassentamento, ela foi separada até do avô, João Atanásio, 66, “que não anda bem de saúde”. “Antes ele era nosso vizinho. Mas agora a gente tem que ir de moto e demora uns 10 minutos para chegar até a casa dele.” 

Foi assim com ela e com as demais famílias. Não houve possibilidade de escolha sobre para onde ir, nem de qual vizinhança habitar. 

Afastada dos amigos e também da água. São sete quilômetros até o rio mais próximo. “Pra ir, tem que pegar ônibus, e nem sempre a gente tem dinheiro pra isso. Já nem lembro mais quanto tempo tem que não banho no rio”, lamentou a menina. 

Procurada pelo HuffPost, a Norte Energia respondeu via e-mail que “o processo de relocação de população alcançou cerca de quatro mil famílias que moravam em palafitas e hoje habitam casas seguras, em bairros que contam com saneamento, pavimentação asfáltica e iluminação pública, além de unidades de saúde e áreas de lazer”.

Questionada também sobre quais foram os critérios para a alocação das pessoas, a empresa negou ter desprezado os laços preexistentes. “Importante ressaltar que o processo de relocação destas famílias teve como premissa a manutenção dos vínculos familiares e de territorialidade”, informou a empresa.

Palafitas no Xingu

De volta ao site da Norte Energia, a construção dos bairros Água Azul e também Jatobá, São Joaquim, Casa Nova e Laranjeiras é colocada como uma solução. ”Historicamente, os três igarapés que cortam a cidade de Altamira eram repletos de palafitas – casas simples de madeira, suspensas, que sofriam com as variações do nível do rio Xingu.”

As palafitas mencionadas pela concessionária eram moradia para Raimundo Gomes e outros ribeirinhos no Baixão. Ribeirinhos, aliás, que tiveram a sua condição de povo tradicional desrespeitada em todo o processo de construção de Belo Monte. É o que constata relatório de inspeção interinstitucional idealizado pelo Ministério Público de Altamira, em parceira com diversos órgãos e universidades. 

“As referidas investigações tiveram início em março de 2015, quando chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal que, com o processo remoção compulsória das ilhas do Xingu imposto pela UHE Belo Monte, estaria em curso um deslocamento circular de ribeirinhos, que retornariam à região afetada, agora em condições precárias, na tentativa de acessar os meios de produção e de reprodução de suas vidas e/ou passariam a ocupar áreas urbanas e rurais, em situação de exclusão e vulnerabilidade, com risco de ruptura definitiva dos seus modos de vida”, destaca trecho do documento. 

Lilo Clareto/Especial para HuffPost
Rua do Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) Água Azul.

“Para se sentir mais em casa”, Raimundo Gomes instalou em volta da nova construção no RUC Água Azul, como se fosse uma varanda na frente, ripas de madeira que conseguiu levar consigo do Baixão. “Eu preciso da madeira aqui para colocar o prego e desenrolar a minha rede de pesca. Essa parede de alvenaria não combina com a minha vida”, contou o pescador. 

Vizinho de Rose, Gomes não consegue mais exercer sua atividade todos os dias. Para chegar ao rio com todo seu material, precisa pagar um táxi — o que lhe compromete cerca de R$ 100 para ir e voltar.

Além de pescar menos, também vende menos do que consegue pegar no “rio morto”. Com o represamento da barragem, o trecho que passa em Altamira não é corrente e é chamado pelos moradores de “lago de Belo Monte”.

“Maior violação de direitos humanos que já imaginei ver” 

Em Altamira desde 2012, a procuradora da República Thais Santi acompanhou de perto o reassentamento dos ribeirinhos. Ao se deparar com as consequências de Belo Monte, foi pessoalmente a Brasília relatar casos à Defensoria Pública da União que, à época, 2014, não atuava na região. 

“Cadê o Estado? Como o Estado deixou um cidadão humilde, que vai ser avassalado pela hidrelétrica, sem assistência jurídica? Foi quando a Defensoria veio para Altamira”, disse. “Fui para Brasília contar para o defensor-geral e eu lembro de ter dito para ele: ‘Vocês estão assistindo à maior violação de direitos humanos que eu já imaginei ver’.”  

A Norte Energia controla, na Volta Grande, o fluxo de vida. É muito forte. Isso tinha que ter acontecido com muito respaldo. E não foi assim.

Além dos reassentamentos urbanos, que foram as realocações nos RUCs, Santi contou que houve também os rurais, da população ribeirinha que residia na beira do rio Xingu, mas não estava próxima do centro de Altamira. 

“Em Belo Monte você teve duas situações: tem uma área na Volta Grande do Xingu, que é onde as pessoas precisam poder ficar, e lá a empresa [Norte Energia] tem que garantir [condições de] vida; e tem o reservatório, para cima do barramento, onde as famílias tiveram que sair, porque o rio encheu”, explicou a procuradora. 

Santi ressaltou que os processos de moradias rurais seguiram para o MPF, porque à Defensoria Pública, ao chegar a Altamira em janeiro de 2015, coube apenas resolver os impasses das remoções urbanas. Segundo ela, a Norte Energia negociou com as famílias indenização de menos de R$ 20 mil para que elas deixassem as ilhas em que viviam, que foram alagadas com o início da operação da usina. 

