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26/01/2019 14:12 -02 | Atualizado 26/01/2019 18:11 -02

'Não há, nunca houve projeto de afrouxamento de fiscalização ambiental', diz ministro

Ricardo Salles, porém, vinha defendendo a revisão de multas aplicadas pelo Ibama. Presidente Jair Bolsonaro também é crítico do órgão e costuma atacar o que chama de "indústria da multa".

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Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, concede entrevista em Belo Horizonte.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse neste sábado (26) que o governo Jair Bolsonaro nunca discutiu o “afrouxamento” da fiscalização ambiental.

As declarações foram dadas após reunião com autoridades, em Belo Horizonte, para definir um plano de emergência para Brumadinho (MG), onde a barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, se rompeu na sexta-feira (25). O último levantamento aponta 34 mortes confirmadas e 299 desaparecidos.

“Não há, nunca houve projeto de afrouxamento de fiscalização [ambiental]”, afirmou Salles em entrevista à imprensa, ao lado de outros ministros. “O que nós demonstramos hoje, através da atuação do Ibama, é que a fiscalização do órgão ambiental é rigorosa e rápida”, acrescentou. O Ibama multou a Vale em R$ 250 milhões pelo rompimento da barragem.

O ministro, entretanto, vinha defendendo a revisão de multas aplicadas pelo Ibama.

Está em discussão na pasta, por exemplo, a criação de regras que permitam punir fiscais que apliquem multas consideradas inconsistentes. Segundo reportagem publicada nesta semana pela Folha de S.Paulo, fiscais temem que o objetivo da medida seja intimidar funcionários para enfraquecer o serviço de fiscalização ambiental.

O presidente Jair Bolsonaro também é um crítico do Ibama e costuma tratar a ação dos fiscais como “indústria da multa”. Ele já disse que as multas são extorsivas, que há “capricho” por parte de fiscais do Ibama e que as licenças ambientais atrapalham o desenvolvimento do País.

Licenciamento ambiental

O ministro do Meio Ambiente também já defendeu acelerar a concessão de licenças. Neste sábado, porém, ele disse que o governo defende uma revisão da legislação ambiental com foco em situações de maior complexidade.

“Precisamos nos aprofundar nas questões complexas, de maior risco, para que se tenha foco e as equipes [de licenciamento] possam se dedicar com mais afinco nas atividades que tenham, realmente, maior potencial [de desastre], como é o caso das barragens”, afirmou Salles. 

As propostas já defendidas pelo ministro, no entanto, são consideradas polêmicas por ambientalistas.

Em reunião com o Secovi (Sindicato da Habitação) no último dia 14, em São Paulo, ele defendeu que o licenciamento de obras também possa ser obtido com uma “autodeclaração”: o próprio empreendedor poderia se declarar em conformidade com a lei, sujeitando-se a uma fiscalização posterior.