The Washington Post via Getty Images
Árvores morrendo onde a Norte energia construiu barragem que inundou casas do rio Xingu.

“O processo de expulsão de ribeirinhos de Belo Monte é o processo mais violento que aconteceu aqui. Conseguimos parar a expulsão, porque ficou evidente que a Norte Energia estava esfacelando o modo de vida deles. As pessoas foram forçadas a receber negociações num processo desigual. Por fim, a remoção foi suspensa e se começou a discutir o caso ribeirinho, que hoje implica a reterritorialização do rio Xingu”, descreveu Thais Santi. 

A empreitada da procuradora, que convidou pesquisadores para desbravar a região, culminou no livroRibeirinhos em Belo Monte, um relatório da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que ainda hoje serve de base para os órgãos de fiscalização quando analisam o local.

Xingu em risco

A ribeirinha Antonia Melo observa de perto a luta dos companheiros removidos de suas casas, reassentados, vítimas de um processo desigual de negociação.

Desde que foi expulsa da casa onde viveu por mais de 30 anos no Baixão, Antonia resolveu se dedicar a mais. E fundou o Movimento Xingu Vivo Para Sempre. Ela e Santi atuam quase em sintonia pela causa do rio, pela sobrevivência dos povos, pela preservação da mata, contra Belo Monte. 

“Os conflitos agrários, a violência, a perda da biodiversidade. Tudo foi agravado com a vinda de Belo Monte. Além disso, a água que eles represam lá não sustenta 18 turbinas. É mais uma tragédia que gera essa energia propagandeada”, afirmou Antonia. Em julho, foi ligada a 14ª turbina da hidrelétrica.

Lilo Clareto/Especial para HuffPost
A ativista Antonia Melo é mentora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que apoia as lutas de ribeirinhos e indígenas do médio Xingu.

Para a construção da usina, o rio foi desviado em uma área conhecida como Volta Grande do Xingu. As famílias que vivem na região - ribeirinhos, pescadores e indígenas - e dependem da pesca têm sofrido. “A água liberada pela hidrelétrica não está sendo suficiente para garantir a vida no Xingu. Não houve estudos prévios para definir quanta água precisava passar para garantir a vida no Xingu”, indigna-se a procuradora da República em Altamira. 

Ela se refere ao hidrograma de consenso, que estabelece o volume de água da represa que deve ser liberado diariamente para a Volta Grande do Xingu. Segundo ela, o plano é que, quando Belo Monte funcionar com capacidade total — assim que as 18 turbinas estiverem prontas e em ação — entre quatro e oito mil metros cúbicos de água sejam jorrados para o rio. Porém, ela destaca que hoje, quando até 12 mil metros cúbicos são disponibilizados, a “vida já corre perigo”. “A Norte Energia controla, na Volta Grande, o fluxo de vida. É muito forte. Isso tinha que ter acontecido com muito respaldo. E não foi assim”, acrescenta Thais Santi. 

Santi acusa a Norte Energia de ter construído Belo Monte “sem análise de viabilidade ambiental” e avalia que “isso está diretamente relacionado à viabilidade econômica”. “Não adianta construir hospital em Altamira, porque não vai colocar mais água no Xingu. A não se que coloquem uma nuvem para chover o dia inteiro em cima do rio. Não existe compensação para isso, porque é ambientalmente inaceitável”. 

Na sexta (30), o MPF apresentou uma recomendação ao Ibama para revisão da atual licença de funcionamento da usina. Na prática, a Procuradoria quer que o órgão ambiental suspenda o aval para o funcionamento total de Belo Monte, com as 18 turbinas em ação, e determine à Norte Energia jorrar mais água na Volta Grande. O Ibama tem 20 dias para responder. Caso contrário, o Ministério Público ingressa com uma ação judicial. 

Indagada pelo HuffPost sobre o hidrograma de consenso, sua idealização e os estudos prévios para que o volume de água a ser viabilizado na Volta Grande do Xingu pudesse, então, ser calculado, a Norte Energia não foi clara. “A Usina Hidrelétrica Belo Monte se encontra devidamente licenciada junto ao órgão ambiental, com todos os estudos realizados em conformidade com o referido licenciamento, estando com sua licença de operação válida”, responde.

Alvo de denúncias do Ministério Público por não cumprir as dezenas de condicionantes durante a construção e de outras inúmeras ações pelos impactos ambientais, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje se sabe, esteve no centro de um dos esquemas de corrupção desbaratados pela Operação Lava Jato, que envolveram liberação de licenças sem estudos mediante pagamentos de propina milionária. 

Para Antonia, Raimundo, Rose, Franciscos, Marias, Josés, Márcias e os milhares de afetados pela usina, a procuradora Thais Santi resume: “Belo Monte só se constrói pelas promessas que silenciam a manifestação da população local. Não passa de um grande esquema de corrupção. Mas, para gerar energia em Belo Monte, você depende da morte do Xingu”.